Resumo da 33ª Sessão Ordinária 14/10/2021

Carlos Eduardo Barbosa (PTB) – Vereador Cadu Barbosa, apresentou 5 (cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: que inclua punição cabível na Lei Complementar n° 1954/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam animais, pet shops, clínicas veterinárias, canis, gatis e estabelecimentos do ramo; punição cabível na Lei Complementar 1844/2017, que proíbe o comércio de produtos que contenham em sua composição o princípio ativo Aldicarbe, do grupo químico metilcarbanato de oxina; que inclua na Lei Complementar 1916/2018, que proíbe a realização de rodeios, touradas ou eventos similares; punição cabível na Lei Complementar; que inclua na Lei Complementar 1856/2017, que dispõe a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagens e/ou divisórias de vidros em pet shops, penalidade aplicáveis pelo seu descumprimento; que inclua na Lei Complementar n° 1824/2018, que institui normas para transportes de animais realizados por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço no município, penalidades aplicáveis pelo seu descumprimento.

Emerson Camargo dos Santos (PSL) – Vereador Emerson Camargo, apresentou 11 (onze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: reparo de drenagem e asfáltico na rua Francisco Antônio de Abreu, altura do n° 532, no bairro Jardim Princesa; troca das lâmpadas queimada, na rua Samael Aun Weor, altura do n° 414, no bairro Vila Antártica; remoção de uma árvore na Av. Alberto Santos Dumont, próximo ao n° 66, no bairro Aviação; reparo na guia da Av. do Trabalhador, em frente ao n° 349, no bairro Sítio do Campo; reparo nos bueiros da rua Gonçalves Dias, próximo ao n° 462, no bairro Ocian; substituição das lâmpadas dos postes, em toda a extensão da rua Francisco Conrado dos Santos, no bairro Anhanguera, por lâmpadas de vapor metálico ou led de 250w; implantação de lombadas na rua Francisco Conrado dos Santos, no bairro Anhanguera; reparo no asfalto da rua Irmãos Demasi, no trecho entre os n° 17 à 232, no bairro do Boqueirão; Anteprojeto de Lei que prioriza a realização de convênios visando a inclusão da atividade de artes marciais nas escolas públicas da rede municipal; Anteprojeto de Lei que institui o Programa Maternidade Responsável no âmbito do município de Praia Grande; Anteprojeto de Lei que Estabelece a inserção de mensagem na contra capa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito à isenção parcial na forma que específica. O Vereador apresentou um Requerimento, questionando sobre qual motivo as gratificações destinadas aos enfermeiros dos Prontos-socorros foram suspensas.

Francisco de Araújo Júnior (PSD) – Vereador Gugu Mil Grau, apresentou 9 (nove) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: para que notifique a empresa Piracicabana, solicitando a restauração do ponto de ônibus, localizado na Av. Presidente Castelo Branco, altura do n° 700, no bairro Ocian; serviço de limpeza na calçada da Av. Professor Daijiro Matsuda, em frente ao n° 405, no bairro Maracanã; serviço de drenagem na rua Lilás, de esquina com a Av. Presidente Kennedy, em frente à escola Estadual Francisco Martins dos Santos, no bairro Jardim Real; reparo de iluminação pública na rua Venezuela, em frente ao n° 427, no bairro Guilhermina; reparo nos paralelepípedos da rua Maringá, em frente ao n° 382, no bairro Caiçara; para que tome alguma providência sobre o problema de iluminação da Usafa Boqueirão, que fica ligada sem interrupção; drenagem na Av. Flávio Monteiro de Castro, em frente ao n° 1.245, no bairro Japurá; reparo de iluminação pública na esquina da rua Das Violetas com a rua Lírios, no bairro Flórida; limpeza na calçada da rua Das Violetas, no bairro Flórida.

Hugulino Alves Ribeiro (PSDB) – Vereador Hugo Ribeiro, apresentou 6 (seis) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: drenagem na rua Pedro Arnaldo Pereira, em frente ao n° 1.251, no bairro Vila Sônia; drenagem na rua Zélia Giglioli Galves, em frente ao n° 1.210, no bairro Esmeralda; para alteração da linha 15, do transporte público Municipal, com entrada no bairro Princesa passando nas proximidades da Escola; multirão de limpeza em diversas ruas do bairro Jardim Real; poda de árvore na calçada da rua Das Camélias, em frente ao n° 286, no bairro Flórida; troca de poste localizada na rua Maurício da Encarnação Pontes, em frente ao n° 1.017, no bairro Princesa. O Vereador apresentou Requerimentos, questionando se o município está se adequando a Lei 14.129/2021, que obriga a digitalização; e requer estudo referente a abertura do comércio 24 horas.

João Alves Corrêa Neto (PSDB) – Vereador Pastor Correa Neto, apresentou 9 (nove) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: implantação de um espaço com brinquedos com quadra para esportes, no bairro Jardim Melvi; estudos para colocar duas vagas para transportadores escolares em frente ao portão de entrada e saída do colégio Adventista, no bairro Aviação; implantação do serviço de entregas de correspondência pelo serviço de Correios, na Av. Milton de Oliveira, a partir da rua Francisco Adolfo Varnhagen até o final da avenida, no bairro Melvi; implantação ou extensão de uma linha de ônibus até o final da Av. Milton de Oliveira; possibilidade de oficializar o logradouro público com o nome da Sra. Cícera da Silva Campos, na última rua perpendicular Av. Milton de Oliveira; implantação de saneamento básico, iluminação pública e energia e revitalização do canal, na Av. Milton de Oliveira a partir da rua Francisco Adolfo Varnhagen até o final da avenida; implantação de uma lombada na Av. Marechal Mallet, antes da rua Duque de Caxias; colocar sinalização de trânsito horizontal e vertical para a redução de velocidade na rua Duque de Caxias.

José Carlos dos Santos (SOLIDARIEDADE) – Vereador Zezão, apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: desentupimento da caixa de inspeção na rua Menotti Del Picchia, em frente ao n° 1.603 e na rua Geziael Pereira da Silva, em frente ao n° 161, no bairro Esmeralda; implantação de uma grelha na sarjeta, na Av. Raul Pompéia, no bairro Ribeirópolis.

Marcelino dos Santos Gomes (MDB) - Vereador Marcelino, apresentou 15 (quinze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: rebaixamento de guia e sarjeta para o nivelamento da mesma, do n° 42 até a esquina da rua Cruz e Souza, na Av. Frei Vicente Salvador, no bairro Ribeirópolis; tapar buraco na esquina da rua Alfredo D’Escragnolle Taunay com a rua Raul Pompéia, no bairro Ribeirópolis; reforço na sinalização de solo com a inscrição “PARE” ou mesmo a instalação de redutor de velocidade da Av. Frei Vicente Salvador, de esquina com a rua Cruz e Souza, no bairro Ribeirópolis; reparo asfáltico na rua Paulo Setubal, em frente ao n° 10.000, no bairro Esmeralda; reparo asfáltico em torno da tampa de águas fluviais, na rua Rubens Braga, em frente ao n° 247, no bairro Esmeralda; reposição de placa indicativa, contendo nome da rua, CEP e bairro na confluência da rua Paulo Setubal, no bairro Esmeralda; limpeza e corte de mato, na calçada da Av. Ilda Rosa da Cunha, ao lado do n° 138 e na calçada da rua Gabriel Soares, em frente ao n° 309, no bairro Ribeirópolis; reparo e a troca de tampa de caixa de passagem na rua Afrânio Peixoto, altura do n° 189, no bairro Esmeralda; reposição da tampa da caixa de passagem, na rua Cruz e Souza, em frente ao n° 48, no bairro Ribeirópolis; limpeza e amparo de grama de toda a extensão do canal, da Av. Ilda Rosa da Cunha, no bairro Ribeirópolis; reforço na sinalização de solo com a inscrição “PARE” ou mesmo a instalação de redutor de velocidade na esquina da rua Potiguares com a rua Sertanista Gilberto Pinto F. Costa, no bairro Tupi; instalação de dreno com grelha na rua Paulo Setubal, de esquina com a rua Rubem Braga, no bairro Ribeirópolis; limpeza na boca de lobo e instalação de dreno, localizada na esquina da rua Rubem Braga com a rua Paulo Setubal, no bairro Ribeirópolis; revestimento com concreto ou pedra, nas laterais de toda a extensão do canal Ilada Rosa da Acunha, no bairro Ribeirópolis; implantação de um cano de maior polegada da rede coletora de esgoto que insterliga com o canal, da Av. Ilda Rosa da Cunha, altura do n° 138, no bairro Ribeirópolis. O Vereador apresentou Requerimentos, questionando sobre qual motivo a empresa que executou a pavimentação da Av. Ilda Rosa da Cunha, deixou de colocar guias e sarjetas, entre o n° 138 até a Travessa da Rua Constelação Fenix; e questiona sobre os funcionários do almoxarifado da Secretaria de Educação, que diariamente transportam carga excessiva, se há estudos na valorização salarial desses servidores.

Marcio Glauber Vicente de Oliveira (PSDB) – Vereador Marcio Alemão, apresentou 9 (nove) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção nos equipamentos da Praça Horácio de Oliveira Netto, localizada no bairro Guilhermina; revitalização e manutenção em toda a extensão da rua Nancy Feliciano de Oliveira, no bairro Tupiry; manutenção e instalação de lixeiras, na pista de skate, localizada na rua Savério Fittipaldi, n° 78, no bairro Quietude; manutenção e limpeza do bueiro, localizada na rua Raul Pompéia, ao lado do n° 1.723, no bairro Japurá; poda de árvore na rua Martim Afonso de Souza, em frente ao n° 1.036, no bairro Aviação; revitalização e manutenção, em toda a extensão da Viela localizada na Av. Clodoaldo do Amaral, próximo ao n° 834, no bairro Ribeirópolis; Anteprojeto de Lei que cria o Banco de ração e Acessórios para Animais; Anteprojeto de Lei que cria o Programa “Casa do(a) Artesão(ã) Praiagrandense”, no município de Praia Grande; criação de um festival nordestino em nosso Município. O Vereador apresentou Requerimentos, questionando se existe um planejamento para revisão das placas e qual a prioridade de manutenção das placas de identificação dos logradouros; e requer se existe um planejamento para retomada da utilização dos serviços prestados pelos estagiários.

Marco Antônio de Sousa (PSDB) – Vereador Marquinhos, apresentou 10 (dez) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: serviço de retirada de uma árvore na calçada da rua Maria José Souza do Nascimento, em frente ao n° 4.124, no bairro Vila Sônia; serviço de zeladoria (manutenção e limpeza), na Praça Presidente Prudente José Moraes Barros; instalação de mais 5 areninhas, sendo nos bairros Vila Sônia, Caieiras, Curva do S, Melvi e Mirim; serviço de zeladoria (manutenção e limpeza de bueiros, rua, entulho e pintura de guia), em toda a extensão das ruas Geraldo Deolindo, Santa Maria de Jesus, Oswaldo Augusto de Campos, Oswaldo Figueiredo, Oduvaldo D. Bruzzetti, Fernando Di Estafano e rua José Maria de Oliveira, no bairro Quietude.

Marcos Rogério Câmara (MDB) – Vereador Marcos Câmara, apresentou 19 (dezenove) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza de passeio e sarjeta, na rua Cyntia Giuffrida, altura do n° 1.170 e na esquina da rua Heitor Sanches com a rua Cynthia Giuffrida, no bairro Canto do Forte; limpeza de passeio e sarjeta, na rua Mal. Eurico Gaspar Dutra, em toda a extensão, e poda de árvore em frente ao n° 1.122, no bairro Canto do Forte; limpeza de passeio e sarjeta na rua Marcílio Dias, em toda a extensão, e limpeza de boca de lobo, altura do n° 987, no bairro Canto do Forte; limpeza de passeio e sarjeta na rua Mascarenha de Moraes, em toda sua extensão, e limpeza de boca de lobo, altura do n° 1.041, no bairro Canto do Forte; limpeza de passeios e sarjetas, e da boca de lobo, no cruzamento das ruas Mário de Andrade com a Vicente Ítalo Feola, no bairro Ocian; pavimentação asfáltica da via, e nivelamento do passeio, da rua Mário de Andrade, no bairro Ocian; tapa buraco e nivelamento de bloquetes na rua Tupinambas, altura do n° 212, no bairro Tupi; tapa buraco e nivelamento asfáltico na rua Walter Remaccioti, em frente ao n° 382, no bairro Ocian; conserto e limpeza da boca de lobo, localizada na rua Sérgio Paulo Freddi, altura do n° 1.004, no bairro Ocian; tapa buraco na calçada da rua Aldo Coli, em frente ao n° 1.004, no bairro Mirim; possibilidade na instalação de postes com luminárias, na Av. Henriqueta Lisboa, entre os n° 740 e 970, no bairro Ribeirópolis; tapa buraco e limpeza da boca de lobo, na Av. Brasília, altura do n° 187, no bairro Canto do Forte; limpeza de boca de lobo na esquina da rua Gerânios com a Av. Presidente Castelo Branco, na Av. Presidente Castelo Branco, altura do n° 14.843 e na rua Girassóis, em frente ao n° 174, no bairro Flórida; conserto de boca de lobo, na rua Das Dálias, altura do n° 329, no bairro Flórida; tapa buraco na calçada da Av. Presidente Kennedy, altura dos n° 17.719 e 17.663, no bairro Flórida.

Natanael Vieira de Oliveira (PSDB) – Vereador Pastor Natanael, apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção da rua Catulo da Paixão Cearense, em frente ao n° 224, no bairro Ribeirópolis; manutenção na Praça Helena Cardoso, no bairro Samambaia.

Michele Correia Quintas dos Santos (REPUBLICANOS) – Vereadora Michele Quintas, apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: poda da árvore, localizada na rua Luiz Conserino, em frente ao n° 48; instalação de vagas para motocicletas na Av. Marechal Mallet, em frente ao n° 1.579; estudos para que o exame de Ultrassonografia passe a fazer parte não dos pacientes que estão internados, mas como também aqueles que procuram atendimento de Pronto Socorro.

Paulo César Monteiro Silveira (REPUBLICANOS) – Vereador Paulo Monteiro, apresentou 5 (cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: instalação de novos postes de iluminação pública Municipal e asfaltamento, em toda a extensão da rua 12, no bairro Maxlandia; implantação de lixeiras e placas de informativas, em toda a extensão da Praça, localizada na rua Eros Emílio Turolla com a rua Acácias, no bairro Quietude; instalação de semáforos para controle do tráfego de automóveis e pedestres, entre o cruzamento da Av. Brasil com a rua Dr. Roberto Shoji, no bairro Boqueirão; tapa buraco na rua Carlos José Borstens, altura do n° 346, no bairro Aviação. O Vereador apresentou um Requerimento, com diversos questionamentos sobre o serviço de transporte público, considerando as reclamações sobre a espera excessiva de uma hora nos pontos de ônibus.

Renata Zabeu Luz (DEM) – Vereadora Renata Zabeu, apresentou 4 (quatro) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: revitalização dos brinquedos instalados na rua Clóvis Batista dos Santos, em frente ao n° 309, no bairro Anhanguera; reparo no esgoto e limpeza na calçada da rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, em frente ao n° 4.975, no bairro Anhanguera; implantação de um redutor de velocidade na esquina das ruas Potiguares com a Gilberto Costa, no bairro Tupi; reparo de um bueiro entupido, localizado na rua Filomena Mustach, em frente ao n° 03, no bairro Anhanguera.

Rodrigo Penasso da Silva (PSDB) – Vereador Gordinho do Povo apresentou 34 (trinta e quatro) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: enviar ofício para a Guarda Civil Municipal, para se houver interesse em fazer apresentação com seus cães no evento; projeto para implantação de um concurso anual de música com objetivo de selecionar e prestigiar os artistas da cidade; que realize junto ao Governo do Estado de São Paulo para a abertura de um polo da UNIVEST dentro da cidade; para que verifique junto ao setor responsável, se existe alguma finalidade para o terreno localizado na rua Flávio Monteiro de Castro, n° 999; limpeza na esquina da rua Ubaldo Pinto com a rua Urbano Caldeira, altura do n° 1.245, no bairro Sítio do Campo; recapeamento asfáltico na rua Rubens Braga, em frente ao n° 121, no bairro Esmeralda; reparo no sistema de drenagem de água, nivelamento e limpeza do meio-fio, na rua Paulo Setúbal, próximo ao n° 1.254, na Av. Joaquim Norberto de Souza e Silva, próximo aos n° 570 e 574 e na rua Flávio Monteiro de Castro, em frente ao n° 999, no bairro Ribeirópolis; limpeza e retirada de entulho na rua Otacília da Luz Brasil, altura do n° 430, no bairro Mirim; tapa buraco na rua Itiberê da Cunha, no bairro Esmeralda; limpeza no final da rua Joaquim Moreno Sgaetti, no bairro Ribeirópolis; implantação de postes iluminação pública e asfalto na rua Joaquim Osório Duque Estrada, no bairro Esmeralda; limpeza e retirada de entulho na rua Leonora Cambloli Martins, altura do n° 28.456, no bairro Antártica; limpeza da rua Mariza Ferreira dos Santos, próximo ao n° 321, no bairro Vila Sônia; limpeza e retirada de entulho na rua Michel Alca, altura do n° 813, no bairro Ocian; limpeza, retirada de entulho e implantação de placa “não jogue lixo”, na rua Diamante, em frente ao n° 474, no bairro Cidade das Crianças; capina e roçagem na E.E. Professor Júlio Pardo Couto, no bairro Nova Mirim; recapeamento da rua Cantora Emilinha Borba, altura do n° 548, no bairro Ilha das Caieiras; conserto da canaleta e manutenção da via, na rua Cantora Emilinha Borba, em frente ao n° 103; manutenção do poste de iluminação, na rua Cantor Cazuza, no bairro Tupiry; nivelamento no final da rua Alcino Vicente Leal, no bairro Maxland; pavimentação e iluminação na rua Joaquina Moreno Sgaetti, no bairro Vila Sônia; que verifique o tempo dos semáforos da Av. Osasco, entre as vias Av. Roberto de Almeida Vinhas e Av. Ministro Marcos Freire, no bairro Quietude; tapa buraco na rua Joaquim Norberto de Souza e Silva, altura do n° 255, no bairro Ribeirópolis; implantação de iluminação pública na rua Manoel Antônio de Almeida, no bairro Ribeirópolis; implantação de um bicicletário na E.M. Visconde de Mauá, no bairro Ribeirópolis; limpeza e desentupimento de bueiro, localizado na rua Afonso D’Escragnolle Taunay, em frente ao n° 813, no bairro Ribeirópolis; recapeamento asfáltico da rua Ana Pereira de França, próximo ao n° 1.270, no bairro Esmeralda; limpeza e retirada de entulho na rua Coripheu de Zevedo Marques, em frente ao n° 1.254, no bairro Ribeirópolis; recapeamento asfáltico na esquina da rua Coripheu de Azevedo com a rua Paulo Setúbal e na rua Couto de Magalhães, altura do n° 1.204, no bairro Ribeirópolis;  implantação de bocas de lobo na rua Esmeraldo Tarquínio e na rua Silvio Romero, no bairro Parque das Américas.

Rodrigo Rosário dos Santos (PP) – Vereador Rodrigo Rosário apresentou 5 (cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Anteprojeto de Lei que disciplina a concessão e o funcionamento dos restaurantes situados na orla marítima do Município; Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instalação de lixeiras subterrâneas em espaços públicos; Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores e empregados públicos inativos e pensionistas; elaboração e execução de projetos de infraestrutura na Av. Vitor Meirelles, no bairro Samambaia; recapeamento da Av. Santo Antônio de Pádua que fica no bairro Nova Mirim. O Vereador apresentou Requerimentos, sobre o benefício do vale-refeição aos servidores aposentados que foi suspenso pelo Tribunal de Justiça; e questiona se há estudos junto a procuradoria municipal para produção de matéria legislativa que possa efetivar outro tipo de repasse para os aposentados; e requer para que seja elaborado um novo estudo que contemple propostas de outras empresas/cooperativas antes que seja concretizado o processo de prorrogação contratual junto à Cooperativa Unimed.

Romulo Brasil Rebouças (PODEMOS) – Vereador Romulo Brasil, apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: estudos para a mudança de bancos, vasos de plantas e bicicletário ao longo da Av. Costa e Silva, para que não atrapalhe o fluxo do deficiente visual que caminha pelo piso tátil nas calçadas; implantação de mão única na rua João Batista de Siqueira, na feira confinada no bairro Vila Antártica; Anteprojeto de Lei que institui que seja retirada a guia rebaixada da calçada quando houver barreira física que impeça a entrada e a saída de veículos no imóvel.

Sergio Luiz Schiano de Souza (PSDB) – Vereador Serginho Sim, apresentou 10 (dez) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza do bueiro, localizado na rua Aldo Coli, em frente aos n° 105, 115, 172, 179 e 217, no bairro Mirim; limpeza do bueiro, localizado na rua Zequinha de Abreu, em frente aos n° 217 e 352, no bairro Flórida; limpeza de um bueiro, localizado na Av. Presidente Kennedy, altura do n° 17.195, no bairro Real; limpeza do bueiro, localizado na esquina da Av. Brasil com a rua Emancipador Paulo Fefin, no bairro Boqueirão; tapa buraco na rua Palmas, em frente ao n° 279, no bairro Flórida.

Vera Lúcia Figueiredo Benício (PSDB) – Vereadora Vera Benício, apresentou 16 (dezesseis) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: tapa buraco na esquina da rua José de Alencar com a rua Olavo Bilac, no bairro Ocian; correção do asfalto na rua Napoleão Laureano, em frente ao n° 103, no bairro Tupi; criação da Casa do Autista; realizar campanhas educativas, visando a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência visual; para que providencie aquisição de 34 colchões para os alojamentos das Bases do Samu; pintura e melhoria do alojamento da Base Samu, localizada no UPA Samambaia; implantação de mutirão de exames de ultrassonagrafia; tapa buraco na esquina das ruas Guilherme de Almeida com a rua Paula Ney e na rua Carlos Gomes, em frente ao n° 627, no bairro Ocian; retirada de lixo na rua Fagundes Varela, em frente ao n° 185, na rua Dr. Freud, altura do n° 89 e na esquina da rua Dr. Freud com a rua Líbero Badaró, no bairro Ocian; limpeza na rua Américo Vespúcio, altura do n° 480, no bairro Aviação; implantação de placa de “proibido jogar lixo”, na esquina da rua Deolinda Maria Pilon Romano com a rua Mario Daige, no bairro Maracanã; nomear a Base do Samu, localizada no Quietude, com o nome de Felipe Augusto Esmelindro; aquisição de 4 motos para o Samu. A Vereadora apresentou um Requerimento, questionando se existe no município um Programa de acolhimento e encaminhamento de currículos para PCD.

Whelliton Augusto Silva (PL) – Vereador Whelliton Silva, apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, para implantação de redutores de velocidade no cruzamento das ruas Afonso Pena e rua Marechal Hermes, no bairro Canto do Forte. O Vereador apresentou um Requerimento, sobre o benefício do vale-refeição aos servidores aposentados que foi suspenso pelo Tribunal de Justiça; e questiona se há estudos no sentido de substituir o benefício por outro de natureza jurídica que não afronte as leis vigentes