A Plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, dia 15 de fevereiro de 2022, contou com 9 (nove) Proposituras em sua Ordem do Dia, para a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Vereadores em Plen\u00e1rio, sendo 3 (tr\u00eas) aprovadas em primeira discuss\u00e3o e 6 (seis) aprovadas em discuss\u00e3o \u00fanica.
\r\nForam aprovados os Vetos em discuss\u00e3o \u00fanica:
\r\nVeto Total n\u00ba 7 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei n\u00ba 314/2021 que Declara de Utilidade P\u00fablica o Instituto Social, Cultural e Esportivo do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nVeto Total n\u00ba 2 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei n\u00ba 284/2021 que institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Praia Grande o \"Dia da Favela\" a ser comemorado todo dia 4 de novembro de cada ano.
\r\nVeto Total n\u00ba 3 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei n\u00ba 278/2021 que disp\u00f5e sobre a circula\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de c\u00e3es nas praias do Munic\u00edpio de Praia Grande.
\r\nVeto Total n\u00ba 4 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei n\u00ba 264/2021 que disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia para a concess\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o gratuita de servi\u00e7os funer\u00e1rios para fam\u00edlias carentes.
\r\nVeto Total n\u00ba 8 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei n\u00ba 290/2021 que declara de Utilidade P\u00fablica a Idea Verde Am\u00e9rica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nVeto Total n\u00ba 9 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei n\u00ba 307/2021 que pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios coletivos unissex nos estabelecimentos comerciais, estudantis e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nOs Projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o foram:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 297 de 2021, de autoria do Vereador Natanael Vieira de Oliveira, que institui a \"SEMANA DE COMBATE \u00c0 PEDOFILIA\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 300 de 2021, de autoria do Vereador Romulo Brasil Rebou\u00e7as, que determina a inclus\u00e3o nos sites da Prefeitura do Munic\u00edpio e da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande, de rela\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2022, de autoria do Vereador Emerson Camargo dos Santos, que o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 47 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande passa a vigorar acrescido do inciso VIII. (cria a Comiss\u00e3o Permanente de \u00c9tica e Decoro Parlamentar).
\r\nOs projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o, voltar\u00e3o ao plen\u00e1rio na pr\u00f3xima sess\u00e3o, para segunda e final discuss\u00e3o, e ap\u00f3s isso, ser\u00e3o encaminhadas para a san\u00e7\u00e3o do Executivo.
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