{"provider_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br", "title": "2\u00b0 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ", "html": "<p>Na Plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, dia 8 de junho de 2022, ocorreu a 2\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, dirigida pelo Presidente da Mesa Diretora, Marco Ant\u00f4nio de Sousa (Marquinhos).</p>\r\n<p>A reuni\u00e3o contou com 10 (dez) Proposituras em sua Ordem do Dia, para a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Vereadores em Plen\u00e1rio, sendo 6 (seis) aprovadas em discuss\u00e3o \u00fanica e 4 (quatro) aprovadas em primeira discuss\u00e3o.</p>\r\n<p>As Proposituras aprovadas em discuss\u00e3o \u00fanica foram:</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/14654\">Requerimento n\u00ba 18 de 2022</a>, de autoria do Vereador Whelliton Augusto Silva, que Requer seja enviado of\u00edcio com c\u00f3pia deste Requerimento ao Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo, Sr. Maur\u00edcio Petiz, para que responda quais foram os custos das atra\u00e7\u00f5es ofertadas aos praia-grandenses e turistas,neste ver\u00e3o, em Praia Grande.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/14649\">Veto Parcial n\u00ba 1 de 2022</a>, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei n\u00ba 254/2021 que institui a Semana Municipal de Acessibilidade e a Valoriza\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/14651\">Veto Parcial n\u00ba 2 de 2022</a>, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei n\u00ba 226/2021 que disp\u00f5e sobre o programa de a\u00e7\u00f5es preventivas \u00e0 depress\u00e3o e ao suic\u00eddio entre crian\u00e7as e adolescentes na rede municipal de ensino.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/14653\">Veto Total n\u00ba 1 de 2022</a>, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei n\u00ba 260 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Selo Ecologicamente Correto\", a ser concedido aos bares, restaurantes, hot\u00e9is e cong\u00eaneres, no munic\u00edpio de praia grande, que conferirem a destina\u00e7\u00e3o adequada ao \u00f3leo vegetal descart\u00e1vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/14661\">Veto Total n\u00ba 5 de 2022</a>, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei n\u00ba 273/2021 que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do programa de acessibilidade no cemit\u00e9rio municipal e em empresas funer\u00e1rias do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/14662\">Veto Total n\u00ba 6 de 2022</a>, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei n\u00ba 275/2021 que Assegura \u00e0s pessoas com defici\u00eancia visual o direito de receber as correspond\u00eancias oficiais do Poder P\u00fablico Municipal confeccionadas em Braile e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Os Projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o foram:</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/13904\">Projeto de Lei n\u00ba 299 de 2021</a>, de autoria do Vereador Roberto Andrade e Silva, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para Cria\u00e7\u00e3o da Semana do Beb\u00ea no munic\u00edpio de Praia Grande.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/12830\">Projeto de Lei n\u00ba 242 de 2021</a>, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Barbosa, que inclu\u00ed o Dia da Educa\u00e7\u00e3o Popular, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de Setembro no Munic\u00edpio de Praia Grande.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/14492\">Projeto de Lei n\u00ba 315 de 2021</a>, de autoria do Vereador Marcos Rog\u00e9rio C\u00e2mara, que institu\u00ed na Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande, o uso do acess\u00f3rio, denominado \"colar de girassol\", como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas.</p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/14855\">Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2022</a>, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o do Instituto Constitucional da Transposi\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no Or\u00e7amento vigente.</p>\r\n<p>Na sequ\u00eancia ocorreu a 12\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, para a vota\u00e7\u00e3o dos\u00a0<a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/9830\">projetos de primeira discuss\u00e3o que foram apresentados na 42\u00b0 Sess\u00e3o, sendo eles,\u00a0</a>todos aprovados.</p>\r\n<p>Na sequ\u00eancia ocorreu a 1\u00b0 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, para a vota\u00e7\u00e3o dos\u00a0<a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/9830\">projetos de primeira discuss\u00e3o que foram apresentados anteriormente, sendo eles,\u00a0</a>todos aprovados.</p>\r\n<p>As Sess\u00f5es ocorrem todas as ter\u00e7as-feiras, \u00e0 partir das 14 horas e s\u00e3o transmitidas ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook (<a href=\"http://www.facebook.com/camarapg\">http://www.facebook.com/camarapg</a>) e YouTube.</p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/2deg-sessao-ordinaria-1\" target=\"_self\" title=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/2deg-sessao-ordinaria-1\">\u00a0clique aqui para mais fotos da Sess\u00e3o</a></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/author/lais", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande", "type": "rich"}