Na tarde de hoje (07/03), ocorreu a 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande. Na Ordem do Dia, foram votadas 4 (quatro) proposituras, sendo 1 (uma) em discuss\u00e3o \u00fanica e 3 (tr\u00eas) em primeira discuss\u00e3o.
\r\nEm discuss\u00e3o \u00fanica, foi rejeitado:
\r\n- Requerimento n\u00ba 54 de 2023, de autoria do vereador Rodrigo Ros\u00e1rio dos Santos, que requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 atual contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios em nosso Munic\u00edpio, uma vez que o processo de Licita\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Funer\u00e1rios est\u00e1 suspenso.
\r\nEm primeira discuss\u00e3o, foram aprovados:
\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que acresce o inciso XIII no art. 9\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 769, de 07 de mar\u00e7o de 2018, que \"Disciplina a concess\u00e3o e o funcionamento dos quiosques situados na orla mar\u00edtima do munic\u00edpio e adota provid\u00eancias correlatas\", disciplinando o hor\u00e1rio das inser\u00e7\u00f5es de publicidade institucional nos pain\u00e9is eletr\u00f4nicos de LED de alta resolu\u00e7\u00e3o;
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2023 de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial, e a utiliza\u00e7\u00e3o dos Institutos Constitucionais da Transposi\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no Or\u00e7amento vigente;
\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2023, de autoria do vereador Roberto Andrade e Silva, que revoga o par\u00e1grafo terceiro do artigo 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/1980, que estabelece normas para concess\u00e3o de T\u00edtulos de \"Cidad\u00e3o Praiagrandense e Cidad\u00e3o Em\u00e9rito\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nNa sequ\u00eancia, foi realizada a 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do ano de 2023, para vota\u00e7\u00e3o, em segunda discuss\u00e3o, das proposituras aprovadas anteriormente em primeira discuss\u00e3o. Todas as tr\u00eas proposituras foram aprovadas.
\r\nAs Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias s\u00e3o realizadas todas as ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 14h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande e transmitidas ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg), no YouTube e TV Unisantos (canal fechado 12 e canal aberto 40.1).
\r\nNovo vereador. Na Sess\u00e3o de hoje, tomou posse o vereador Rodrigo Lima Dias, o Diguinho, em substitui\u00e7\u00e3o ao vereador Rodrigo Ros\u00e1rio, que se licenciou do cargo. Diguinho tem 38 anos, \u00e9 ex-atleta profissional, formado em Administra\u00e7\u00e3o e empres\u00e1rio no ramo da constru\u00e7\u00e3o civil e imobili\u00e1rio. Em seu pronunciamento, Diguinho agradeceu parentes, amigos e eleitores que acreditaram na realiza\u00e7\u00e3o do trabalho que o conduziu \u00e0 Casa de Leis.
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