Resumo da 22ª Sessão Ordinária 30/06/2021
Emerson Camargo dos Santos (PSL) – Vereador Emerson Camargo, apresentou 16 (dezesseis) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: reparo na lâmpada que fica 24h ligada no poste da rua Carijós, em frente ao n° 72 e 52, no bairro Tupi; Anteprojeto de Lei que institui o Programa SOS Idosos desaparecidos; Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a celebração de convênio entre a administração municipal e clínicas médicas do município para a implantação do Programa Meia-Consulta, voltado à realização de consultas médicas com desconto para pacientes hipossuficientes; Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups no âmbito do Município de Praia Grande; Anteprojeto de Lei que institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e da rede privada; Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a prioridade no atendimento na saúde, nas redes públicas e privada, à portadores de diabetes; Anteprojeto de Lei que institui a instalação de catracas e detectores de metais nas escolas da rede pública Municipal de ensino; Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia nos locais que específica; Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Saúde da Juventude; Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficias; Anteprojeto de Lei que institui no Município de Praia Grande, o Programa Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de Guias Intérpretes para Pessoas com Deficiências Auditivas, Surdos e Surdocegos; Anteprojeto de Lei, que dá nova redação ao § único do Art. 4° da Lei Complementar n° 661 de 25 de outubro de 2013, que Estabelece Normas de Permissão de Uso dos Próprios Municipais para Instalação de Bancas em Recuos e áreas particulares; Anteprojeto de Lei que concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite e/ou a tramitar perante a Prefeitura Municipal para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e da outras providências; Anteprojeto de Lei que determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona; Anteprojeto de Lei que institui no município de Praia Grande, o Programa de Coleta e Redistribuição de medicamentos Veterinários; aumento de policiamento nas proximidades do Terminal Tude Bastos. O Vereador apresentou Requerimentos, questionando sobre a dificuldade das pessoas em retirar as cestas básicas no CRAS; e questiona sobre diversos questionamentos referente a acessibilidade que dão acesso a Câmara Municipal de Praia Grande.
Francisco de Araújo Júnior (PSD) – Vereador Gugu Mil Grau, apresentou 17 (dezessete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: que equipe o prédio que abrigava o antigo CEMAS, na Av. Presidente Kennedy, n° 1.491, no bairro Guilhermina, com uma nova unidade de Pronto Socorro Municipal; implantação de banheiros químicos na Av. Luiz Arikawa, bairro Sítio do Campo; implantação de lixeiras na extensão da Av. Paris, bairro Boqueirão; que a vacina Janssen Johnson & Johnson dose única, seja aplicada preferencialmente nas pessoas em situação de rua; que instale modelos de passarela acessível em pontos na faixa de areia na orla da praia; implementação de lixeiras com contentores subterrâneos em pontos com maior movimentação e com grande volume de descartes de lixo em Praia Grande; limpeza e poda de mato na Passarela do bairro Jardim Alice; tapa buraco na rua Jasmins, em frente aos n° 191, 236, 95 e 221, no bairro Flórida; desentupimento de esgoto na rua Sebastiana Selite Agrela, em frente ao n° 171, no bairro Anhenguera; implementação de bibliopraias em pontos da faixa de areia; criação de um drive in da vacina, nas instalações do Litoral Plaza Shopping. O Vereador apresentou Requerimentos, questionando se pacientes estão tendo o tratamento pós covid-19; requer a porcentagem de imunizados com a 1° e a 2° dose da vacina do covid-19 e se há algum sistema especial para quem está em atraso com a 2° dose; e sobre pacientes que aguardam tratamentos referentes a hérnia, mioma e vesícula.
José Carlos dos Santos (SOLIDARIEDADE) – Vereador Zezão, apresentou 8 (oito) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: instalação de grades de proteção nas janelas da Usafa Melvi e melhor iluminação ao redor da mesma; poda da árvore na rua Ilda Rosa da Cunha, em frente ao n° 1.804, no bairro Ribeirópolis; tapa buraco na Av. Milena Perutch com a rua Juventino Justo Fernandes, altura do n° 297, bairro Melvi; retirada do coqueiro na Av. Castelo Branco, próximo ao n° 5.950, no bairro Tupi; limpeza da boca de lobo e troca da tampa, na rua Manoel Rodrigues Reis, altura do n° 278, no bairro Vila Sônia; limpeza e desentupimento da boca de lobo, na esquina da rua João André Quintale com a Av. Presidente Kennedy, no bairro Maracanã; implantação de placa de Carga e Descarga, na rua Casemiro Domcev, n° 19, no bairro Mirim; tapa buraco na rua Luiz Antônio de Andrade Vieira, altura do n° 277, no bairro Boqueirão.
Marcelino dos Santos Gomes (MDB) - Vereador Marcelino, apresentou 8 (oito) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: recapeamento asfáltico na rua Hermenegildo Pereira de Franca, no bairro Esmeralda; possibilidade de criar mais um atrativo turístico em nossa Cidade de Praia Grande; que solicite da Companhia de Energia Elétrica proceder a colocação de rede elétrica com a instalação de 02 postes com luminárias públicas na Av. Ilda Rosa da Cunha, nos trechos da rua Alfredo D’Escragnolle Taunay até a rua Couto de Magalhães, no bairro Ribeirópolis; enviar equipe de agentes de combate ao foco da dengue para vistoriar o imóvel de n° 589, da rua Oceânica Amabile, no bairro Ocian; remoção de entulho na calçada da rua Joaquim Osório Duque Estrada, em frente ao n° 358, no bairro Esmeralda; implantação de mais um cano da rede coletora de esgoto, por uma de maior polegada, na residência de n° 138, da Av. Ilda Rosa da Cunha, bairro Ribeirópolis; implantação de guia e sarjeta na Av. Ilda Rosa da Cunha, do n° 138 até a travessa da rua Constelação Fenix. O Vereador apresentou um Requerimento, questionando sobre o kit alimentação destinado aos alunos da rede pública.
Marcio Glauber Vicente de Oliveira (PSDB) – Vereador Marcio Alemão, apresentou 7 (sete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: tapa buraco na rua Lobo Viana, em frente ao n° 342, no bairro Sítio do Campo; implantação de lombadas e as devidas sinalizações no cruzamento da rua Maria Rosa Correia com a rua João Abdala, no bairro Antártica; troca das lâmpadas de iluminação pública, em toda extensão da Av. Diamantino Ferreira da Cruz Mourão, entre a Curva do “S” até a divisa com a Mongaguá; troca das lâmpadas de iluminação pública, em toda extensão da Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas; limpeza e desentupimento de bueiro e a manutenção da via, da Av. Pedro Américo, em frente ao n° 313, no bairro Samambaia; manutenção da calçada da Av. Presidente Kennedy, em frente ao n° 624, no bairro Boqueirão; limpeza e manutenção das passarelas da rod. Padre Manoel da Nobrega, em toda a extensão da Curva do “S”.
Marco Antônio de Sousa (PSDB) – Vereador Marquinhos, apresentou 7 (sete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: serviço de zeladoria (manutenção, limpeza de bueiros, rua, entulho e pintura de guia), em toda a extensão das ruas Ametista, Cristal, Jade, Onix, Ambo e das Avenidas Santo Antônio de Pádua e Paulo Lucania, no bairro Nova Mirim. O Vereador apresentou Requerimentos, com diversos questionamentos ao Secretário Municipal de Assistência Social, Senhor José Carlos de Souza; sobre o Edital de Chamamento Público n° 001/2021, processo Administrativo n° 16.831/2020, objetivando a seleção de organizações da sociedade civil (OSC) da pratica desportiva; e sobre investimentos e parcerias estaduais para fortalecer o esporte no município.
Marcos Rogério Câmara (MDB) – Vereador Marcos Câmara, apresentou 10 (dez) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: estudos para construção de quadra esportiva multiuso em terreno público, localizado na esquina da Av. Santo Antônio de Pádua com a rua Nossa Senhora da Conceição, no bairro Nova Mirim; providenciar sinalização da ciclovia na orla da praia, no trecho entre a vila Mirim e Jd. Solemar; remoção de entulho na calçada da rua Menotti de esquina com a rua Raquel de Queiroz Ribeiro, no bairro Esmeralda; diversos serviços de manutenção na Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão, no trecho compreendido entre a Av. Milton de Oliveira, no bairro Jd. Melvi até a Jd. Princesa; notificar o proprietário do terreno, localizado na rua Vanivaldo Gomes de Aragão, ao lado do n° 132, a realizar limpeza e murar; pavimentar e nivelar a rua Onça Pintada, no bairro Princesa; remoção de entulho na esquina das ruas Hugulino José Ribeiro com a rua Vanilvaldo Gomes de Aragão, no bairro Princesa; limpeza de caixa de passagem, na rua Olga Coli, em frente ao n° 250, no bairro Sítio do Campo; criar o fundo municipal de proteção bem estar animal – FUNPROBEM; criara coordenaria municipal de proteção e bem estar animal
Michele Correia Quintas dos Santos (REPUBLICANOS) – Vereadora Michele Quintas, apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção do terreno da rua Lilás s/n, em frente ao Ecoponto, bairro Jardim Real; troca da lâmpada do poste de iluminação, na rua Dr. Ciro Carneiro, em frente ao n° 747, no bairro Guilhermina. A Vereadora apresentou Requerimentos, questionando sobre a intenção na construção de uma nova sede para o Legislativo; e requer com diversos questionamentos sobre as prestações de serviços que levantaram suspeitas nas proximidades do Palácio das Artes, referente aos guarda corpos.
Natanael Vieira de Oliveira (PSDB) – Vereador Pastor Natanael, apresentou 4 (quatro) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: tapa buraco na rua Rubens Ferreira Martins, altura do n° 10.576 e na rua El Salvador, em frente ao n° 5.187, no bairro Guilhermina; limpeza e desentupimento da boca de lobo, localizada na rua Das Quaresmeiras, em frente ao n° 177, no bairro Samambaia. O Vereador apresentou Requerimentos, questionando se há estudos do executivo em favorecer o grupo de pessoas com diabetes; e questiona a falta dos procedimentos de higienização e aferição de temperatura no embarque dos ônibus de viagem.
Paulo César Monteiro Silveira (REPUBLICANOS) – Vereador Paulo Monteiro, apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: implantar meios para assegurar a segurança pública aos munícipes; estudos para implantar vagas para deficientes físicos.
Renata Zabeu Luz (DEM) – Vereadora Renata Zabeu, apresentou 6 (seis) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: resolver o problema de acumulo de água na rua Copacabana, em frente ao n° 80, no bairro Guilhermina; tapa buraco na rua João Ramalho, em frente ao n° 432, no bairro Aviação; reparo na caçada da rua João Ramalho, altura do n° 772, no bairro Aviação; troca de lâmpada queimada na rua Vasco da Gama, em frente ao n° 399, bairro Aviação; reparo de esgoto a céu aberto na rua Aurino Pereira Barbosa, altura 600, no bairro Anhanguera; limpeza e desentupimento da boca de lobo, localizada na rua João Ramalho, no bairro Aviação.
Rodrigo Penasso da Silva (PSDB) – Vereador Gordinho do Povo apresentou 6 (seis) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: instalação de banheiros químicos no Campo 13, do bairro Jardim Gauramar; poda de árvore na rua Emilio de Menezes, altura do n° 517, no bairro Ocian; instalação de semáforo para conversão à esquerda na Av. Presidente Kennedy com a Av. Sâo Paulo, bairro Boqueirão; limpeza e retirada de entulho na Av. São Francisco de Assis, em frente ao n° 3.012, no bairro Tupiry; limpeza dos viadutos e manutenção dos pontos de ônibus; verificar o vazamento de água limpa, na rua Cantor Adoniran Barbosa, altura do n° 10.875, no bairro Tupiry.
Sergio Luiz Schiano de Souza (PSDB) – Vereador Serginho Sim, apresentou 13 (treze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: desentupimento e limpeza do bueiro, localizado na Av. Presidente Castelo Branco, em frente ao n° 17.124 e na rua Alamanda, próximo aos n° 131, 10 e 108, no bairro Real; desentupimento e limpeza do bueiro, localizado na Av. Presidente Castelo Branco, em frente ao n° 13.642, no bairro Caiçara; desentupimento e limpeza do bueiro, localizado na rua Osmar Antoniolli, em frente aos n° 205, 324 e 216, no bairro Mirim; tapa buraco na rua Osmar Antoniolli, em frente ao n° 244, no bairro Mirim; tapa buraco na rua Alamanda, altura do n° 10, no bairro Real; reparo de bueiros quebrados na rua Visconde de Maua, altura dos n° 227 e 347, no bairro Real; pintura nas lombadas, localizadas na Av. Presidente Castelo Branco, em frente ao n° 12.637, no bairro Caiçara.
Vera Lúcia Figueiredo Benício (PSDB) – Vereadora Vera Benício, apresentou 27 (vinte e sete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: retirada de entulho na rua Iporanga, entre Av. Guilhermina e rua Itararé, no bairro Guilhermina; manutenção do asfalto na esquina da rua Maria Tognini com a rua Juscelino Kubtscheck, no bairro Caiçara; tapa buraco na esquina da rua Osmar Antoniolli com a Av. Presidente Kennedy, no bairro Mirim; Revitalização na praça Guiomar Cardoso de Couto, no bairro Mirim; retirada de lixo e entulho na rua Paschoal Fernandes, esquina com a rua João Mendes Jr., no bairro Tude Bastos; retirada de entulho na Av. Ministro Marcos Freire, em frente ao n° 7.620, no bairro Anhanguera; limpeza da rua Renata Câmara Agonde, no bairro Anhanguera; roçagem e limpeza na calçada da rua José de Alencar, no bairro Ocian; que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Zumira Targino de Oliveira de esquina com a Av. Ministro Marcos Freire, no bairro Vila Antártica, a fim de que o mesmo mure o local e providencie a limpeza; que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Augusto Ribeiro Pacheco, ao lado do n° 226, no bairro Vila Antártica, que providencie limpeza do local; desobstrução e limpeza na calçada da rua 26 e Janeiro com a rua 25 de Agosto, na rua 18 de Novembro esquina com a rua 31 de Março, na rua 25 de Agosto, em frente ao n° 128 e na rua Cora Coralina, ao lado do n° 89, no bairro Mirim; desobstrução e limpeza na calçada da rua Paula Ney, em frente ao n° 690 e na rua José Jorge, ao lado do n° 706, no bairro Ocian; desobstrução e limpeza na calçada da rua Ângela Massei com a rua Napoleão Laureano, no bairro Tupi; tapa buraco na rua José Alencar com a rua Gilberto Amado e na rua Carlos Gomes, em frente ao n° 627, no bairro Ocian; tapa buraco na rua Sebastiana Selite Agrela, altura do n° 161 e na rua José Flumignam, altura do n° 24, no bairro Anhanguera; tapa buraco na rua Reinaldo dos Santos, em frente ao n° 135, no bairro Jardim Glória; tapa buraco na rua Martins Fontes, em frente ao n° 745, no bairro Tupi; serviços de manutenção na praça Antônio Miguel Nunes da Mirim; roçagem e limpeza na rua 18 de Novembro, no bairro Mirim; estudos para destinação da aplicação da vacina da Janssen na populaçãp em situação de rua. A Vereadora apresentou Requerimentos, para realização de um censo municipal, realizado através dos Agentes Comunitários de Saúde, no intuito de colher informações pós covid, pessoas com deficiência – PCD, permitindo assim a elaboração de políticas públicas e a melhoria dos serviços de saúde prestado à população; e requer se a estudos para a instalação de iluminação na passarela sobre a Rodovia Padre Manoel da Nobrega.
Whelliton Augusto Silva (PL) – Vereador Whelliton Silva, apresentou Requerimentos, com diversos questionamentos sobre o IPMPG e solicita a cópia da gravação da reunião da Comissão Especial de Vereadores que trata da investigação dos supostos cartéis de licitações.