{"provider_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br", "title": "8\u00b0 SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA ", "html": "<p>Ocorreu na manh\u00e3 de hoje (19 de maio), a 8\u00b0 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria na C\u00e2mara Municipal de Praia Grande, que contou em sua pauta da Ordem do Dia com 4 (quatro) proposituras de segunda e final discuss\u00e3o, para a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Vereadores em Plen\u00e1rio.</p>\r\n<p><span>Os projetos aprovados em segunda e final discuss\u00e3o, foram:</span></p>\r\n<p>\u00a0<span>Projeto de Lei n\u00ba 69 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que Altera a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \"i\" dos incisos III e V do artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 1656 de 07 de junho de 2013. (Constitui como de reserva legal a \u00e1rea que especifica).</span></p>\r\n<p>\u00a0<span>Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2022, de autoria do Vereador Rodrigo Ros\u00e1rio dos Santos, que Acrescenta dispositivos na Lei 1964/2019 que Disciplina a Transpar\u00eancia das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais - OS que prestam servi\u00e7os relacionados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade e para organiza\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</span></p>\r\n<p>\u00a0<span>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 18 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que Prorroga at\u00e9 31 de maio o prazo da renova\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as das bancas de jornais e dos feirantes.</span></p>\r\n<p>\u00a0<span>Projeto de Lei n\u00ba 53 de 2022, de autoria do Vereador M\u00e1rcio Glauber Vicente de Oliveira, que concede as doadoras de leite humano, isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concurso para provimento de cargo, emprego ou vaga na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.</span></p>\r\n<p>\u00a0<span>A pr\u00f3xima Sess\u00e3o ocorrer\u00e1 na ter\u00e7a-feira, \u00e0 partir das 14 horas, e ter\u00e1 transmiss\u00e3o ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook e no YouTube.</span></p>\r\n<p><a title=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/8deg-sessao-extraordinaria/\" href=\"https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/8deg-sessao-extraordinaria/\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Clique aqui para mais fotos</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/author/lais", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande", "type": "rich"}