Foi transmitido ao vivo via Facebook e YouTube a 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, que ocorreu na data de hoje (24 de fevereiro) \u00e0s 10 horas na C\u00e2mara Municipal de Praia Grande.
\r\nA Sess\u00e3o contou com 6 proposituras para a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Vereadores em Plen\u00e1rio, sendo todas de segunda discuss\u00e3o.
\r\nOs Projetos aprovados foram:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 22 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa-Atleta no Munic\u00edpio de Praia Grande, d\u00e1 outras provid\u00eancias e revoga a lei n\u00ba 1446 de 18 de setembro de 2009.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 1 de 2022, de autoria do Vereador Emerson Camargo dos Santos, institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Trombose e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que revoga as Leis Complementares n\u00ba 672, de 12 de dezembro de 2013, 716 de 11 de dezembro de 2015 e 799 de 01 de mar\u00e7o de 2019 e fixa os valores dos vencimentos base dos cargos que comp\u00f5e a Estrutura Administrativa e Organizacional da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande e adota provid\u00eancias correlatas.
\r\nProposta de Emenda \u00e0 L.O. n\u00ba 1 de 2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Barbosa, que insere dispositivos no artigo 37 da Lei n\u00ba 631/1990, que consubstancia a Lei Org\u00e2nica Municipal. (acesso dos vereadores a reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no exerc\u00edcio do mandato).
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que altera parcialmente o item 12 do Anexo I, e acresce o Requisito para FG Agente de Contrata\u00e7\u00e3o no Anexo IV da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2021 e adota provid\u00eancias correlatas.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2022, de autoria do Vereador Rodrigo Ros\u00e1rio dos Santos, que inclui dispositivos no anexo da Resolu\u00e7\u00e3o 01/2019, alterado pela Resolu\u00e7\u00e3o 08/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Programa Escola do Legislativo de Praia Grande).
\r\nA pr\u00f3xima Sess\u00e3o ocorrer\u00e1 no dia 04 de mar\u00e7o, \u00e0s 14 horas, devido ao feriado de carnaval.
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