Resumo da 21ª Sessão Ordinária 25/06/2020
Carlos Eduardo Barbosa (PTB) – Vereador Cadu Barbosa apresentou um Projeto de Lei que, institui a “Semana Minicipal de Combate ao abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no Município de Praia Grande.
Dimas Antônio Gonçalves (PSDB) – Vereador Dimas apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo eles: limpeza e retirada de folhagem na rua Monte Castelo, em frente ao n° 100; desentupimento e limpeza do bueiro na rua João Roberto Corrêa, com a rua Oscar Menezes Barbosa no bairro Vila Sônia.
Ednaldo dos Santos Passos (PSDB) – Vereador Reco apresentou 6 (seis) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: serviço de colocação de pavimentação na calçada, em frente à Escola Municipal Governador Orestes Quercia; limpeza e retirada de entulho na rua Ubaldo Pinto, com a rua Martim Francisco, na rua Padre Gastão, em frente ao n° 209 no bairro Tude Bastos; limpeza e retirada de entulho na rua Dos Evangélicos, em frente ao n° 304 no bairro Nova Mirim; limpeza e retirada de entulho na Av. Ananias Batista de Menezes, altura do n° 269 no bairro Anhanguera; serviço de asfaltamento em toda a extensão da rua Vinte, em frente ao n° 1.101 no bairro Jardim Quietude.
Eduardo Rodrigues Xavier (PSDB) – Vereador Eduardo Xavier apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: possibilidade da criação de material educativo/informativo que trate da questão de forma lúdica e de fácil compreensão, que possibilite trabalhar a educação ambiental informal a toda população; implantação de câmeras e cornetas nos Ecopontos da cidade, fazendo assim que a fiscalização via monitoramento faça a advertência sobre as irregularidades.
Hugulino Alves Ribeiro (PSDB) – Vereador Hugo Ribeiro apresentou 9 (nove) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza de entulho e mato na calçada da rua Primavera, com a rua Brinco de Princesa, no bairro Real; drenagem e limpeza de esgoto na rua Geziael Pereira da Silva, em frente ao n° 1.147 no bairro Melvi; remoção e poda de árvores caída no telhado da residência, na rua Ágata, em frente ao n° 297 no bairro Solemar; drenagem e limpeza da vala de ambos os lados do final da rua Ólimpio Pereira do Nascimento, s/n°. e na rua Odair Penellas Baeta, em frente ao n° 926 no bairro Princesa; continuação da pavimentação das indicações solicitadas dos n° 1.054/2017, 674/2017 e 675/2017; instalação de caixinhas de esgoto em toda a extensão da rua Vinte e Três, no bairro do Princesa; remoção de Árvore na rua Lindoia, em frente ao n° 142, no bairro Real; limpeza do canal, poda e retirada do mato, em toda a extensão da Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, nos trechos compreendidos entre a rua Jamil Issa no bairro Caiçara até a rua André Penazi Filho. O Vereador também apresentou Requerimentos ao Prefeito, sobre a construção de uma piscina municipal, já solicitada no Requerimento n° 280/2017, pelos moradores dos bairros Real, Solemar e Caiçara. Requer também sobre a proposta de criação da Fundação Viva o Esporte – FUVES no município e questiona sobre estudos no requerimento já feito n° 093/2012, referente ao Programa Praia Acessível, que consiste na instalação de esteiras, tendas na areia da praia, e o oferecimento de cadeiras anfíbias. Também apresentou um projeto de lei, que institui o dia municipal do paradesporto no âmbito do município de Praia Grande
Isaias Moises dos Santos (PSDB) – Vereador Isaias Cabelereiro apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, para a instalação de grelhas na rua Silvino de Arruda Bueno, em frente ao n° 30.696 no bairro Quietude
Janaina Ballaris Silva (PL) – Vereadora Janaina Ballaris, apresentou Requerimentos ao Executivo, questionando por qual motivo o IPMPG vem descumprindo o art. 5º, inc V, do Decreto 6328/2017, não publicando de maneira transparente o valor do vencimento bruto dos servidores ativos, inativos e pensionistas, pagos pelo IPMPG. Também questionou o prefeito se o arquivo citado pelo prefeito como entregue, será o Arquivo Público Municipal institucionalizado pela Constituição Federal e pela Lei de Arquivos. Qual o prazo para que seja iniciado o processo de transferência dos arquivos públicos para o novo local de armazenamento. Tendo em vista que os documentos públicos podem ser descartados somente mediante autorização da instituição arquivística pública, em qual momento estes documentos serão descartados e como será realizado procedimento de descarte. Em relação ao descarte de documentos públicos, eles serão digitalizados ou será realizada a microfilmagem. Como serão realizados o acesso e a transparência destes dados aos munícipes, sendo obviamente resguardada a privacidade dos dados sigilosos. Qual o critério utilizado pela administração para que sejam descartados os processos mais recentes, de acordo com o art. 63 do Decreto 6670/2019. E questionou em outro Requerimento que se temos 84 óbitos, no entanto, acessando o link da transparência do Registro Civil o número se encontra em 130 óbitos, qual o motivo da diferença de quase 46 óbitos entre os números divulgados pela Secretaria de Saúde de Praia Grande e os números da transparência do Registro Civil. Apresentou uma Moção de Aplausos à jovem que sofreu violência e às outras mulheres que tenham sido violentadas pelo criminoso que foi preso.
João Alves Corrêa Neto (PSDB) – Vereador Pastor Correa Neto apresentou 8 (oito) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: estudo para a construção de Play Ground nas praças que estão no cruzamento da rua Clóvis Batista dos Santos com a rua Raphael Babunovich e no cruzamento da rua Batuva com a rua Clóvis Batista dos Santos e no cruzamento rua Clóvis Batista dos Santos com a rua Oscar Menezes Barbosa, no bairro Jardim Anhanguera; limpeza e troca da tampa de esgoto na rua Roberto Santos, em frente aos n° 438, 458 e 5.326 no bairro Vila Sônia; manutenção da rua Alécio Messiano, altura do n° 303 no bairro Vila Antártica; instalação de uma faixa elevada na rua João Roberto Corrêa, em frente ao n° 653 no bairro Vila Sônia; manutenção do intertravado na rua Ipiranga, em frente ao n° 576 no bairro Guilhermina; implantação de uma Usava no bairro Jardim Princesa, na escola E.M. Arquiteto Oscar Niemeyer; manutenção, limpeza e desentupimento dos bueiros na rua Odair Penela Baeta, em frente aos n° 130, 142 e 143 no bairro Princesa; estudo para escoamento de água na rua Odair Panellas Baeta, com a rua José Ribeiro no bairro Princesa. O Vereador também apresentou um Projeto de Lei que, dá condições para as concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, realizar a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica, quando solicitado com justificativa pelo consumidor.
Leandro Avelino Rodrigues Cruz (PSDB) – Vereador Leandro Avelino apresentou uma Moção de Aplausos à Secretaria de Promoção Social, de forma a estimular e parabenizar todas as ações.
Marcelino dos Santos Gomes (PSDB) - Vereador Marcelino apresentou 4 (quatro) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: corrigir desnível no pavimento sextavado, na rua Napoleão Laureano, em frente ao n° 878 no bairro Tupi; remoção de entulho na rua Mariza Ferreira dos Santos, em frente ao n° 231 no bairro Vila Sônia; limpeza e construção de muro em área pública na rua Couto de Magalhães e rua Joaquim Osório Duque Strada, no bairro Esmeralda; recapeamento asfáltico, na rua Gilberto Foud Beck, altura do n° 85 no bairro Mirim.
Marco Antônio de Sousa (PSDB) – Vereador Marquinhos apresentou 12 (doze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção e limpeza nas ruas Amilca Esteves, Luiz Lopes Rodrigues, Arthur Pedro da Silva, Thereza Bastos de Oliveira, Gastão de Souza Oliveira, Oswaldo Figueredo, Ruy Manoel Sampaio Seabra, Oduvaldo de Bruzzetti e Armando Fajardo no bairro Quietude; possibilidade de reabertura da praia para a prática esportiva; intensificar a orientação e fiscalização para o uso de máscaras nos grandes centros comerciais; reabertura das academias.
Natanael Vieira de Oliveira (PSDB) – Vereador Pastor Natanael apresentou 15 (quinze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: iluminação na rua Jairo de Camargo Martins, em frente ao n° 1.567 no bairro Parque das Américas; tapa buraco na rua Lorenzo Fernandes, em frente ao n° 200, na rua Henrique Osvald com a rua Pedro Américo, na rua Victor Meireles, altura dos n° 967, 963, 1.003, 4.164, 1.253, 1.197 e 1.183 no bairro Parque das Américas; iluminação na rua Victor Meireles, em frente à Igreja Redenção e próximo aos n° 3.759 e 804 no bairro Parque das Américas; iluminação na rua Olga Machado, em frente ao n° 542 e serviço de tapa buraco em frente aos n° 179, 265, 327, 439, 480 e 219 no bairro Vila Sônia; tapa buraco na rua Maria Barbosa Chaves, em frente ao n° 617 no bairro Vila Sônia; tapa buraco na Av. Thiago Ferreira, em frente ao n° 154 e na Av. Benedito Calixto, altura do n° 2.032 no bairro Aviação; tapa buraco na rua Jatobás, em frente ao n° 52, 174, 308, 344 e 371 no bairro Samambaia; tapa buraco na rua Henrique Osvald, próximo ao n° 417, com a rua Pedro Américo no bairro Parque das Américas. O Vereador também apresentou Requerimentos ao Executivo, sobre a paralização na lista de espera no atendimento de consultas e exames, por conta da pandemia do COVID-19, sobre o não funcionamento do ar-condicionado na USAFA Vila Sônia e sobre o kit merenda, que estão sendo entregues aos alunos matriculados no município, que estão vindo com legumes e frutas estragados.
Roberto de Andrade Silva (PSDB) – Vereador Betinho, apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: possibilidade de dar o nome Luiz Alberto Souza Borges, a uma via, logradouro ou prédio público de nossa cidade, reconhecendo assim os serviços prestados por esse nobre edil; implantar a contação de histórias, através de saraus nas escolas e na feira de estudantes; para que envie aos síndicos dos condomínios de nossa cidade, que deixem regras claras nas áreas comuns, de como combater o coronavírus e a importância do uso de máscaras. O Vereador apresentou um Requerimento ao Prefeito, questionando sobre o retorno dos comércios que está ocorrendo aos poucos, com isso como fará com as escolas e com as crianças.
Romulo Brasil Rebouças (PODEMOS) – Vereador Romulo Brasil apresentou 7 (sete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza do canal na rua Alécio Messiano, altura do n° 520 no bairro Vila São Jorge; retirada da árvore, na rua Senador Nilo Coelho, altura do n° 116 no bairro Aviação; instalação de grelha, em frente ao condomínio para que haja escoamento da água na rua Arnaldo Augusto Batista, em frente ao n° 1.155 no bairro Vila Sônia; limpeza, reparo, desobstrução e desentupimento dos bueiros e rede de esgoto, na rua Osmar Antoniolli, altura dos n° 97 e 217 no bairro Vila Mirim; limpeza, reparo, desobstrução e desentupimento do bueiro, na rua Alécio Messiano, em frente ao n° 348 no bairro Vila Antártica; poda da árvore na rua Dr. Freud, em frente ao n° 176 no bairro Tupi; limpeza, desobstrução e desentupimento da tubulação dos bueiros e das grelhas de esgoto na rua Barão de Itararé, em frente ao n° 338 no bairro Jardim Imperador.
Sergio Luiz Schiano de Souza (PSDB) – Vereador Serginho Sim apresentou 15 (quinze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: serviços de tapa buraco na rua Sebastiana Selete Agrella, em frente aos n° 974, 495, 755, 889, 187, 845, 7592, 865 e 7.823 no bairro Anhanguera, na rua Martiniano José Dias Neves, altura do n° 585 no bairro Nova Mirim, na rua Luis dos Santos Reis, em frente ao n° 172 no bairro Sítio do Campo, na rua Elze Batalha, altura do n° 350 no bairro Jd, Glória, na rua Manuel Sampaio, em frente aos n° 155 e 169 e na rua Nocolau Paal, em frente ao n° 405 no bairro Quietude.
Tatiana Toschi Mendes (PSDB) – Vereadora Tati Toschi apresentou 4 (quatro) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: possibilidade da construção de uma janela no corredor lateral do atendimento ao hospital Irmã Dulce; limpeza do canal no bairro Samambaia em toda extensão entre as ruas Chapéu do Sol até a Das Castanheiras; implantação de uma feira de artesanato na Av. das Araucárias no bairro Samambaia; verificar o motivo da infestação de mosquitos e pernilongos na cidade. A Vereadora também apresentou Requerimentos ao Prefeito, questionando sobre a falta de asfalto na rua Vitor Meireles, altura dos n° 1.337 ao 1.409 no bairro Riomar e também sobre a extensão da rede de esgoto do n° 1.225 até o n° 1.236, na mesma rua. Requer também, sobre a falta de iluminação e da ligação de água nas últimas quatro quadras da rua Milton de Oliveira, no bairro Jardim Melvi. Em seu último Requerimento, questiona sobre a implantação de defesa pessoal às mulheres de nossa cidade.