Foi transmitido ao vivo via Facebook \u00a0e YouTube a 5\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, que ocorreu na data de hoje (01 de abril) \u00e0s 19 horas na C\u00e2mara Municipal de Praia Grande.
\r\nA Sess\u00e3o contou com 12 proposituras para a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Vereadores em Plen\u00e1rio, sendo uma de discuss\u00e3o \u00fanica, 3 (tr\u00eas) de segunda discuss\u00e3o e 8 (oito) de primeira discuss\u00e3o.
\r\nEm discuss\u00e3o \u00fanica foi aprovado o Veto Total n\u00ba 11 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei n\u00ba 297/2021 que institui a \"SEMANA DE COMBATE \u00c0 PEDOFILIA\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nOs projetos aprovados em segunda e final discuss\u00e3o foram:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 24 de 2022, de autoria da Vereadora Michele Correia Quintas dos Santos, que institui na Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande, o dia da Mulher Empreendedora.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 28 de 2022, de autoria do Vereador Whelliton Augusto Silva, que institui a Campanha Permanente de Orienta\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o descarte adequado do lixo no Munic\u00edpio de Praia Grande.
\r\nProposta de Emenda \u00e0 L.O. n\u00ba 2 de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput do artigo 15 da Lei n\u00ba 681, de 06 de abril de 1990, que instituiu a Lei Org\u00e2nica da Est\u00e2nica Balne\u00e1ria de Praia Grande.
\r\nOs projetos aprovados em primeira e discuss\u00e3o foram:
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e adota provid\u00eancias correlatas.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 55 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 963 de 18 de dezembro de 1996, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 2071, de 17 de dezembro de 2021. (Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es financeiras, para a concess\u00e3o de empr\u00e9stimo aos servidores municipais.)
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre o plano de carreira dos Atendentes de Educa\u00e7\u00e3o I no \u00e2mbito da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba. 845, de 1\u00ba de abril de 2020.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional, Cargos e fun\u00e7\u00f5es do quadro de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande, transforma a autarquia Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Praia Grande \u2013 IPMPG em \u00f3rg\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Direta, cria o Fundo Previdenci\u00e1rio dos Servidores de Praia Grande - FPSPG e adota provid\u00eancias correlatas.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira do cargo de Agente de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 61 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Esportes, para os fins que especifica.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos artigos 23 e 34, acresce o Anexo VI e revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 23 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 14 de dezembro de 2021.
\r\nEm seguida foi aberta a 6\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para a segunda e \u00faltima discuss\u00e3o dos Projetos aprovados de primeira discuss\u00e3o anterior, sendo todos aprovados.
\r\n\u00a0
\r\n", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/author/lais", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande", "type": "rich"}