{"provider_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br", "title": "9\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 04/04/23", "html": "<p>Ocorreu na tarde de hoje (04/04) a 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande. Na Ordem do Dia, foram aprovadas 6 (seis) proposituras em primeira discuss\u00e3o:</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2023, de autoria do vereador Whelliton Augusto Silva, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o Contra o Alcoolismo e institui a Semana de Combate ao Alcoolismo no munic\u00edpio de Praia Grande;</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2023, de autoria do vereador Marcos Rog\u00e9rio Camara, que inclui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Praia Grande o \"FESTIVAL AQU\u00c1TICO\"</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que altera a lei Complementar n\u00ba 913, de 01 de abril de 2022, parcialmente modificada pela lei complementar n\u00ba 924, de 15 de julho de 2022;</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que acresce dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 603, de 9 de dezembro de 2011 que \" Institui na Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal e adota provid\u00eancias correlatas\", disp\u00f5e do mandato por tempo certo do cargo de ouvidor da Guarda Civil Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias;</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que acresce dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 604, de 9 de dezembro de 2011 que \" Institui na Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande a corregedoria da Guarda Civil Municipal e adota provid\u00eancias correlatas\", disp\u00f5e do mandato por tempo certo do cargo de Corregedor da Guarda Civil Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias;</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 57 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa ''PG - Bolsa Estudante do Ensino M\u00e9dio\" para os alunos que estejam cursando o ensino m\u00e9dio p\u00fablico em tempo integral e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Os projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o voltar\u00e3o ao plen\u00e1rio na sess\u00e3o seguinte para segunda e final discuss\u00e3o. Ap\u00f3s isso, ser\u00e3o encaminhados para a san\u00e7\u00e3o do Executivo.</p>\r\n<p>As Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias s\u00e3o realizadas todas as ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 14h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande e transmitidas ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg), no YouTube e TV Unisantos (canal fechado 12 e canal aberto 40.1).</p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/9a-sessao-ordinaria-1/\" target=\"_self\" title=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/9a-sessao-ordinaria-1/\">Clique aqui para mais fotos</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/author/artur", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande", "type": "rich"}