{"provider_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br", "title": "TCE DIVULGA AVALIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS", "html": "<p>O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou, no \u00faltimo dia 02, o \u00cdndice de Efetividade da Gest\u00e3o Municipal (IEG-M), estudo criado para avaliar o desempenho das Prefeituras paulistanas. Os dados, compilados em 2021, registram o pior resultado desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 2015.</p>\r\n<p>A despeito disso, Praia Grande atingiu o conceito B+ no quesito <i>icidade</i>, um dos sete indicadores que aferem as notas aos munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, a cidade manteve-se est\u00e1vel quanto a sua classifica\u00e7\u00e3o geral, um conceito B, considerado efetivo, com mais de 60% de notas m\u00e1ximas (apenas 90 cidades atingiram o conceito B ou maior).</p>\r\n<p>Os crit\u00e9rios utilizados na medi\u00e7\u00e3o passam por Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Planejamento, Gest\u00e3o Fiscal, Meio Ambiente, Prote\u00e7\u00e3o aos Cidad\u00e3os e Tecnologia.</p>\r\n<p>Praia Grande atingiu o conceito B+, considerado muito efetivo, no t\u00f3pico <i>icidade</i> \u2013 Prote\u00e7\u00e3o aos Cidad\u00e3os (Defesa Civil), que mede o grau de planejamento de a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes diante de eventuais acidentes e desastres naturais.</p>\r\n<p>Para atestar a import\u00e2ncia do estudo, o presidente do TCE, Sidney Beraldo, afirmou que contas municipais j\u00e1 est\u00e3o sendo reprovadas em fun\u00e7\u00e3o de classifica\u00e7\u00f5es insatisfat\u00f3rias no IEG-M. \u201cIsso significa que, se o resultado ruim for reincidente, sem justificativas aceit\u00e1veis, os demonstrativos ser\u00e3o considerados irregulares\u201d, declarou sobre os pareceres que, posteriormente, s\u00e3o submetidos \u00e0s C\u00e2maras Municipais.</p>\r\n<p>O IEG-M oferece elementos que subsidiam a a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Controle Externo e da sociedade. Os resultados obtidos tamb\u00e9m produzem informa\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido utilizadas por prefeitos e vereadores na corre\u00e7\u00e3o de rumos, reavalia\u00e7\u00e3o de prioridades e consolida\u00e7\u00e3o do planejamento dos munic\u00edpios.</p>\r\n<p>Clique no link para ver a \u00edntegra do estudo no site do TCE:</p>\r\n<p><a href=\"https://abre.ai/fNdb\">https://abre.ai/fNdb</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/author/artur", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande", "type": "rich"}