Foi realizada hoje (27/02) a 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2024 da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande. Na Ordem do Dia, foram aprovadas 12 (onze) proposituras, sendo 10 (dez) em discuss\u00e3o \u00fanica e 2 (duas) em primeira discuss\u00e3o. Um Requerimento foi rejeitado.
\r\nEm discuss\u00e3o \u00fanica, foram aprovados:
\r\n- Requerimento n\u00ba 6 de 2024, de autoria do vereador M\u00e1rcio Castilho, com questionamentos acerca do Contrato n\u00b0. 50/2023 \u2013 \u201cImplanta\u00e7\u00e3o de 18 sanit\u00e1rios p\u00fablicos no cal\u00e7ad\u00e3o da orla da praia\u201d;
\r\n- Requerimento n\u00ba 23 de 2024, de autoria do vereador Roberto Andrade e Silva, solicitando prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para que a comiss\u00e3o que analisa a poss\u00edvel privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp apresente seu relat\u00f3rio final;
\r\n- Requerimento n\u00ba 24 de 2024, de autoria do vereador Roberto Andrade e Silva, solicitando prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para que a comiss\u00e3o que analisa a Reforma Tribut\u00e1ria apresente seu relat\u00f3rio final;
\r\n- Requerimento n\u00ba 37 de 2024, de autoria do vereador M\u00e1rcio Castilho, com questionamentos sobre o d\u00e9ficit de atendentes I e EDIJ nas unidades escolares do Munic\u00edpio;
\r\n- Requerimento n\u00ba 38 de 2024, de autoria do vereador Marcos Jab\u00e1, sobre sobra a longa fila e a falta de vagas para a modalidade de nata\u00e7\u00e3o em piscinas p\u00fablicas de Praia Grande;
\r\n- Requerimento n\u00ba 40 de 2024, de autoria do vereador Natanael Vieira de Oliveira, referente \u00e0 Pra\u00e7a J\u00falia Cardoso de Souza, localizada na rua Luiz Am\u00e9rico da Silva, no bairro Nova Mirim, a qual necessita de manuten\u00e7\u00e3o;
\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2024, de autoria do vereador Marcio Glauber Vicente de Oliveira, que outorga a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Cez\u00e1rio Reis Lima ao Sr. Roberto Alves de Ara\u00fajo e adota provid\u00eancias correlatas;
\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2024, de autoria da vereadora Vera Lucia Figueiredo Benicio, que outorga a Medalha de honra ao m\u00e9rito Cez\u00e1rio Reis Lima ao senhor Ant\u00f4nio Pina e adota provid\u00eancias correlatas;
\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2024, de autoria do vereador Dr. Marcelo Cruz, que outorga a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Cez\u00e1rio Reis Lima ao senhor Jos\u00e9 Francisco da Rocha e adota providencias correlatas;
\r\n- Requerimento n\u00ba 5 de 2024, de autoria do vereador Jos\u00e9 Carlos dos Santos, com questionamentos sobre o novo padr\u00e3o de adesivagem que est\u00e1 sendo aplicado nas viaturas colocadas a servi\u00e7o da Prefeitura Municipal;
\r\nEm primeira discuss\u00e3o, foram aprovados:
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 209 de 2023, de autoria do vereador Carlos Eduardo Barbosa, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de provadores adaptados e acess\u00edveis em estabelecimentos comerciais no Munic\u00edpio de Praia Grande;
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 224 de 2023, de autoria do vereador Francisco de Araujo Lima Junior, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o e/ou entrega de obras p\u00fablicas municipais inacabadas ou que n\u00e3o estejam em condi\u00e7\u00f5es de atender aos fins a que se destinam.
\r\nOs projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o voltam ao plen\u00e1rio na sess\u00e3o seguinte para segunda e final discuss\u00e3o. Ap\u00f3s isso, s\u00e3o encaminhados para a san\u00e7\u00e3o do Executivo.
\r\nAs Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do Legislativo Praiagrandense s\u00e3o realizadas \u00e0s ter\u00e7as-feiras, a partir das 10h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, e s\u00e3o transmitidas ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg), no YouTube, pela TV Unisantos (canal fechado 12 e canal aberto 40.1) e pela R\u00e1dio P\u00e9rola FM 104,9.
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