Resumo da 32ª Sessão Ordinária 05/10/2021
Carlos Eduardo Barbosa (PTB) – Vereador Cadu Barbosa, apresentou 11 (onze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Anteprojeto de Lei que institui o Programa de Educação e Prevenção em Saúde Bucal no Município de Praia Grande; Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade e da cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI, e de toda a dívida ativa do município dos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas que ficaram impedidos de prestar serviços e desenvolver suas atividades durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da Covid-19; Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Coleta Móvel de Sangue; Anteprojeto de Lei que fica permitida a utilização de veículos destinados ao transporte escolar em outras finalidades de transporte, durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da Covid-19, inclusive os finais de semana, feriados e férias escolares; Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social durante o enfrentamento do Covid-19; Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo s destinar a Guarda Civil Municipal para averiguação de denúncia de maus-tratos aos animais; Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios que tenham sido abandonados nas vias públicas; Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de convenção de Audiência Pública Municipal para alteração e regulamentação Tributária de taxas e contribuições de serviços públicos; Anteprojeto de Lei que fica assegurado aos usuários do sistema público de saúde o fornecimento de vale-remédio para usuários de medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede municipal; instalação de lombada na rua Monteiro Lobato, no trecho entre o n° 56 até o n° 590, e na rua Mário de Andrade, no trecho entre o n° 28 até o n° 668; Anteprojeto de Lei que cria “Programa Prata da Casa” que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contém com financiamento público Municipal; Anteprojeto de Lei que autoriza a utilização de veículos de propriedade ou sob administração direta ou indireta de todos os órgãos do município, para auxiliar na vacinação de pessoas idosas, pessoas com dificuldade de locomoção ou de mobilidade reduzida, e ainda a população em situação de vulnerabilidade social e econômica, a fim de possibilitar o maior raio de alcance na vacinação contra a Covid-19. O Vereador apresentou um Requerimento, questionando a não participação da Saúde Ambiental no evento PET SHOP.
Emerson Camargo dos Santos (PSL) – Vereador Emerson Camargo, apresentou 7 (sete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Anteprojeto de Lei que institui o Programa Criança Sorridente no Município de Praia Grande; instalação de uma lombada na rua Francisco Conrado dos Santos, em frente ao n° 700, no bairro Anhanguera; substituição das lâmpadas dos postes, em toda a extensão da rua Francisco Conrado dos Santos, no bairro Anhanguera, por lâmpadas de vapor metálico ou led de 250W; Anteprojeto de Lei que autoriza a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos – EJA; Anteprojeto de Lei, que institui o Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo; Anteprojeto de Lei, que institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal; Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos transportes coletivos. O Vereador apresentou um Requerimento, questionando a quantidade de pessoas que aguardam para realizar o exame de mamografia.
Francisco de Araújo Júnior (PSD) – Vereador Gugu Mil Grau, apresentou 16 (dezessete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: reparo de infiltração de solo, na Av. Brasília, em frente ao n° 187, no bairro Caiçara; tapa buraco na esquina das ruas Walter Ramacciotti com a Av. Dos Síndicatos, no bairro Ocian; que notifique o condomínio do imóvel, localizado na rua Itararé, n° 511, sobre a colocação de tampa de segurança no hidrômetro; tapa buraco na rua Domingos, em frente ao n° 525 e na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, altura do n° 533, no bairro Caiçara; reparo na calçada da Av. Presidente Kennedy, altura dos n° 17.639 e 17.663, no bairro Flórida; reparo nos paralelepípedos da rua Tupinambas, em frente ao n° 212, no bairro Tupi; instalação de lombada na rua Almicar Esteves, altura do n° 73, no bairro Quietude; para que instale lixeiras na Praça Carlos Rodrigues Bonito e na Praça Rotary Clube, no bairro Canto do Forte; implantação de uma faixa de pedestre na Praça Av. Paris, no bairro Canto do Forte. O Vereador apresentou um Requerimento, sobre quais são as iniciativas do município, em relação ao tratamento de câncer de mama, do preventivo até o diagnóstico e tratamento.
Hugulino Alves Ribeiro (PSDB) – Vereador Hugo Ribeiro, apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: drenagem da caixa de esgoto, localizada na rua Milena Perutich, em frente ao n° 1.366, no bairro Melvi; drenagem da caixa de esgoto, localizada na rua Olimpio Pereira do Nacimento, em frente ao n° 254, no bairro Princesa; reparo na iluminação das ruas Dos Lírios, Madres Silva e Miosoti, no bairro Flórida.
João Alves Corrêa Neto (PSDB) – Vereador Pastor Correa Neto, apresentou 4 (quatro) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: revitalização da praça Carlos Gomes, localizada no bairro Solemar; implantação de um espaço Kids na Praça Nossa Senhora de Fátima, no bairro Caiçara; possibilidade de estender a iluminação pública na rua Yolanda da Trantine Giufrida, em frente aos n° 25.685, 1.690, 388, 10.544 e 4.501, no bairro Canto do Forte.
José Carlos dos Santos (SOLIDARIEDADE) – Vereador Zezão, apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: desentupimento da boca de lobo, na rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, em frente ao n° 1.478, no bairro Caiçara; instalação de banheiros químicos na orla da praia, entre as ruas Dorivaldo Francisco Lória e rua Antônio Monteiro, no bairro Maracanã; troca e manutenção da boca de lobo, na Av. Alcides Cândido dos Santos com a Av. Presidente Kennedy, no bairro Maracanã.
Marcelino dos Santos Gomes (MDB) - Vereador Marcelino, apresentou 12 (doze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza de boca de lobo e reparo asfáltico, em frente aos n° 668 e 698 da rua 1° de Maio, no bairro Vila Mirim; tapa buraco na rua Oscar Menezes Barbosa, entre as ruas Cora Coralina e rua Alfred Niederbichler, no bairro Anhanguera; poda de árvore na rua Líbero Badaro, em frente ao n° 769, no bairro Quietude; instalação de placa de sinalização “Rua sem Saída”, na rua Geraldo Lucas Evangelista, travessa com a rua Elza Lewke batalha, no bairro Glória; limpeza da boca de lobo, localizada na rua Pedro Batista de Menezes, ao lado do n° 600 e na rua Laurencir Melo de Paula, em frente ao n° 242, no bairro Vila Sônia; limpeza, colocação e troca de tampas de bocas de lobo e tapa buraco, na rua Gabriel Soares de Souza, esquina com a rua Catulo da Paixão Cearense, no bairro Ribeirópolis; colocação de rede elétrica com instalação de 02 postes com luminárias públicas na AV. Henriqueta Lisboa, entre os números 740 e 970, no bairro Ribeirópolis; remoção de entulho na Av. Henriqueta Lisboa, em frente ao n° 254, no bairro Ribeirópolis; corrigir afundamento do solo em calçada pública, em frente ao n° 1.004, da rua Aldo Coli, no bairro Mirim. O Vereador apresentou Requerimentos, sobre proceder a extensão de rede elétrica com a colocação de postes de luminárias públicas na rua Catulo da Paixão Cearense, no bairro Ribeirópolis; e para que estude a possibilidade para a implantação de Academia de Saúde ou área de lazer para adultos e instalação de playground para crianças ou até mesmo viabilidade da implantação do Programa Bom Prato no terreno, localizado na esquina das ruas Gabriel Soares de Souza com a rua Catulo da Paixão Cearense, no bairro Ribeirópolis.
Marcio Glauber Vicente de Oliveira (PSDB) – Vereador Marcio Alemão, apresentou 4 (quatro) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições filantrópicas, empresas públicas ou privadas que a transformem em cadeiras de rodas e outros objetos; manutenção e poda de árvore na rua Paulo Setúbal, em frente ao n° 393, no bairro Esmeralda; revitalização, manutenção e limpeza de bueiro, troca dos sextavados por pavimentação asfáltica e também, todas as sinalizações em placas e solo necessárias, em toda a extensão da rua Tupinambás. O Vereador apresentou um Requerimento, sobre as reclamações recorrentes, referentes as ruas do município que ainda são de sextavados.
Marco Antônio de Sousa (PSDB) – Vereador Marquinhos, apresentou 17 (dezessete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: serviço de zeladoria (manutenção, limpeza de bueiros, rua, entulho e pintura de guia), em toda a extensão das ruas Jorge Vieira Coutinho, Jaime Gomes Cazaré, Eugênio Messiano, Antônio Jacques S. Duarte, Estrada Caminho do Guaramar e Alcino Vicente Leal, no bairro Vila São Jorge e nas ruas Jorge Tavares Quintas, Clóvis Alves de Moura, Arquiteto Nelson Rocha, Jeferson dos Santos, Marlene Figueroa e Reinaldo Santos, no bairro Jardim Glória; construção de arquibancadas nos campos Magic Paula, no bairro Vila Antártica e Campo do 13 de Maio, no bairro Sítio do Campo; possibilidade de abertura de ginásios para que os moradores de rua possam tomar banho aos finais de semana; criação e implantação de mais rampas de acesso para carrinheiros e permissionários em toda a extensão da orla da praia; melhoria na iluminação na via Expressa Sul; implantação de redutores de velocidade na rua Saturnino de Brito, altura dos números 250, 160 e 216, no bairro Sítio do Campo.
Marcos Rogério Câmara (MDB) – Vereador Marcos Câmara, apresentou 8 (oito) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza e serviços de drenagem, nas praças localizadas no cruzamento da rua Clóvis Batista dos Santos com a rua Cipriano Luiz dos Santos, no bairro Anhanguera; tapa buraco e nivelamento asfáltico, em vários pontos da rua Filomena Mustach, no bairro Anhanguera; limpeza da caixa de passagem, na Av. Hermenegildo Pereira de França, altura do n° 514, no bairro Esmeralda; limpeza no entorno do abrigo de parada de ônibus e conserto da calçada, sito a rua Francisco Conrado dos Santos, altura do n° 526, no bairro Anhanguera; implantação de redutores de velocidade na Av. Oliveira Lima, altura do n° 495, em frente a E.M.E.F. Roberto Francisco dos Santos, no bairro Ribeirópolis; para que estude a criação de projeto para implantação de sistemas de ônibus inteligente; criação de projeto de apoio a pequenos e médios empreendedores; criação de serviço de recolhimento gratuito de animais mortos para pessoas de baixa renda.
Michele Correia Quintas dos Santos (REPUBLICANOS) – Vereadora Michele Quintas, apresentou um Requerimento, sobre a campanha de prevenção ao suicídio.
Paulo César Monteiro Silveira (REPUBLICANOS) – Vereador Paulo Monteiro, apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: elaboração de estudos de viabilidade e a concessão para exploração econômica do bem público, através de instalação, manutenção e conservação de duchas e lava-pés em toda a extensão da orla da praia; implantação de redutores de velocidade em toda a extensão da rua Almica Esteves, no bairro Quietude; serviço de tapa buraco em toda a extensão da ciclovia da Av. Presidente Kennedy; intensificação do patrulhamento da Guarda Civil Municipal, principalmente aos sábados, onde ocorre a feira livre sito a rua Caxambu, no bairro Jardim Real.
Roberto de Andrade Silva (PSDB) – Vereador Betinho, apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Anteprojeto de Lei que Regulamenta, no âmbito da Guarda Civil Municipal de Praia Grande, o grupo de apoio à cidadania e prevenção à violência nas escolas – Gape; possibilidade de aumentar a fiscalização em comércios, que trabalham com a compra e venda de fios de cobre.
Rodrigo Penasso da Silva (PSDB) – Vereador Gordinho do Povo apresentou 12 (doze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: implantação de uma Base Operacional da Romu no bairro Solemar; pavimentação no final da rua Alcino Vicente Leal, no bairro Maxland; implantação de uma nova unidade de USafa no bairro Melvi; limpeza e manutenção do canal, localizado na Av. Marginal Sampaio, no bairro Mirim; criação de uma praça nas proximidades da rua Tavares Bastos, no bairro Ribeirópolis; implantação de redutor de velocidade e desobstrução de um bueiro, na rua Afonso D”Escragnolle Taunay, altura do n° 1.949, no bairro Ribeirópolis; recapeamento da rua Cantor Dprival Caimmy, altura do n°10.130, no bairro Tupiry; limpeza e manutenção do ponto de ônibus, localizado na rua Francisco Conrado dos Santos, próximo ao n° 550, no bairro Anhanguera; tapa buraco e recapear meio fio, na rua Jair Roldão, altura do n° 626, no bairro Tupiry; tapa buraco na rua José Borges Neto, na lateral do posto de gasolina Boxter, no bairro Nova Mirim; desobstrução de bueiro e nivelamento de guia, na rua Nancyr Feliciano de Oliveira, altura do n° 604, no bairro Tupiry.
Rodrigo Rosário dos Santos (PP) – Vereador Rodrigo Rosário, apresentou Requerimentos, para que seja aberto os processos legais, na implantação de curso de libras, para os servidores e vereadores que tenham interesse em se aperfeiçoar no atendimento inclusivo na Câmara Municipal; e sobre as crianças com deficiência, em relação ao direito de ter um educador especial em sala de aula.
Romulo Brasil Rebouças (PODEMOS) – Vereador Romulo Brasil, apresentou um Requerimento ao Executivo Municipal, estudos para que animais de médio e grande porte utilizem a focinheira dentro do Park Dog.
Sergio Luiz Schiano de Souza (PSDB) – Vereador Serginho Sim, apresentou 10 (dez) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza do bueiro, localizado na Av. Presidente Kennedy, em frente ao n° 2.452, no bairro Caiçara; limpeza do bueiro, localizado na rua Leblon, altura do n° 504 e na Av. Guilhermina, em frente ao n° 1.022, no bairro Guilhermina; limpeza do bueiro, localizado na Av. Brasil, em frente ao n° 510, no bairro Boqueirão; limpeza e reparo do bueiro, localizado na rua Oreste Barbosa, próximo aos n° 313, 159, 322 e 209, no bairro Flórida.
Vera Lúcia Figueiredo Benício (PSDB) – Vereadora Vera Benício, apresentou 14 (catorze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: implantação de um Plano de contenção do consumo e gasto de energia elétrica nos próprios município; estudos para que as clínicas credenciadas pelo Município possam emitir laudo para isenção da passagem de ônibus no transporte coletivo Municipal; sinalização de solo no cruzamento das ruas Jaú e rua Dr. Roberto Shoji, no bairro Boqueirão; implantação de redutores de velocidade ao longo da rua Rosa Marli de Souza, no bairro Mirim; correção e o nivelamento da tampa metálica de tubulação na Av. Presidente Castelo Branco, em frente ao n° 4.078, no bairro Aviação; manutenção no abrigo do Ponto de ônibus, na Av. Ministro Marcos Freire, altura do n° 240, no bairro Samambaia; desentupimento da galeria de águas pluviais, na esquina da rua Luiz Antônio de Andrade Vieira com a Av. Presidente Castelo Branco, no bairro Boqueirão; correção asfáltica na Av. Presidente Kennedy, em frente ao n° 4.688, no bairro Tupi; retirada do entulho na calçada da rua Aimorés, em frente ao n° 19, no bairro Tupi; tapa buraco na rua Carlos Vanderlinde, em frente ao n° 25, no bairro Ocian; desobstrução e limpeza na calçada da rua Oceânica Amábile com a rua Carlos Vanderlinde, no bairro Ocian; manutenção na calçada da rua Maria Cavalcante da Silva, em frente ao n° 300, no bairro Samambaia; manutenção e limpeza para a correta drenagem das águas pluviais na Av. Nossa Senhora de Praia Grande, em frente ao n° 790, no bairro Paquetá; manutenção no abrigo do ponto de ônibus, localizado na rua José Borges Neto, esquina com a Av. Presidente Kennedy, no bairro Mirim. A Vereadora apresentou um Requerimento, questionando se o município possui credenciamento ou convênio com alguma instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
Whelliton Augusto Silva (PL) – Vereador Whelliton Silva, apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção na calçada da Av. Presidente Kennedy, em frente ao n° 4.160, no bairro Aviação; desentupimento de bueiro, na Av. Carlos Alerto Perrone, altura do n° 647, no bairro Maracanã. O Vereador apresentou Requerimentos, questionando sobre o Processo de locação de aluguel, referente ao prédio que abriga o Lar São Francisco de Assis; e requer informações sobre a realização da Estação Verão Show.