{"provider_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br", "title": "ACESSIBILIDADE UNIVERSAL", "html": "<p><span>Praia Grande aprovou o Plano Municipal de Mobilidade Urbana (Lei Complementar n.\u00ba 760/2017) com a finalidade de promover acesso universal do cidad\u00e3o nos espa\u00e7os da Cidade, ou em qualquer reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada.</span></p>\r\n<p><span>Com isso, a C\u00e2mara Municipal de Praia Grande tem realizado desde 2017, a adapta\u00e7\u00e3o de seu pr\u00e9dio \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<p><span>Ainda em 2017, foram realizadas obras de acessibilidade no Plen\u00e1rio da Edilidade, garantindo que qualquer cidad\u00e3o possa locomover-se no interior do pr\u00e9dio. N\u00e3o h\u00e1 limita\u00e7\u00e3o ou obst\u00e1culo, o acesso \u00e9 livre nos corredores, salas, e at\u00e9 os assentos da Mesa Diretora, localizados no Plen\u00e1rio.</span></p>\r\n<p><span>O Presidente Ednaldo dos Santos Passos \u2013 Reco, afirmou que seu desejo \u00e9 atender 100% das exig\u00eancias do Plano da Mobilidade Urbana e tamb\u00e9m do Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei Federal n\u00ba 13.146/2015).</span></p>\r\n<p><span>Dando sequ\u00eancia \u00e0s obras de adapta\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara est\u00e1 substituindo as cal\u00e7adas do entorno, e instalando catracas eletr\u00f4nicas na recep\u00e7\u00e3o, com acesso exclusivo para cadeirantes.</span></p>\r\n<p><span>\u201c</span><span>Os pr\u00e9dios p\u00fablicos devem oferecer acesso por todo o percurso, e n\u00e3o faz nenhum sentido a Casa Legislativa aprovar Leis se n\u00e3o consegue cumpri-las\u201d, sinalizou Reco.</span><span></span></p>\r\n<p><span>O objetivo \u00e9 garantir que todas as pessoas, sem exce\u00e7\u00e3o, acessem Gabinetes, compare\u00e7am \u00e0s Sess\u00f5es e frequentem as Audi\u00eancias P\u00fablicas realizadas na C\u00e2mara.</span></p>\r\n<p><span>As cal\u00e7adas contar\u00e3o com piso direcional, rampas de acesso e elimina\u00e7\u00e3o total de desn\u00edveis e obst\u00e1culos.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/author/lais", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande", "type": "rich"}