A Plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, dia 15 de agosto de 2020, contou com a presen\u00e7a do p\u00fablico, com acesso reduzido e adotando as medidas preventivas e de seguran\u00e7a, como uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras e mantendo o distanciamento.
\r\nA Sess\u00e3o P\u00fablica disp\u00f4s de 9 (nove) Proposituras em sua Ordem do Dia, para a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Vereadores em Plen\u00e1rio, sendo 4 (quatro) aprovadas em discuss\u00e3o \u00fanica, 3 (tr\u00eas) em primeira discuss\u00e3o e 2 (duas) aprovadas em segunda discuss\u00e3o.
\r\nOs Requerimentos aprovados em discuss\u00e3o \u00fanica foram:
\r\nRequerimento n\u00ba 291 de 2020, de autoria da Vereadora Janaina Ballaris, que requer seja enviado of\u00edcio com c\u00f3pia deste Requerimento ao Sr. Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mour\u00e3o, solicitando que seja enviado \u00e0 esta Vereadora o endere\u00e7o completo dos terrenos que foram transferidos como aporte financeiro em favor do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Praia Grande, bem como se o IPTU dos referidos terrenos, est\u00e1 sendo realizado e por quem.
\r\nRequerimento n\u00ba 292 de 2020, de autoria tamb\u00e9m da Vereadora Janaina Ballaris, que requer seja enviado of\u00edcio com c\u00f3pia deste Requerimento \u00e0 Superintendente do Instituto de Previd\u00eancia de Praia Grande, Regina Mainente, para que responda aos questionamentos referentes a gastos realizados pelo Instituto com programas de computador, confec\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es para aposentados e aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo luxuoso.
\r\nO Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2020 tamb\u00e9m foi aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica, sendo ele de autoria do Vereador Carlos Eduardo Barbosa, que Outorga a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \"Cez\u00e1rio Reis Lima\" ao Instituto Voc\u00ea da Baixada Santista e adota provid\u00eancias correlatas.
\r\nEm discuss\u00e3o \u00fanica foi aprovado a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2020 de Aplausos\u00a0ao capoeirista Mestre M\u00e1rcio pelo excelente trabalho de inclus\u00e3o realizado com crian\u00e7as e jovens da Regi\u00e3o, de autoria do Vereador Eduardo P\u00e1dua Soares Jardim.
\r\nOs projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o foram:
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 30 de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que acrescentam o art. 6\u00ba-A e par\u00e1grafos, na Lei Complementar n\u00ba 769, de 07 de maio de 2018. (Disciplina a concess\u00e3o e o funcionamento dos quiosques situados na orla mar\u00edtima do Munic\u00edpio e adota provid\u00eancias correlatas).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 55 de 2020, de autoria do Vereador Alexandre Correa Comin, que pro\u00edbe a oferta de embutidos na composi\u00e7\u00e3o da merenda escolar servida aos alunos dos estabelecimentos p\u00fablicos de ensino do Munic\u00edpio de Praia Grande.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 54 de 2020, de autoria da Vereadora Janaina Ballaris, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educa\u00e7\u00e3o infantil da rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Praia Grande.
\r\nOs projetos aprovados em segunda discuss\u00e3o foram:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 53 de 2020, de autoria do Vereador Sergio Luiz Schiano de Souza, que inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande o \"Encontro Anual de Carros Tunados e Rebaixados\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 50 de 2020, de autoria do Vereador Isaias Moises dos Santos, que institui e inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Praia Grande, o Dia Municipal da S\u00edndrome de Down, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nOs projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o voltar\u00e3o ao plen\u00e1rio na pr\u00f3xima sess\u00e3o, para segunda e final discuss\u00e3o, e ap\u00f3s isso, ser\u00e3o encaminhados para a san\u00e7\u00e3o do Executivo.
\r\nAs Sess\u00f5es ocorrem todas as ter\u00e7as-feiras, \u00e0 partir das 10 horas, e podem ser assistidas ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook, (http://www.facebook.com/camarapg).
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