Foi realizada na tarde de hoje (30/08), a 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande. A Ordem do Dia contou com 8 (oito) proposituras, sendo 5 (cinco) aprovadas em segunda discuss\u00e3o, 1 (uma) em primeira discuss\u00e3o e 2 (duas) em discuss\u00e3o \u00fanica.
\r\nOs projetos aprovados em segunda discuss\u00e3o foram:
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 26 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a Lei n\u00ba 1221, de 02 de setembro de 2004, e disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - COMSEA do Munic\u00edpio de Praia Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 127 de 2022, de autoria do vereador Paulo Cesar Monteiro Silveira, que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Ementa e ao Caput do artigo 1\u00b0, da Lei Municipal n\u00b0 2092, de 22 de mar\u00e7o de 2022.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 94 de 2022, de autoria do vereador Rodrigo Ros\u00e1rio dos Santos, que altera dispositivos na Lei 1836/2017 que \u201cOficializa, no \u00e2mbito municipal, as comemora\u00e7\u00f5es da Semana do Vendedor Ambulante de Praia Grande\", e adota provid\u00eancias correlatas.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 90 de 2022, de autoria do vereador Francisco de Ara\u00fajo Lima Junior, que institui a Campanha de Orienta\u00e7\u00e3o a Idosos contra Fraudes e Golpes na Internet.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 121 de 2022, de autoria do vereador Marcio Glauber Vicente de Oliveira, que Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas reum\u00e1ticas.
\r\nEm primeira discuss\u00e3o foi aprovado o seguinte projeto:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 150 de 2022, de autoria do vereador Rodrigo Ros\u00e1rio dos Santos, que institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Praia Grande o dia dos Colecionadores, Atiradores e Ca\u00e7adores - CAC, a ser comemorado em 3 de agosto de cada ano.
\r\nOs projetos aprovados em discuss\u00e3o \u00fanica foram:
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2022, de autoria do vereador Marcio Glauber Vicente de Oliveira, que altera a ementa e reda\u00e7\u00e3o dos dispositivos do Decreto Legislativo n.\u00b0 19/2021, que disp\u00f5e sobre o Parlamento Jovem da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2022, de autoria do vereador Marcio Glauber Vicente de Oliveira, que outorga a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Cez\u00e1rio Reis Lima ao Sr. Claudio Chozo Yamaia e adota provid\u00eancias correlatas.
\r\nO projeto aprovado em primeira discuss\u00e3o voltar\u00e1 ao plen\u00e1rio na sess\u00e3o seguinte, que ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14 horas, para segunda e final discuss\u00e3o. Ap\u00f3s isso, ser\u00e1 encaminhado para a san\u00e7\u00e3o do Executivo.
\r\nA Sess\u00e3o ter\u00e1 transmiss\u00e3o ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg), no YouTube e TV Unisantos (canal fechado 12 e canal aberto 40.1).
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