Audiência Pública sobre a LOA
Foi realizada na tarde de ontem (24/10), no Plenário da Câmara Municipal de Praia Grande, a Audiência Pública que discutiu o Projeto da Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
A Sessão, aberta ao público, foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Marco Antonio Souza, o Marquinhos, e teve transmissão ao vivo pelos canais 40.1 (TV aberta) e 12 (fechado), e pela página oficial do Facebook e pelo YouTube da Câmara.
O secretário-adjunto de Planejamento e Controle Orçamentário, Benedito Evandro de Souza, apresentou os principais tópicos do orçamento aprovado para o ano que vem e destacou os pontos mais relevantes do projeto. Segundo Souza, foram considerados os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU na construção da peça orçamentária. “Dentro dos programas municipais, não só os objetivos principais, como também os seus eixos, foram contemplados”, declarou.
Os vereadores levantaram questionamentos sobre planos de carreira, regulação fundiária, emendas impositivas, investimentos destinados aos setores da Saúde, Educação, Habitação e Assistência Social, entre outros, o que deu a oportunidade a que cada secretário pudesse expor os planos e dificuldades de suas respectivas pastas.
O secretário de Finanças de Praia Grande, Cristiano de Mola, falou sobre a importância de a população participar do processo de elaboração do orçamento. “Os munícipes possuem a capacidade de nos trazer as necessidades do dia a dia do seu bairro, da sua comunidade. Assim a gente pode construir um orçamento que atenda às demandas da sociedade”, explicou Mola.