{"provider_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br", "title": "26\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2019", "html": "<p>Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da semana (03 de setembro), contou em sua pauta da Ordem do Dia com 6 proposituras para a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Vereadores em Plen\u00e1rio, sendo 3 aprovadas na primeira discuss\u00e3o e 3 em segunda.</p>\r\n<p>Os Projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o foram:</p>\r\n<p>-\u00a0<a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/2756\">Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2019</a>, de autoria do Vereador Hugulino Alves Ribeiro, que declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Solemar II e adota provid\u00eancias correlatas.</p>\r\n<p>-\u00a0<a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/3499\">Projeto de Lei n\u00ba 59 de 2019</a>,\u00a0de autoria do Vereador e tamb\u00e9m presidente da casa, Ednaldo dos Santos Passos, o Reco, que Estabelece diretrizes para a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o \u00a8N\u00e3o d\u00ea Esmola Ofere\u00e7a Cidadania\u00a8, no Munic\u00edpio de Praia Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>-\u00a0<a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/3498\">Projeto de Lei n\u00ba 58 de 2019</a>, de autoria do vereador Carlos Eduardo Barbosa, o Cadu, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializarem animais, pet shops, cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, canis, gatis e estabelecimentos do ramo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Praia Grande, fixarem cartaz que facilite a ado\u00e7\u00e3o de animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias</p>\r\n<p>Foi aprovado em segunda discuss\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 55/2019, proposto pelo Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a retirada de ve\u00edculos abandonados nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Praia Grande. Agora o Executivo poder\u00e1, mediante san\u00e7\u00e3o posterior da Lei, retirar os ve\u00edculos abandonados estacionados em via p\u00fablica, liberando vagas de estacionamento.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m foi aprovado em segunda discuss\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 54/2019, proposto pelo Executivo Municipal, que autoriza a prefeitura da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande a receber em doa\u00e7\u00e3o com encargo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o bem m\u00f3vel descrito no anexo I, e d\u00e1 outras provid\u00eancias</p>\r\n<p>\u00a0Os projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o voltar\u00e3o ao plen\u00e1rio na pr\u00f3xima sess\u00e3o, para segunda e final discuss\u00e3o, e ap\u00f3s isso, ser\u00e3o encaminhados para a san\u00e7\u00e3o do Executivo.</p>\r\n<p>As Sess\u00f5es ocorrem todas as ter\u00e7as-feiras, \u00e0 partir das 10 horas, e podem ser assistidas ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook, (<a href=\"http://www.facebook.com/camarapg\">http://www.facebook.com/camarapg</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/author/lais", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande", "type": "rich"}