6ª Sessão Ordinária
A Sessão Ordinária realizada nesta manhã (10 de março), no Plenário da Casa de Leis, contou em sua pauta da ordem do dia com 4 (quatro) proposituras para a apreciação e votação dos Vereadores, sendo 3 (três) aprovados em segunda discussão e 1 (uma) em primeira discussão
Os projetos aprovados em segunda discussão foram:
- Projeto de Lei nº 6 de 2020, de autoria do Vereador Leandro Avelino Rodrigues Cruz, que institui no calendário comemorativo de Praia Grande a data que especifica. (Dia Municipal do Oceano)
- Projeto de Lei nº 4 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Barbosa, o Cadu, que proíbe no âmbito do Município de Praia Grande a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercados e similares após o pagamento das compras no caixa.
- Projeto de Lei nº 36 de 2019, de autoria do Vereador Hugulino Alves Ribeiro, que declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Bairro Princesa e adota providências correlatas.
O projeto aprovado em primeira discussão foi o Projeto de Lei nº 9 de 2020, de autoria do Vereador Isaias Moises dos Santos, que institui a Semana Municipal Paciente Consciente, que orienta usuários da rede pública de saúde sobre a importância de comunicar com antecedência a impossibilidade de comparecimento em consulta médica.
O projeto aprovado em primeira discussão voltará ao plenário na próxima sessão, para segunda e final discussão, e após isso, serão encaminhados para a sanção do Executivo.
As Sessões ocorrem todas as terças-feiras, à partir das 10 horas, e podem ser assistidas ao vivo na Página Oficial da Câmara no Facebook, (http://www.facebook.com/camarapg).