A Plen\u00e1ria desta quarta-feira, dia 14 de setembro de 2021, contou com 6 (seis) Proposituras em sua Ordem do Dia, para a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Vereadores em Plen\u00e1rio, sendo uma aprovada em segunda discuss\u00e3o, 3 (tr\u00eas) aprovadas em primeira discuss\u00e3o e 2 (duas) aprovadas em discuss\u00e3o \u00fanica.
\r\nDe autoria do Vereador Marcos Rog\u00e9rio C\u00e2mara, foi aprovado em segunda discuss\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 187 de 2021, que institui no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande, o Dia do Ma\u00e7om e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nOs Projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o, foram:
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 22 de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 781 de 16 de julho de 2018 que \"Disp\u00f5e sobre o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social RPPS\".
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 197 de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 1550 de 29 de abril de 2011, com nova reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 1872, de 14 de dezembro de 2017. (Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 198 de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustent\u00e1vel - Plano Diretor de Turismo de Praia Grande, do per\u00edodo de 2018/2027, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1892, de 20 de abril de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nEm discuss\u00e3o \u00fanica, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2021, de autoria do Vereador Roberto Andrade e Silva, que Outorga a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \"Cez\u00e1rio Reis Lima\" ao senhor Osmario Barreto Oliveira e adota provid\u00eancias correlatas.
\r\nDe autoria do Vereador Francisco de Ara\u00fajo Lima Junior, foi aprovada em discuss\u00e3o \u00fanica, a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2021, de aplausos \u00e0 m\u00e9dica plantonista da emerg\u00eancia do Hospital Municipal Irm\u00e3 Dulce, Dr. Mariana Biazi, pelo competente atendimento de emerg\u00eancia prestado aos mun\u00edcipes de Praia Grande.
\r\nOs projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o, voltar\u00e3o ao plen\u00e1rio na quinta-feira (16/09), \u00e0s 14 horas, na 7\u00b0 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, para segunda e final discuss\u00e3o, e ap\u00f3s isso, ser\u00e3o encaminhadas para a san\u00e7\u00e3o do Executivo.
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