5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PARLAMENTO JOVEM
Foi realizada na tarde de hoje (08/11), no Plenário da Câmara Municipal de Praia Grande, a 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Jovem do ano de 2023. Na Ordem do Dia, foram aprovadas 18 (dezoito) proposituras, sendo 5 (cinco) em segunda discussão e 13 (treze) em primeira discussão.
Em segunda discussão, foram aprovados:
- Projeto de Lei N.º 08 de 2023, de autoria da vereadora jovem Ana Julha Batista Pontes de Mattos, que “dispõe sobre a implantação do programa de bicicletas compartilhadas em Praia Grande e dá outras providências”;
- Projeto de Lei N.º 09 de 2023, de autoria da vereadora jovem Emilly Rodrigues Alves, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de aulas de reforço aos alunos de ensino Fundamental II de Escolas Municipais, com dificuldades identificadas pela instituição”;
- Projeto de Lei N.º 10 de 2023, de autoria da vereadora jovem Ana Julha Batista Pontes de Mattos, que “dispõe sobre o fomento à criação de oficinas culturais no Município de Praia Grande”;
- Projeto de Lei N.º 11 de 2023, de autoria da vereadora jovem Ana Julha Batista Pontes de Mattos, que “dispõe sobre a implantação de uma orquestra sinfônica e ensino musical no Município de Praia Grande”;
- Projeto de Lei N.º 12 de 2023, de autoria da vereadora jovem Isabely Brandi Alves, que “dispõe sobre o fornecimento de produtos de higiene pessoal ou cesta com itens de higiene durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública do Município de Praia Grande”.
Em primeira discussão, foram aprovados:
- Projeto de Lei N.º 13 de 2023, de autoria da vereadora jovem Emilly Rodrigues Alves, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de aulas de reforço aos alunos de ensino fundamental II de Escolas Municipais com dificuldades identificadas pela instituição”;
- Projeto de Lei N.º 14 de 2023, de autoria da vereadora jovem Ana Julha Batista Pontes de Mattos, que “dispõe sobre o apoio para pessoas com epilepsia”;
- Projeto de Lei N.º 15 de 2023, de autoria da vereadora jovem Ana Julha Pontes de Mattos, que “dispõe sobre a criação de abrigos para animais com pontos de água e comida”;
- Projeto de Lei N.º 16 de 2023, de autoria da vereadora jovem Naylah Roberta Menezes Ferreira da Silva, que “institui o Sistema de Saúde Animal e programa de farmácia veterinária popular no Município de Praia Grande e dá outras providências”;
- Projeto de Lei N.º 17 de 2023, de autoria da vereadora jovem Isabelly Brandi Alves, que “institui a obrigatoriedade da implementação de tecnologia assistiva nas escolas municipais de Praia Grande”;
- Projeto de Lei N.º 18 de 2023, de autoria da vereadora jovem Eduarda Pereira Duarte, que “dispõe sobre a implementação do programa Moeda Verde, de incentivo à sustentabilidade e inclusão social, mediante a troca de itens recicláveis por alimentos no Município de Praia Grande e dá outras providências.”
- Projeto de Lei N.º 19 de 2023, de autoria do vereador jovem Murilo Labegalini Gonçalves, que “institui o programa IPTU Verde no Município de Praia Grande e dá outras providências”;
- Projeto de Lei N.º 20 de 2023, de autoria do vereador jovem Matheus Alves de Carvalho, que “institui o programa de Educação Moral e Cívica nas Instituições de Ensino do Município de Praia Grande e dá outras providências”;
- Projeto de Lei N.º 21 de 2023, de autoria da vereadora jovem Rebeca Gomes de Matos, que “garante o direito das mulheres de escolherem livremente a laqueadura como opção de planejamento familiar”;
- Projeto de Lei N.º 22 de 2023, de autoria da vereadora jovem Giovana Oliveira Souza, que “dispõe sobre a implementação de palestras educacionais nas escolas públicas do Município de Praia Grande e dá outras providências”;
- Projeto de Lei N.º 23 de 2023, de autoria do vereador jovem Ian Santi Gryko, que “dispõe da implementação de aulas sobre educação ambiental nas Escolas, durante o período letivo no Município de Praia Grande e dá outras providências”;
- Projeto de Lei N.º 24 de 2023 de autoria do vereador jovem Ian Santi Gryko, que “dispõe sobre a implementação de aulas sobre primeiros socorros durante o período letivo e dá outras providências”;
- Projeto de Lei N.º 25 de 2023, de autoria do vereador jovem Victor Bruno, que “dispõe sobre o atendimento psicológico clínico nas escolas municipais de Praia Grande e dá outras providências”.
A Sessão Solene de encerramento do Parlamento Jovem 2023 será realizada no dia 04 de dezembro.
O Parlamento Jovem é uma iniciativa da Câmara de Praia Grande, criada pelo Decreto Legislativo Nº 18/2021, que tem como objetivo promover a integração do Poder Legislativo com estudantes do ensino médio e fundamental II, contribuindo para a formação de sua cidadania e compreensão dos aspectos políticos da sociedade.