Resumo da 1.ª Sessão Ordinária 04/02/2020
Resumo 1ª Sessão Ordinária
Dimas Antonio Gonçalves (PEN) – Vereador Dimas apresentou 5 (cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: providência de limpeza e desentupimento do bueiro, na rua José Bestilleiro Lopes, altura do n° 1.630 no bairro Nova Mirim; estudo da possibilidade de abertura de bueiro com boca de lobo na rua Oscar Menezes Barbosa, esquina com a rua Clóvis Batista dos Santos; estudos para viabilização de colocação de bloquetes (sextavados) na rua Manoel Francisco Guerreiros Carlos, travessa 340 da antiga rua R, no bairro Jardim Glória; limpeza e desobstrução de bueiros e caixas de inspeção, bem como a limpeza completa inclusive da vegetação na rua Mario Osvaldo da Silva, ALTURA DO N° 230; alteração do horário de funcionamento das feiras.
Ednaldo dos Santos Passos (SDD) – Vereador Reco apresentou 5 (cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: retirada de lixos e entulhos na rua Dr. Roberto Shoji esquina com a rua Marília no bairro Boqueirão; colocação de placas de sinalização por toda a via, na rua Ademar Menquini, no bairro Vila Mirim; colocação de lombadas, faixas elevadas e placas de sinalização na rua Maria Rosa Correia, no bairro Vila Antártica; colocação de boca de lobos e melhorias no escoamento de água na rua Maria Rosa Correia, no bairro Vila Antártica; retirada de lixos e entulhos, revitalização da praça localizada na rua Nicolau Paal, no bairro Quietude. O Vereador também apresentou um Requerimento ao Executivo, para que sejam oficiados às seguintes autoridades, parabenizando pela atuação na Operação Verão 2019/2020, sendo elas: Prefeito Municipal, Sr. Alberto Pereira Mourão, Governador do Estado, Sr. João Dória, Secretário de Segurança do Estado General, João Camilo Pires de Campo, Secretário Municipal de Segurança de Praia Grande Sr. Mauricio Vieira Izumi, Comandante da Guarda Civil Municipal de Praia Grande, Sr. Edvaldo Pereira dos Santos, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo, Coronel Marcelo Vieira Sales, Comandante do 45°. BPM/I, Sr. Renato Fincatti, Delegado Seccional de Santos, Delegado Carlos Topfer Schneider, delegado titular da delegacia Sede de Praia Grande, Sr. Sérgio Lemos Nassur, Comandante da 2°. Cia de Policiamento Rodoviário, Capitão Moacir Mathias do Nascimento, Comandante do 2° Subgrupamento de Bombeiros Marítimos de Praia Grande, Sr. Ubiratan Moreira Botelho, Comandante do Posto de Bombeiro de Praia Grande -6°. GB, Tenente Socrates Guimarães Portella, Comandante da Base de Aviação da Policia Militar, Major Adriani José de Souza, Secretário Municipal de Trânsito, Sr. Marcelo Afonso Prado.
Eduardo Pádua Soares Jardim (MDB) – Vereador Edu Sangue Bom apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: instalação de boca de lobo na rua Ipanema, 595 no bairro Guilhermina; limpeza e manutenção do canal na rua Iporanga, 78 no bairro Guilhermina.
Eduardo Rodrigues Xavier (MDB) – Vereador Eduardo Xavier apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas desafetação de área pública e regularização fundiária na rua Lúcia Barana Barbosa até a divina com Mongaguá; que conceda homenagem ao Gabriel Gonçalves Chini de Sá, colocando o nome no Kartódromo Municipal de Praia Grande, por serviços prestados pelas famílias Chuni e de Sá.
Hugulino Alves Ribeiro (MDB) – Vereador Hugo Ribeiro apresentou 4 (quatro) indicações ao Executivo, sendo elas: poda e remoção de árvore com risco de queda sobre a residência na rua Iris, em frente ao n° 464 e na rua Três Marias, em frente ao n° 83 no bairro Jardim Real; limpeza de mato e abertura da rua Onça Pintada, entre as ruas Norberto Florêncio dos Anjos e Francisco de Abreu, no bairro Princesa; necessidades de melhorias e conservação do imóvel que abriga o 2° Distrito Policial de Praia Grande situado no bairro Caiçara. O Vereador também apresentou um Requerimento ao Executivo, para a implantação dos retornos e conversões na Av. Presidente Kennedy, entre os bairros Real, Flórida e Solemar.
Isaias Moises dos Santos (PTB) – Vereador Isaias Cabelereiro apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: estudo da possibilidade de agendamento dos serviços de Rapa Treco seja feito também através do WhatsApp, além dos serviços de ouvidoria (162); instalação de redutores de velocidade e placas de sinalização na Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão esquina com a Av. Wilson de Oliveira.
Janaina Ballaris Silva (PT) – Vereadora Janaina Ballaris apresentou 17 (dezessete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: recapeamento de buracos na rua Vinte e Cinco de Janeiro, no bairro Nova Mirim; recapeamento de buracos na rua Morubixaba, no bairro Vila Tupi; atualização das placas com os nomes de rua; fiscalizar residência localizada na rua Almirante Custódio de Melo, em frente ao n° 363 no bairro Canto do Forte; para que disponibilize já na inauguração do prédio o curso de motorista de aplicativo para os moradores de Praia Grande; retirada do entulho em frente a Unidade de Saúde do bairro Quietude; melhorar o tráfego ao final da rua Celso Ramos de Oliveira, no bairro Vila Antártica; manutenção dos brinquedos localizados na Praça Eduardo Dias Coelho, no Bairro Vila Tupi; melhoria da varrição nas ruas do bairro Ocian; manutenção na Av. Dom Pedro e rua Oceânica Amabile, no bairro Ocian; limpeza de um terreno, localizado na rua Sebastiana Ferreira Siqueira, ao lado do n° 19, no bairro Ocian; limpeza de bueiros e sarjetas, bem como retirada de mato na rua Santo Agostinho, no bairro Caiçara; limpeza e retirada de mato ao final da rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, no bairro Jardim Anhanguera; para que verifique junto ao Hospital Ana Costa, no bairro Aviação, uma maneira de resolver o despejo irregular de esgoto neste prédio; para que verifique os postes de luz localizados na rua Arnaldo Augusto Batista, no bairro Vila Sônia; implantação de projeto que conceda passagem de transporte público para famílias carentes que necessitam passar em consulta com médicos especialistas no Município; manutenção de tampa de ferro localizada na Av. Presidente Kennedy, altura do n° 6046 no bairro Vila Tupi. A Vereadora também apresentou 3 Requerimentos ao Executivo, sendo elas: sobre o bairro Maxland, questionando se existe algum projeto de regularização fundiária para o bairro Ilha da Maxland, em especial na rua 12, se existe projeto para saneamento e capeamento de via para este novo bairro, e se caso não haja projeto para capeamento da via, é possível que a Administração coloque brita ou outro material para que os moradores consigam transitar no local. Sobre a retirada dos brinquedos na COHAB, no bairro Canto do Forte, com as demais perguntas: Por qual motivo os brinquedos foram retirados da praça. Existe projeto para implantação de novos brinquedos, se não, por qual motivo, se sim, qual o prazo para a implantação. Em seu último Requerimento, requer sobre as Atendentes de Educação, com os demais questionamentos: Por que a Prefeitura nega aos Atendentes de Educação I o direito ao vale-transporte quando há deslocamento para outras unidades educacionais, ou quando chegam na unidade e são dispensados. Considerando que tal fato é sabido e notório, há algum estudo prevendo o custo da concessão desse direito aos Atendentes de Educação I. Por qual motivo a frequência dos servidores Atendentes de Educação I não é registrada quando da realização de atividades extras como: plano de ação e dobra. Por qual motivo os Atendentes de Educação I não possuem direito à falta abonada. Existe projeto para concessão de Plano de Carreira para os Atendentes de Educação I. Quando será enviada para esta Casa de Leis a legislação de mudança das Atendentes de Educação I e II
João Alves Corrêa Neto (PSC) – Vereador Pastor Correa Neto apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: instalação de ralo ou nivelamento da rua Faria Lima, 731 no bairro Canto do Forte; retirada do lixo na rua Mendes Junior, 1413 no bairro Tude Bastos; instalação de bueiros na rua Um com a rua Olga Macgado, no bairro Vila Sônia.
Leandro Avelino Rodrigues Cruz (PSB) – Vereador Leandro Avelino apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, para que afixe placa no lado externo das SEAS, informando os procedimentos passo a passo a serem seguidos, para se conseguir o benefício da “cota social” no Cemitério Municipal e na própria Osan. O Vereador também apresentou um Requerimento ao Executivo, questionando sobre os barulhos excessivos que ocorrem na orla da praia, com as demais perguntas: Qual a quantidade de decibelímetros disponíveis a todas as secretarias competentes para a fiscalização de ruídos. Qual a quantidade de fiscais/GCM’s que atuam ostensivamente na orla com a finalidade de inibir o abuso sonoro. Existe a possibilidade de mudar a forma de fiscalização, bastando apenas a contratação auditiva como já é feito nos veículos automotores, facilitando a execução das medidas administrativas presentes na lei complementar 765. Como é o procedimento para se emitir o auto de infração neste tipo específico de ocorrência. O equipamento apreendido fica sob cautela de qual secretaria. Nos últimos 5 meses quantos equipamentos foram apreendidos. Como se procedeu o auto de fiscalização e quantos equipamentos foram retirados pelos donos. Qual o total do valor arrecadado para os cofres públicos. O que falta para o decreto 6758 ser implementado e executado efetivamente, permitindo o enquadramento da infração como medida administrativa.
Marcelino dos Santos Gomes (MDB) - Vereador Marcelino apresentou 14 (quatorze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: que determine a Setran, viabilizar que os semáforos instalados em vias principais de nossa cidade fiquem piscantes no horário das 00:00 às 04:00h; estudos visando a ampliação da USAFA Melvi oua construção de uma nova; tapa buraco em frente ao n° 191, na rua Dante Chini no bairro Antártica; reforçar a sinalização, pintando no solo “PARE” no cruzamento da Av. Marechal Hermes com a rua Jaú e rua Amazonas; notificar proprietário a executar limpeza e passeio público do terreno na rua Armando Fajardo esquina com a Rui Sampaio Seabra Pereira, no bairro Quietude; notificar proprietário a executar limpeza e passeio público do terreno na rua Armando Fajardo esquina com a rua Santa Maria de Jesus, no bairro Quietude; providenciar a reposição de Bloquetes na rua Haiti, altura do n° 757, esquina com a rua América Latina, no bairro Guilhermina; reparo da caixa de passagens em frente aos n° 830 ao n° 10.214 da rua IldaRosa da Cunha no bairro Ribeirópolis; reparo da calçada pública (bloquetes), em frente ao n° 555 da Av. Maria Fernandes Stivaletti no bairro Ribeirópolis; proceder o nivelamento de guia e sarjeta da rua Carimbo do n° 204 ao n° 231 no bairro Vila Tupi; recapeamento asfáltico na rua 1° de Janeiro do n° 178 ao n° 202, no bairro Vila Mirim; limpeza de valas e amparo de grama (ambos os lados), na rua Herbert de Souza ao lado do n° 310 no bairro Jardim Real; poda da árvore, localizada na rua Roberto Shoji, em frente ao n° 1.114 esquina com a rua Jundiai, no bairro Boqueirão; nivelamento da Viela da rua Franklin Tavora entre a Av. Clodoardo do Amaral e rua Flavio Monteiro de Castro no bairro Ribeirópolis. O Vereador também apresentou 2 (dois) Requerimentos ao Executivo, sobre o prédio localizado na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas com a rua Paulo Sérgio Freddi no bairro Ocian, que foi invadido por pessoas usuários de drogas. O Vereador questiona se a Secretaria de Urbanismo já tomou alguma providência no sentido de identificar e notificar o proprietário a respeito dessa situação. Qual a providências que a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública Municipal está tomando para impedir que a sensação de insegurança continue tomando conta da vizinhança. Em seu outro Requerimento, questiona sobre os moradores de rua que se instalaram debaixo do Viaduto da Curva do S.
Marco Antônio de Sousa (PMN) – Vereador Marquinhos apresentou 4 (quatro) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: reparo e manutenção das ruas Renato Pinho, rua Badejo, rua C, rua Zulmira Targino de Oliveira, Duilio Ramaciotti, Evaristo Paraizo, Maria do Carmo Ferro Gomes Ornelas, José Cristóvão Barbosa Filho, Dr. Mario Custódio e Nestor da Silva, no bairro Sítio São Sebastião; reparo e manutenção em um buraco localizado na rua Virginia Ramos próximo aos n° 39 e 120 e na rua Zulmira Targino de Oliveira, altura do n° 2.841 no bairro Sítio São Sebastião. O Vereador também apresentou um Requerimento ao Executivo, questionando sobre a doença de Chagas que matou um adolescente na cidade e sobre a doença ter sido diagnosticada como dengue, com as demais perguntas: A Prefeitura Municipal tem ciência destes casos que veem ocorrendo em Praia Grande. A Secretaria tomou qual providência referente a estes casos e reclamações de usuários do sistema de saúde, referente ao atendimento no Hospital Irmã Dulce.
Natanael Vieira de Oliveira (PRP) – Vereador Pastor Natanael apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: reparos na escola Wilson Guedes, na rua Cort. Manoel Rodrigues Procópio do Vale, 195 no bairro Samambaia; consertar boca de lobo na rua Osasco, em frente ao n° 632 no bairro Caiçara.
Romulo Brasil Rebouças (PSD) – Vereador Romulo Brasil apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros na rua Ipanema, altura dos n° 589 e 602 no bairro Guilhermina; retirada da árvore na rua Senador Nilo Coelho, altura do n° 116 no bairro Aviação. O Vereador também apresentou um Requerimento ao Executivo, questionando sobre as crianças com deficiência visuais, com as demais perguntas: quantas crianças aproximadamente há em nosso município com deficiências visuais e quantas crianças com essa condição, estudam na rede pública de ensino Infantil e ensino Fundamental no município.
Sergio Luiz Schiano de Souza (PSDB) – Vereador Serginho Sim apresentou 18 (dezoito) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: tapa buraco na rua Ildefonso Galeano, em frente aos n° 07, 41, 63, 75, 87, 101, 293, 325, 331, 345, 441 e 471, na rua Ariovaldo Augusto de Oliveira, em frente ao n° 165 e 180, na rua Aparício da Costa, em frente aos n° 203 e 192, na rua Sebastião de Carvalho Pinto, em frente aos n° 114 e 117 no bairro Vila Tupiry.
Tatiana Toschi Mendes (MDB) – Vereadora Tati Toschi apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: possibilidade de construir um lugar que possa abrigar a feira que está localizada na rua Duque de Caxias; possibilidade de atribuir o nome de Dona Joana a nova rotatória, localizada no cruzamento entre a Av. dos Trabalhadores e a rua José Júlio Martins Batista, no bairro Vila Antártica. A Vereadora também apresentou três (3) requerimentos ao Executivo, o primeiro requer para que junto ao setor competente, a lista de espera para as vagas nas creches, possam ser disponibilizadas na internet. No segundo requer sobre quem são os responsáveis por fiscalizar em questão das músicas altas na orla da praia. E em seu último Requerimento, requer sobre as enchentes que estão ocorrendo no bairro Guilhermina, se existe algum projeto para sanar este problema.