BALANÇO 2023
A Câmara Municipal de Praia Grande encerra 2023 com muito o que ser apresentado à população. Ao longo do ano, foram realizadas 41 Sessões Ordinárias e convocadas 25 Sessões Extraordinárias em que foram discutidas propostas e soluções para as demandas do Município.
Os vereadores analisaram mais de 7 mil proposituras, entre elas, 425 Requerimentos, com o objetivo de solicitar informações junto ao Poder Executivo, e 6599 Indicações, com sugestões de medidas de interesse público.
Entre as principais leis que trouxeram benefícios à população, os vereadores aprovaram o PPI, Plano de Parcelamento Incentivado, que visa auxiliar quem está em dívida com o fisco municipal, e a reabertura do prazo para obtenção de autorização para o exercício do comércio ambulante na cidade.
Em 2023, a Câmara de Praia Grande promoveu audiências públicas para prestação de contas das secretarias de Finanças, Saúde, para discussão do Orçamento e também para ouvir as reivindicações dos atendentes de educação do Município. Essas audiências foram abertas à participação da população, que pôde expor suas dúvidas, apresentar propostas e questionar o Poder Público.
Os vereadores trouxeram autoridades para discutir Segurança Pública e foram recebidos pelo secretário de Cultura e Turismo, Maurício Petiz, para levar as reivindicações de seguidores de religiões de matriz africana. Os parlamentares também estiveram reunidos com a prefeita Rachel Chini para tratar da regulamentação do transporte por aplicativos no Município.
2023 foi o ano da 2ª Legislatura do Parlamento Jovem e o ano que que a Escola do Legislativo prosseguiu seu trabalho de fortalecimento da cidadania, promovendo cursos de LIBRAS, informática e preparando os agentes públicos para o combate às fake news.
No segundo semestre, o grande destaque foi a criação da Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência, sob a presidência da vereadora Vera Benício, que trata das questões de acessibilidade no Município.
O presidente da Câmara, vereador Marco Antonio de Sousa, o Marquinho, avaliou o desempenho da Casa: “todos os vereadores trabalharam muito pela população neste ano, e no ano que vem vamos trabalhar ainda mais. É ano de eleição e é o momento de sair às ruas para ouvir a vontade do povo. Esta é a razão de existir do Parlamento”, finalizou.