{"provider_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br", "title": "31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ", "html": "<p>A Plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, dia 29 de setembro de 2020, contou com 3 (tr\u00eas) Proposituras em sua Ordem do Dia, para a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Vereadores em Plen\u00e1rio, sendo, uma em discuss\u00e3o \u00fanica, uma de primeira discuss\u00e3o e uma de segunda discuss\u00e3o, todas aprovadas.</p>\r\n<p>Em discuss\u00e3o \u00fanica, foi aprovado o\u00a0<a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/7472\">Requerimento n\u00ba 315 de 2020</a>, de autoria da Vereadora Janaina Ballaris, que requer seja enviado c\u00f3pia deste trabalho ao Senhor Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mour\u00e3o e ao Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Alexander Ramos, para que informem \u00e0 quem pertence a \u00e1rea identificada nos documentos anexos \u00e0 este requerimento.</p>\r\n<p>Foi aprovado a <a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/7371\">Proposta de Emenda \u00e0 L.O. n\u00ba 3 de 2020</a>, de primeira discuss\u00e3o, sendo ela de autoria do Executivo Municipal, que renumera o par\u00e1grafo \u00fanico e acrescenta o \u00a7 2\u00ba ao artigo 218 da Lei n\u00ba 681, de 6 de abril de 1990. (Lei Org\u00e2nica Municipal).</p>\r\n<p>O <a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/7170\">Projeto de Lei n\u00ba 57 de 2020</a>, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Barbosa, que acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 1.943 de 28 de julho de 2019 que \"Institui o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Bem Estar Animal, controle de natalidade de c\u00e3es e gatos e cria o Fundo Municipal de Bem Estar Animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, foi aprovado em segunda discuss\u00e3o.</p>\r\n<p>O projeto aprovado em primeira discuss\u00e3o voltar\u00e1 ao plen\u00e1rio na pr\u00f3xima sess\u00e3o, para segunda e final discuss\u00e3o, e ap\u00f3s isso, ser\u00e1 encaminhado para a san\u00e7\u00e3o do Executivo.</p>\r\n<p>As Sess\u00f5es ocorrem todas as ter\u00e7as-feiras, \u00e0 partir das 10 horas, e podem ser assistidas ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook, (<a href=\"http://www.facebook.com/camarapg\">http://www.facebook.com/camarapg</a>) e no YouTube</p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/31a-sessao-ordinaria/\" target=\"_self\" title=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/31a-sessao-ordinaria/\">Clique aqui para mais fotos da Sess\u00e3o</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/author/lais", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande", "type": "rich"}