{"provider_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br", "title": "35\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>Ocorreu na tarde de hoje (26 de outubro), a reuni\u00e3o semanal da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande, que contou em sua pauta da Ordem do Dia com 11 proposituras para a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Vereadores em Plen\u00e1rio, sendo 1 (uma) aprovada em primeira discuss\u00e3o e 10 (dez) aprovadas em discuss\u00e3o \u00fanica.</p>\r\n<p>Em primeira discuss\u00e3o, foi aprovado o <a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/13176\">Projeto de Lei Complementar n\u00ba 29 de 2021</a>, de autoria do Vereador Roberto Andrade e Silva, que acrescenta artigo 14-A na Lei Complementar n\u00b0 779, de 05 de julho de 2018. (Estabelece novas regras para o exerc\u00edcio do com\u00e9rcio ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambulantes no Munic\u00edpio).</p>\r\n<p>Em discuss\u00e3o \u00fanica foram aprovados:</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/12948\">Veto Total n\u00ba 11 de 2021</a>, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei n\u00ba 91/2021 que disp\u00f5e sobre a prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos por profissionais m\u00e9dicos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Praia Grande.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/12949\">Veto Total n\u00ba 12 de 2021</a>, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei n\u00ba 187/2021 que institui no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande, o Dia do Ma\u00e7om e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/13180\">Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2021</a>, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Carlos dos Santos, que Outorga a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \"Cez\u00e1rio Reis Lima\" ao Senhor Ademir Noelson Cordeiro \u2014 Pesco\u00e7o (in memoriam) e adota provid\u00eancias correlatas.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/13179\">Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2021</a>, de autoria do Vereador Hugulino Alves Ribeiro, que Outorga a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \"Cez\u00e1rio Reis Lima\" a JASMINA APARECIDA CAVALCANTI e adota provid\u00eancias correlatas.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/13181\">Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2021</a>, de autoria do Vereador Artur Pedro da Silva Junior, que Outorga a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \"Cez\u00e1rio Reis Lima\" ao Senhor PAULO ROG\u00c9RIO GEIGER e adota provid\u00eancias correlatas</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/13509\">Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 38 de 2021</a>, de autoria do Vereador Romulo Brasil Rebou\u00e7as, que Outorga a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Cez\u00e1rio Reis Lima ao Senhor C\u00e1ssio Ara\u00fajo de Freitas e adota provid\u00eancias correlatas.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/13505\">Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2021</a>, de autoria do Vereador Rodrigo Penasso da Silva, de Aplausos \u00e0 ONG do Povo, por contribuir para melhoria da qualidade de vida e bem-estar de crian\u00e7as e jovens de baixa renda da cidade de Praia Grande, e aos excelentes profissionais que prestam trabalho volunt\u00e1rio na ONG.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/13505\">Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2021</a>, de autoria do Vereador Paulo Cesar Monteiro Silveira, de Aplausos em homenagem ao Dia do Professor, representado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Praia Grande.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/13505\">Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2021</a>, de autoria da Vereadora Michele Correia Quintas dos Santos, de Aplausos \u00e0 equipe do IML PG, por terem prestado um excelente atendimento no caso da jovem Ana Beatriz V. Sales, em especial aos funcion\u00e1rios, Mary Helen Moretti, Dr. Rodrigo Gonzales Farath, Regina Aparecida Santos Passos Dr. Jos\u00e9 Eduardo de Menezes e Dr. Guilherme Zannutto Cardillo.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/13505\">Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2021</a>, de autoria do Vereador Hugulino Alves Ribeiro, de Aplausos a toda diretoria, torcedores, atletas e colaboradores do Real Esporte Clube, um dos mais tradicionais e importantes clubes de nossa V\u00e1rzea, que comemorou, este ano, o seu quadrag\u00e9simo anivers\u00e1rio.</p>\r\n<p>O projeto aprovado em primeira discuss\u00e3o voltar\u00e1 ao plen\u00e1rio na pr\u00f3xima sess\u00e3o, para segunda e final discuss\u00e3o, e ap\u00f3s isso, ser\u00e1 encaminhado para a san\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal.</p>\r\n<p>A pr\u00f3xima Sess\u00e3o ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima quinta-feira, \u00e0s 14 horas, devido ao Dia de Finados (02 de novembro).</p>\r\n<p>A Sess\u00e3o ter\u00e1 transmiss\u00e3o ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook (<a href=\"http://www.facebook.com/camarapg\">http://www.facebook.com/camarapg</a>) e no YouTube (https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldePraiaGrande/featured)</p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/35deg-sessao-ordinaria/\" target=\"_self\" title=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/35deg-sessao-ordinaria/\">Clique aqui para mais fotos da Sess\u00e3o</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/author/lais", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande", "type": "rich"}