{"provider_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br", "title": "8\u00aa e 9\u00aa SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS DE 2023", "html": "<p>Teve in\u00edcio, \u00e0s 14h da tarde de hoje (07/06), a 8\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do ano de 2023 da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande. Na Ordem do Dia, foram aprovadas 2 (duas) proposituras, sendo 1 (uma) em segunda discuss\u00e3o e 1 (uma) em primeira discuss\u00e3o:</p>\r\n<p>Em segunda discuss\u00e3o, foi aprovado:</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 15 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre o plano de benef\u00edcios e o plano de custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Praia Grande \u2013 RPPSPG - e adota provid\u00eancias correlatas.</p>\r\n<p>Em primeira discuss\u00e3o, foi aprovado:</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 16 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que revoga o artigo 91 e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 92 e ao Anexo CC do artigo 83, Inciso II da Lei Complementar n\u00ba 913 de 01 de abril de 2022.</p>\r\n<p>Na sequ\u00eancia, foi realizada a 9\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do ano de 2023, para vota\u00e7\u00e3o, em segunda discuss\u00e3o, da propositura aprovada anteriormente em primeira discuss\u00e3o. Aprovado, o projeto segue agora para san\u00e7\u00e3o do Executivo.</p>\r\n<p>As Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande s\u00e3o realizadas todas as ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 14h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande e transmitidas ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg), no YouTube e TV Unisantos (canal fechado 12 e canal aberto 40.1).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/8a-e-9a-sessoes-extraordinarias-de-2023/\" target=\"_self\" title=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/8a-e-9a-sessoes-extraordinarias-de-2023/\">Clique aqui para mais fotos</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/author/artur", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande", "type": "rich"}