{"provider_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br", "title": "31\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>Ocorreu hoje (03/10) a 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande. Na Ordem do Dia, foram aprovadas 4 (quatro) proposituras, sendo 1 (uma) em segunda discuss\u00e3o e 3 (tr\u00eas) em primeira discuss\u00e3o.</p>\r\n<p>Em segunda discuss\u00e3o, foi aprovado:</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 109 de 2023, de autoria da vereadora Michele Correia Quintas dos Santos, que institui, na Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande, o m\u00eas de agosto como o \"M\u00eas do Aleitamento Materno - Agosto Dourado\u201d;</p>\r\n<p>Em primeira discuss\u00e3o, foram aprovados:</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 99 de 2023, de autoria do vereador Romulo Brasil Rebou\u00e7as, que pro\u00edbe a disponibiliza\u00e7\u00e3o, pelos bares, restaurantes, lanchonetes, hot\u00e9is e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refei\u00e7\u00f5es ou lanches, de card\u00e1pio ou menu exclusivamente digital, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Praia Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 140 de 2023 de autoria do vereador Whelliton Augusto Silva, que disp\u00f5e sobre divulga\u00e7\u00e3o da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do Munic\u00edpio;</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 142 de 2023, de autoria do vereador Francisco de Araujo Lima Junior, que disp\u00f5e sobre o \"Dia Mundial de Cuidados Paliativos\" no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Praia Grande.</p>\r\n<p>Os projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o voltam ao plen\u00e1rio na sess\u00e3o seguinte para segunda e final discuss\u00e3o. Ap\u00f3s isso, s\u00e3o encaminhados para a san\u00e7\u00e3o do Executivo.</p>\r\n<p>As Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias s\u00e3o realizadas todas as ter\u00e7as-feiras, a partir das 10h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande, e s\u00e3o transmitidas ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg), no YouTube, pela TV Unisantos (canal fechado 12 e canal aberto 40.1) e pela R\u00e1dio P\u00e9rola FM 104,9.</p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/31a-sessao/\" target=\"_self\" title=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/31a-sessao/\">Clique aqui para mais fotos</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/author/artur", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande", "type": "rich"}