34° SESSÃO ORDINÁRIA
Ocorreu na tarde desta terça-feira (18/10), a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Praia Grande. Na Ordem do Dia foram votadas 5 (cinco) proposituras, sendo 2 (duas aprovadas em discussão única e 2 (duas) em segunda discussão. Uma propositura foi rejeitada em discussão única.
Em discussão única foram aprovados:
- Veto Parcial nº 7 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 150/2022, que institui no calendário oficial do Município de Praia Grande o Dia dos Colecionadores e Atiradores Desportivos, a ser comemorado em 3 de agosto de cada ano;
- Requerimento nº 438 de 2022, de autoria do vereador Whelliton Augusto Silva, que foi procurado por uma munícipe a qual relatou que no dia 19 de setembro de 2022, após passar por consulta médica e ser informada que era necessário o exame de cateterismo, entregou a documentação necessária para ser incluída na fila do Sistema Cross.
Em segunda discussão foram aprovados:
- Projeto de Resolução nº 18 de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que acresce o parágrafo único ao artigo 3º e § 4º ao artigo 6º, da Resolução nº 05, de 1º de dezembro de 2014, que regulamenta, na Câmara Municipal de Praia Grande, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências;
- Projeto de Resolução nº 19 de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que Altera a redação da alínea "a", do inciso IV, do artigo 37 e altera o inciso I, do artigo 69 da Resolução nº 01/1991, que consubstancia o Regimento Interno da Câmara Municipal de Praia Grande (fixa horário para realização de audiências públicas da Câmara Municipal).
Em discussão única foi rejeitado:
- Requerimento nº 452 de 2022, de autoria do vereador Emerson Camargo dos Santos, sobre denúncia recebida essa semana de que servidores públicos de diversas divisões da Secretaria de Saúde supostamente estão recebendo horas extras sem definitivamente cumpri-las.
As Sessões Ordinárias acontecem todas as terças-feiras, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Praia Grande e são transmitidas ao vivo na Página Oficial da Câmara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg), no YouTube e TV Unisantos (canal fechado 12 e canal aberto 40.1).