Resumo da 13ª Sessão Ordinária 28/04/2020
Alexandre Correa Comin (PODEMOS) – Vereador Alexandre Comin apresentou 7 (sete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: serviços de tapa buraco na rua Sebastiana Salite Agrela, altura do n° 791 no bairro Anhanguera; tapa buraco na rua Alameda das Américas, altura do n° 388, na rua Guatemala, altura do n° 145, na rua Haiti, altura do n°346, na rua Honduras, altura do n° 163 e na rua Colômbia, altura do n° 542 no bairro Guilhermina; tapa buraco na Av. São Francisco de Assis, altura do n° 438 no bairro Caieiras.
Carlos Eduardo Barbosa (PTB) – Vereador Cadu Barbosa apresentou um Projeto de Lei, que institui a Campanha Dezembro “verde”, não ao abandono de animais no município de Praia Grande.
Ednaldo dos Santos Passos (PSDB) – Vereador Reco apresentou 5 (cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: serviço de tapa buraco na Av. Júlio Prestes de Albuquerque, em frente ao n° 779 e na rua Primeiro de Maio, em frente ao Colégio Governador Orestes Quercia no bairro Mirim; retirada de entulho e lixo na rua Bororós, em frente ao n° 150 no bairro Tupi; troca de tampa e desentupimento de bueiro na rua Jaú, em frente ao n° 146 no bairro Canto do Forte; revitalização dos bloquetes na via, na esquina das ruas Marechal Rondon com a Joaquim Teixeira de Carvalho, no bairro Canto do Forte. O Vereador também apresentou um Requerimento ao Executivo, para que seja encaminhado à todas as Secretarias do municípios, afim de que tomem ciências do trabalho e esforço exercido em prol do combate ao Covid-19.
Eduardo Rodrigues Xavier (PSDB) – Vereador Eduardo Xavier apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: para melhor iluminação e substituição para as lâmpadas de Led na rua General Euclides Figueiredo, altura do n° 320 no bairro Canto do Forte; criação de um plano de contenção de danos consequentes à crise pandêmica do coronavírus.
Hugulino Alves Ribeiro (PSDB) – Vereador Hugo Ribeiro apresentou um Requerimento ao Executivo, referente ao cenário atual de pandemia de Covid-19, sobre a implantação de hospitais de campanha instalados nos ginásios de esportes, questionando a previsão de início dos atendimentos nos hospitais de campanha. Qual as quantidades de respiradores artificiais estarão disponíveis nas unidades de atendimento do município e há profissionais treinados para manuseio dos equipamentos de intubação orotraqueal.
Isaias Moises dos Santos (PSDB) – Vereador Isaias Cabelereiro apresentou 2 (duas) indicaçõs ao Executivo Municipal, sendo elas: realizar vistoria no imóvel localizado na rua Sérgio Orlando Manzon, altura do n° 200, sob alegação de animeis abandonados no local; isenção das taxas de renovação da licença para o ano de 2021 para todos os ambulantes.
Janaina Ballaris Silva (PL) – Vereadora Janaina Ballaris apresentou 10 (dez) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: reformar e revitalizar a quadra, na Praça Sebastiana da Silva no bairro Tude Bastos; retirada de entulho na beirada do canal e barracos construídos na calçada da rua Amilca Esteves, no bairro Quietude; limpeza da rua Liberdade, no bairro Vila Tupiry/Caieiras; limpeza da rua Amilca Esteves, no bairro Quietude; estudo no sentido de incluir, por período determinado, pós-quarentena, mais um produto na licença de ambulantes do nosso município; capear a rua Liberdade, bairro Tupiry/Caieiras; atualizações de placas com nome de logradouros no município; para que inclua entre os comércios que possuem autorização para funcionamento as atividades de contabilidade e advocacia; para que a prefeitura adote a providencia de forma ágil e urgente, informando, inclusive, o link onde serão publicadas as informações, em tempo real e de forma fidedigna: todas as contratações e aquisições, com valores orçamentários e de execução das despesas, descrição do bem e/ou serviço; para que crie um mecanismo legal para realizar o pagamento de indenização em caso de morte ou de incapacidade permanente para o trabalho, total ou parcial, de integrante da Administração Municipal que trabalhe na linha de frente da pandemia ou, alternativamente, a contratação de seguro destinado a essa finalidade. A Vereadora apresentou Anteprojeto de Lei que, autoriza o Executivo a realizar o pagamento de indenização em caso de morte ou de incapacidade permanente para o trabalho, total ou parcial de integrante da Administração Municipal que trabalhe na linha de frente da pandemia provocada pela COVID-19 ou, alternativamente, a contratação de seguro destinado a essa finalidade, nas situações, forma e condições que especifica. A Vereadora também apresentou ao Executivo Municipal 5 (cinco) Requerimentos: sobre o transporte público, questionando qual o número de carros que estão disponíveis em cada linha que circula em nosso município; havendo a diminuição de carros, automaticamente os horários também são alterados, sendo assim, como estão funcionando os horários destas linhas; os carros estão levando os usuários somente sentados ou alguém tem viajado em pé. Requerimento sobre as atendentes de educação, questionando se a Prefeitura vai pagar, proporcionalmente, os valores devidos para Auxiliares de Desenvolvimento Infanto/juvenil, Atendente de Educação I, Serventes, Serventes I e II o adcional de Insalubridade, as horas-extras e dobras realizadas antes da interrupção das atividades. Requer por qual motivo as gratificações que constam no art. 3° da Lei Complementar 836/2019 não foram pagas. Sobre o motivo de os funcionários públicos não receberem o valor das férias. E requer, qual o procedimento realizado para que os munícipes possam fazer o cadastro necessário a receber a cesta básica.
João Alves Corrêa Neto (PSDB) – Vereador Pastor Correa Neto apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, retirada do entulho na guia da calçada, na Av. do Trabalhador na esquina com a rua Edila Amazonina Rodrigues Santos, no bairro Vila Sônia.
Leandro Avelino Rodrigues Cruz (PSDB) – Vereador Leandro Avelino apresentou um Requerimento ao Executivo Municipal questionando, como a prefeitura está atendendo o público surdo em suas demandas referentes ao controle do Covid-19, sendo que o serviço através do 162 se torna ineficaz para estes munícipes.
Marcelino dos Santos Gomes (PSDB) - Vereador Marcelino apresentou 4 (quatro) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza e corte de mato na calçada de passeio público, na Av. dos Trabalhadores a partir do Viaduto 12 até Av. Celso Ramos de Oliveira, no bairro Antártica; limpeza e remoção de materiais diversos jogados na rua Aimorés, em frente ao n° 79 no bairro Tupi; limpeza de boca de lobo, em frente ao n° 2920 da rua Guadalajara no bairro Tupi; varrição e corte de mato da calçada de passeio público na rua Constelação Ursa Maior esquina com a rua Joaquim Osório Duque de Estrada, no bairro Esmeralda.
Marco Antônio de Sousa (PSDB) – Vereador Marquinhos apresentou 8 (oito) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção e limpeza, na rua Evaristo Paraiso e na rua Duilio Ramaciotti no bairro Sítio São Sebastião; manutenção e limpeza na rua Maria José de Souza do Nascimento em um terreno; tapa buraco na rua C, em frente aos n° 771, 23548, 30742 e 1009 e em toda extensão da rua Elza L. Batalha no bairro Sítio São Sebastião.
Roberto de Andrade Silva (PSDB) – Vereador Betinho, apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de implantar áreas de parque, nos bairros Esmeralda, Melvi e Ribeirópolis. O Vereador também apresentou um Projeto de Lei, que institui o Fundo Emergencial de Combate à COVID-19, destinado ao enfrentamento dos eeitos da pandemia do novo coronavírus no Município de Praia Grande, e dá outras providências. O Vereador também apresentou 4 (quatro) Requerimentos ao Prefeito; questionando se existe a possibilidade da mesa diretora, apresentar Projeto, alterando o Artigo 116 do Regimento Interno, para que haja a possibilidade de sessões no âmbito virtual para deliberação; Sobre o Covid-19, questiona quais os tipos de testes que existem na cidade, qual laboratório é responsável por analisar os testes, em quanto tempo o laboratório devolve o resultado do teste e quanto já foi investido em Praia Grande, para se combater essa doença. Requer sobre o terreno onde seria o terminal turístico de Praia Grande. E requer se há estudos com ações no sentido de diminuir congestionamentos, por conta do fechamento da ponte dos barreiros.
Romulo Brasil Rebouças (PODEMOS) – Vereador Romulo Brasil apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade da implantação de placa de sinalização informando o último acesso para entrada para o 45 BPMI, nos dois sentidos da via.
Sergio Luiz Schiano de Souza (PSDB) – Vereador Serginho Sim apresentou 6 (seis) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: serviço de tapa buraco na Av. Presidente Kennedy, em frente aos n° 19279, 20866, 21086, 21119, 21140 e 21835 no bairro Jd. Solemar.
Tatiana Toschi Mendes (PSDB) – Vereadora Tati Toschi apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: instalar um dispensador de gel ao lado dos pontos digitais para os servidores público; para que junto ao setor responsável fiscalize os convênios médicos para que não sobrecarregue o sistema público. A Vereadora apresentou um Projeto de Lei que Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente ao coronavírus (COVID-19). A Vereadora apresentou 2 (dois) Requerimentos ao Executivo Municipal, para que informe se existe a possibilidade de suspensão da cobrança para os profissionais de saúde pública de tarifas de transporte público coletivo de passageiros durantes este período da pandemia. E Requer sobre quais procedimentos o munícipe possa receber a cesta básica.