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Solicitação IPVA - Redução para veículos 100% elétricos ou híbridos
por Luciana dos Santos Nogueira Lima — publicado 11/10/2023 — última modificação 16/10/2023 15h35
Como forma de reduzir a dependência do petróleo, além dos gases poluentes, a Prefeitura poderia apoiar a renovação da frota municipal, por veículos 100% elétricos ou híbridos, a partir da redução do IPVA, seja de forma integral a parte que cabe ao município, ou reduzindo pela metade.
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Solicitação Irmã dulce
por Luciana dos Santos Nogueira Lima — publicado 19/03/2024 — última modificação 19/03/2024 17h28
Assim como no outro relatório eu falei mal quanto aos médicos do irmã dulce, gostaria de parabenizar os enfermeiros, muito simpáticos, muito respeitosos e gostavam de fazer seu trabalho, esse é um ponto bom que deve ser elogiado aos enfermeiros(as), pois eles fizeram um bom trabalho. Mas não retiro o que eu disse quanto aos médicos e a ouvidoria.
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Solicitação Isenção de cobrança de tranporte púplico
por Luciana dos Santos Nogueira Lima — publicado 22/12/2022 — última modificação 03/01/2023 13h17
Ola! Sr. presidente da Câmara Municipal de Praia Grande, é por meio deste que venho reivindicar, a isenção da cobrança de passagem de ônibus no dia da eleição do conselho tutelar em nossa cidade, por se tratar de uma eleição facultativa e de caráter municipal.
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Solicitação Isenção de cobrança de contribuição de iluminação pública
por Luciana dos Santos Nogueira Lima — publicado 08/10/2021 — última modificação 08/10/2021 12h40
Ola boa tarde, Recebi um carne para pagar de contribuição de iluminação pública, da secretaria de finanças. Primeiramente já está difícil de pagar esse IPTU absurdo que a Praia grande cobra, ainda me mandam boleto de contribuição, não é lei isso, solicito a isenção dessa cobrança. Não concordo em pagar esse valor e nao tenho condições financeiras para isso. Solicito isenção da taxa. Lançamento 2.09.07.011.010.0001-4 Contribuinte: Maurilio Donizete da Silva Localização: JD PRINCESA I, Q11, L10 PTE C/1 Endereço oficial; Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, 16241 Ano base 2019 - Exercicio 2021 - valor total 120,00 Fico no aguardo Michelle Malfi da Silva (filha de Maurilio Donizete da Silva) Email: michellemalfi@gmail.com fone: 11- 99659-8290
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Solicitação Kartodromo
por Luciana dos Santos Nogueira Lima — publicado 12/12/2022 — última modificação 12/12/2022 13h25
Boa tarde ! Meu nome é Roberto e represento um grupo de pilotos de kart, gostaríamos de saber se é possível que a utilização do kartodromo novamente, faz muita falta para nosso treinos e também gera renda a cidade porque acaba atraindo pilotos de outras cidades. Entendemos que o espaço é usado para shows e gostaríamos de compartilhar quando não estivesse acontecendo nenhum evento. Desde já agradecemos.
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Solicitação LC 020/92
por Luciana dos Santos Nogueira Lima — publicado 06/05/2022 — última modificação 18/05/2022 15h07
Boa tarde! Tem uma gratificação sendo paga que se chama "50%-17 anos serviço LC 020/92". Eu gostaria de saber se essa gratificação ainda estará vigente para os servidores que entrarão no próximo concurso e quais são os requisitos para concessão da mesma. Se puder me enviar a lei ou o link para acessá-la eu também agradeceria. Obrigado.
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Solicitação lei Complentar 173
por Luciana dos Santos Nogueira Lima — publicado 24/06/2020 — última modificação 24/06/2020 12h20
Bom dia, Primeiramente que elogiar a iniciativa do Congresso Nacional sobre a materialização da lei Complementar Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 deliberando medidas de enfrentamento ao Coronávirus. Dentre elas a suspensão do prazo de validade dos concursos dos editais homologados até a data da publicação do decreto prevista no artigo 10 desta lei. No entanto, na minha situação particular fui aprovado num concurso de professor de Educação em nosso Municipio em 2019 e meu edital foi homologado logo após a data deste decreto, no dia 27 de abril de 2020. Fui claramente prejudicado, pois enquanto perdurar esta calamidade pública o prazo do meu concurso correrá normalmente, correndo risco de não ser convocado. Ocorre que a pandemia continua assolar nossa sociedade e meu concurso não foi suspenso. Sugiro que as suspensões sejam realizadas enquanto durar a pandemia e não apenas aos concursos homologados até a data de publicação deste Decreto. Aguardo ansiosamente uma resposta e espero que este assunto seja levado em pauta para este pequeno ajuste que fará muita diferença para minha vida e para milhares de outros cidadãos. Obrigado
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Solicitação lei Complentar 173
por Luciana dos Santos Nogueira Lima — publicado 24/06/2020 — última modificação 24/06/2020 12h21
Bom dia, Primeiramente que elogiar a iniciativa do Congresso Nacional sobre a materialização da lei Complementar Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 deliberando medidas de enfrentamento ao Coronávirus. Dentre elas a suspensão do prazo de validade dos concursos dos editais homologados até a data da publicação do decreto prevista no artigo 10 desta lei. No entanto, na minha situação particular fui aprovado num concurso de professor de Educação em nosso Municipio em 2019 e meu edital foi homologado logo após a data deste decreto, no dia 27 de abril de 2020. Fui claramente prejudicado, pois enquanto perdurar esta calamidade pública o prazo do meu concurso correrá normalmente, correndo risco de não ser convocado. Ocorre que a pandemia continua assolar nossa sociedade e meu concurso não foi suspenso. Sugiro que as suspensões sejam realizadas enquanto durar a pandemia e não apenas aos concursos homologados até a data de publicação deste Decreto. Aguardo ansiosamente uma resposta e espero que este assunto seja levado em pauta para este pequeno ajuste que fará muita diferença para minha vida e para milhares de outros cidadãos. Obrigado
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Solicitação LEI Nº 12.990, DE 9 DE JUNHO DE 2014 cotas raciais
por Luciana dos Santos Nogueira Lima — publicado 29/05/2024 — última modificação 29/05/2024 15h38
Venho por meio deste solicitar que a LEI Nº 12.990, DE 9 DE JUNHO DE 2014, seja seguida pela instância balneária de Praia Grande, visando melhor diversidade e oportunidade àqueles que representam as cotas raciais e que seja implantada no provimento de vagas de concursos públicos. Recentemente, a lei em questão foi renovada por mais 10 anos e ampliada a porcentagem de 20 para 30% das vagas totais. Levando em consideração que cidades vizinhas já adotam a lei e que é de direito de todos os pretos, pardos e indígenas, já é tardio o pleito de implantação da lei no município. Observando que dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas, em colaboração com a População em Situação de Rua (POLOS-UFMG), revelam que 69% das pessoas em situação de rua no Brasil são negras, e a menor discrepância registrada foi de 27% no 2º trimestre de 2020. Pelo prisma de cor da pele, a população branca apresentou taxa de desemprego de 5,9%, enquanto as de pretos (8,9%) e pardos (8,5%) superaram a média nacional. De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, das nove milhões de pessoas que não completaram o ensino médio, 71,6% eram pretas e pardas. Para fins de comparação, entre os brancos a porcentagem foi de 27,4%. Estou tentando, a partir desta data, mobilizar a maior quantidade de pessoas possível para que se faça valer nosso direito.
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Solicitação Limite de velocidade da via expressa de praia grande
por Luciana dos Santos Nogueira Lima — publicado 24/03/2023 — última modificação 27/03/2023 13h25
Gostaria que os vereadores de praia grande levassem aos deputados estaduais de São Paulo o pedido de reversão da decisão de redução da velocidade permita na via expressa de 80 para 60 km. 60 km é velocidade de avenidas! Não de vias expressas. A decisão infeliz e ILEGAL foi tomada no governo João dória pela instituição de trânsito paulista. A ILEGAL medida vizava reduzir acidentes, o que não se efetivou, trouxe mais problemas para quem usa a via expressa, população tendo que mudar toda sua vida devido ao tempo de deslocamento atravéz da via. Lesando o cidadão com multas, o que reduz a credibilidade da região perante os investimentos da iniciativa privada.
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