{"provider_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br", "title": "PROCURADORIA DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA", "html": "<p>Tomaram posse hoje (19/09), os tr\u00eas vereadores designados pela Presid\u00eancia do Legislativo para fazerem parte da rec\u00e9m criada Procuradoria da Pessoa com Defici\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande.</p>\r\n<p>Assumiu a fun\u00e7\u00e3o de Procuradora Especial a vereadora Vera Ben\u00edcio, vice-presidente da C\u00e2mara e autora do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que criou a Procuradoria da Pessoa com Defici\u00eancia em \u00e2mbito municipal. Tamb\u00e9m assumiram os cargos de Procuradores Adjuntos os vereadores Betinho Andrade e Marcos Camara.</p>\r\n<p>Entre as atribui\u00e7\u00f5es do novo \u00f3rg\u00e3o est\u00e3o receber, examinar e encaminhar \u00e0s entidades competentes den\u00fancias de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o contra a pessoa com defici\u00eancia; fiscalizar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o de programas de governo que visem \u00e0 inclus\u00e3o; implementar campanhas educativas e antidiscriminat\u00f3rias; cooperar com organismos nacionais e internacionais, voltados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para as PCD\u2019s; e promover pesquisas, cursos, semin\u00e1rios e estudos em prol da manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, bem-estar, seguran\u00e7a, igualdade e humanidade de pessoas com defici\u00eancia.</p>\r\n<p>Os mandatos dos Procuradores acompanhar\u00e3o a periodicidade do mandato da Mesa Diretora do Legislativo, ou seja, dois anos.</p>\r\n<p>A Procuradora Especial, vereadora Vera Ben\u00edcio, ressaltou a import\u00e2ncia de o Poder Legislativo de uma cidade como Praia Grande possuir uma Procuradoria voltada \u00e0 pessoa com defici\u00eancia: \u201cEu, como ativista, me via na obriga\u00e7\u00e3o de criar essa Procuradoria. \u00c9 muito importante que os nossos legisladores tenham mais um ve\u00edculo pelo qual a gente possa promover, por meio de orienta\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e f\u00f3runs, essa causa\u201d.</p>\r\n<p>Vera Ben\u00edcio expressou a disposi\u00e7\u00e3o de que o trabalho da Procuradoria seja realizado em coopera\u00e7\u00e3o com a Prefeitura Municipal: \u201cVamos buscar no Executivo as pol\u00edticas p\u00fablicas que existem para as pessoas com defici\u00eancia. E, se n\u00e3o existem, a Procuradoria vai criar essas pol\u00edticas e lev\u00e1-las ao Executivo, que \u00e9 quem tem o poder de coloc\u00e1-las em pr\u00e1tica\u201d, explicou.</p>\r\n<p>\u201cA parcela PCD\u2019s da nossa cidade agora pode se sentir representada por esta Casa de Leis. E teremos muito \u00eaxito nesta tarefa!\u201d, concluiu a Procuradora Especial.</p>\r\n<p><a title=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/procuradoria-pcd/\" href=\"https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/procuradoria-pcd/\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Clique aqui para mais fotos</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/author/artur", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande", "type": "rich"}