{"provider_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br", "title": "BALAN\u00c7O 2023", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Praia Grande encerra 2023 com muito o que ser apresentado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Ao longo do ano, foram realizadas 41 Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e convocadas 25 Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias em que foram discutidas propostas e solu\u00e7\u00f5es para as demandas do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Os vereadores analisaram mais de 7 mil proposituras, entre elas, 425 Requerimentos, com o objetivo de solicitar informa\u00e7\u00f5es junto ao Poder Executivo, e 6599 Indica\u00e7\u00f5es, com sugest\u00f5es de medidas de interesse p\u00fablico.</p>\r\n<p>Entre as principais leis que trouxeram benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, os vereadores aprovaram o PPI, Plano de Parcelamento Incentivado, que visa auxiliar quem est\u00e1 em d\u00edvida com o fisco municipal, e a reabertura do prazo para obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio do com\u00e9rcio\u00a0ambulante na cidade.</p>\r\n<p>Em 2023, a C\u00e2mara de Praia Grande promoveu audi\u00eancias p\u00fablicas para presta\u00e7\u00e3o de contas das secretarias de Finan\u00e7as, Sa\u00fade, para discuss\u00e3o do Or\u00e7amento e tamb\u00e9m para ouvir as reivindica\u00e7\u00f5es dos atendentes de educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio. Essas audi\u00eancias foram abertas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, que p\u00f4de expor suas d\u00favidas, apresentar propostas e questionar o Poder P\u00fablico.</p>\r\n<p>Os vereadores trouxeram autoridades para discutir Seguran\u00e7a P\u00fablica e foram recebidos pelo secret\u00e1rio de Cultura e Turismo, Maur\u00edcio Petiz, para levar as reivindica\u00e7\u00f5es de seguidores de religi\u00f5es de matriz africana. Os parlamentares tamb\u00e9m estiveram reunidos com a prefeita Rachel Chini para tratar da regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte por aplicativos no Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>2023 foi o ano da 2\u00aa Legislatura do Parlamento Jovem e o ano que que a Escola do Legislativo prosseguiu seu trabalho de fortalecimento da cidadania, promovendo cursos de LIBRAS, inform\u00e1tica e preparando os agentes p\u00fablicos para o combate \u00e0s <i>fake news</i>.</p>\r\n<p>No segundo semestre, o grande destaque foi a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Pessoa com Defici\u00eancia, sob a presid\u00eancia da vereadora Vera Ben\u00edcio, que trata das quest\u00f5es de acessibilidade no Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>O presidente da C\u00e2mara, vereador Marco Antonio de Sousa, o Marquinho, avaliou o desempenho da Casa: \u201ctodos os vereadores trabalharam muito pela popula\u00e7\u00e3o neste ano, e no ano que vem vamos trabalhar ainda mais. \u00c9 ano de elei\u00e7\u00e3o e \u00e9 o momento de sair \u00e0s ruas para ouvir a vontade do povo. Esta \u00e9 a raz\u00e3o de existir do Parlamento\u201d, finalizou.</p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/balanco-2023/\" target=\"_self\" title=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/balanco-2023/\">Clique aqui para mais fotos</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/author/artur", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande", "type": "rich"}