{"provider_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br", "title": "31\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E 8\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA ", "html": "<p>Foi realizado na noite de ontem, 28 de setembro, com a presen\u00e7a do Deputado Estadual, Luiz Fernando Teixeira, a reuni\u00e3o semanal da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande, que contou em sua pauta da Ordem do Dia com 11 proposituras para a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Vereadores em Plen\u00e1rio, sendo 6 (seis) aprovadas em primeira discuss\u00e3o, 4 (quatro) aprovadas em discuss\u00e3o \u00fanica e uma reprovada.</p>\r\n<p>Os Projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o foram:</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/12079\">Projeto de Lei n\u00ba 185 de 2021</a>, de autoria do vereador Romulo Brasil Rebou\u00e7as, que disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o dos riscos e consequ\u00eancias relacionados ao aborto.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/12091\">Projeto de Lei n\u00ba 189 de 2021</a>, de autoria do vereador Marcio Glauber Vicente de Oliveira, que institui a Pol\u00edtica Municipal de fomento \u00e0 economia solid\u00e1ria no Munic\u00edpio de Praia Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/12365\">Projeto de Lei n\u00ba 208 de 2021</a>, de autoria do vereador Carlos Eduardo Barbosa, que obriga os condom\u00ednios residenciais e comerciais localizados na Cidade de Praia Grande a comunicar aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica a ocorr\u00eancia de casos de maus-tratos a animais.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/12837\">Projeto de Lei n\u00ba 244 de 2021</a>, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial, e a utiliza\u00e7\u00e3o dos Institutos Constitucionais da Transposi\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no Or\u00e7amento Vigente.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/12555\">Projeto de Lei n\u00ba 224 de 2021</a>, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Vale Transporte Esportivo no munic\u00edpio de Praia Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/12842\">Projeto de Lei Complementar n\u00ba 27 de 2021</a>, de autoria da Mesa Diretora, que altera parcialmente a Lei Complementar n\u00ba 672, de 12 de dezembro de 2013 e adota provid\u00eancias correlatas.</p>\r\n<p>O Requerimento n\u00b0 416 de 2021, de autoria do Vereador Whelliton Augusto Silva, sendo ele de discuss\u00e3o \u00fanica, que requer seja enviado of\u00edcio com c\u00f3pia deste Requerimento \u00e0 senhora prefeita, Raquel Auxiliadora Chini, juntamente com as Secretarias competentes, para que respondam aos questionamentos acerca dos valores gastos na constru\u00e7\u00e3o, loca\u00e7\u00e3o e mobili\u00e1rio do Pal\u00e1cio das Artes, foi reprovado.</p>\r\n<p>As Mo\u00e7\u00f5es aprovadas em discuss\u00e3o \u00fanica foram:</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/12832\">Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2021</a>, de autoria do Vereador Paulo Cesar Monteiro Silveira, de Aplausos ao Projeto \"HELP\" criado pelo grupo For\u00e7a Jovem Universal, os volunt\u00e1rios do Projeto HELP, prestam relevante trabalho social, ps\u00edquico e espiritual, realizando a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o valor da vida no combate ao suic\u00eddio, principalmente entre os jovens.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/12833\">Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2021</a>, de autoria do Vereador Marcio Glauber Vicente de Oliveira, de Apoio a Sra. Deputada Estadual, Patr\u00edcia Bezerra (PSDB), pela apresenta\u00e7\u00e3o do PL 292/2021, que pretende criar o \"Programa de Suporte Emocional para Crian\u00e7as e Adolescentes nas Escolas P\u00fablicas do Estado de S\u00e3o Paulo.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/12834\">Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2021</a>, de autoria do Vereador Emerson Camargo dos Santos, de Aplausos ao Deputado Estadual, Bruno Ganem, pela sua atua\u00e7\u00e3o contra o abate de animais apreendidos em situa\u00e7\u00e3o de maus-tratos, corroborando para que o STF conclu\u00edsse que o abate de animais \u00e9 inconstitucional, proibindo a pr\u00e1tica em nosso pa\u00eds.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/12835\">Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2021</a>, de autoria do Vereador Emerson Camargo dos Santos, de Rep\u00fadio ao Excelent\u00edssimo Sr. Governado de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Agripino da Costa Doria Junior, por cortes na verba da sa\u00fade, a falta de aumento da PM paulista e por n\u00e3o ter cumprido a promessa da duplica\u00e7\u00e3o da Curva do S.</p>\r\n<p>Na sequ\u00eancia ocorreu a 8\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, para a vota\u00e7\u00e3o dos\u00a0<a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/9830\">projetos de primeira discuss\u00e3o que foram apresentados na 31\u00b0 Sess\u00e3o, sendo eles,\u00a0</a>todos aprovados.</p>\r\n<p>As Sess\u00f5es ocorrem todas as ter\u00e7as-feiras, a partir das 14 horas, e podem ser assistidas ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook, (<a href=\"http://www.facebook.com/camarapg\">http://www.facebook.com/camarapg</a>).</p>\r\n<p><a title=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos\" href=\"https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Clique aqui para mais fotos\u00a0</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/author/lais", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande", "type": "rich"}