Ocorreu na tarde de hoje, 17 de agosto de 2021, a 25\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, presidida pelo presidente da Casa de Leis, Marco Ant\u00f4nio de Souza. A Sess\u00e3o contou em sua pauta da Ordem do Dia com 12 proposituras para a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Vereadores em Plen\u00e1rio, sendo 6 (seis) aprovadas em primeira discuss\u00e3o, uma aprovada em segunda discuss\u00e3o e 5 (cinco) aprovadas em discuss\u00e3o \u00fanica.
\r\nOs Projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o foram:
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 19 de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo Social De Solidariedade Do Munic\u00edpio De Praia Grande e adota provid\u00eancias correlatas.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 168 de 2021, de autoria do vereador Emerson Camargo dos Santos, que disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o dos endere\u00e7os e hor\u00e1rios de funcionamento da Defensoria P\u00fablica do Estado, em locais de acesso p\u00fablico, que especifica.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2021, de autoria do vereador Rodrigo Ros\u00e1rio dos Santos, que cria o Cap\u00edtulo III-B e insere artigo 74-F e par\u00e1grafos na Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 01/1991 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande - com a finalidade de disciplinar a cria\u00e7\u00e3o de Frentes Parlamentares e d\u00e1 outras providencias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 184 de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera e acresce dispositivos na Lei n\u00ba 1.730/14 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Estabelece normas para o transporte de escolares por regime de fretamento no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 153 de 2021, de autoria do vereador Marcos Rog\u00e9rio C\u00e2mara, que institui o \"Programa Vou de Bike\" e concede o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 82 de 2021, de autoria do vereador Carlos Eduardo Barbosa, que cria o programa municipal de visita virtual na rede p\u00fablica e privada de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Praia Grande, para os pacientes com covid-19.
\r\nFoi aprovado em segunda discuss\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 83 de 2021, de autoria do vereador Jo\u00e3o Alves Correa Neto, que estabelece como permanente o laudo m\u00e9dico pericial que ateste a defici\u00eancia f\u00edsica ou mental irrevers\u00edvel, para o processo de revalida\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o transporte. \u00a0
\r\nEm discuss\u00e3o \u00fanica foi aprovado o Veto Total n\u00ba 6 de 2021, ao Projeto de Lei n\u00ba 122/2021 que disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em todos os estabelecimentos comerciais, banc\u00e1rios, de servi\u00e7os e similares no Munic\u00edpio de Praia Grande, de autoria do Executivo Municipal.
\r\nDe autoria do Executivo Municipal e de discuss\u00e3o \u00fanica, foi aprovado o Veto Parcial n\u00ba 2 de 2021, ao Projeto de Lei n\u00ba 128/2021 que Institui o Dia Municipal em Mem\u00f3ria \u00e0s V\u00edtimas da COVID-19.
\r\nDe autoria do Executivo Municipal e de discuss\u00e3o \u00fanica, foi aprovado o\u00a0Veto Parcial n\u00ba 3 de 2021, ao Projeto de Lei n\u00ba 109/2021 que Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e a Viol\u00eancia Sexual Contra a Crian\u00e7a e Adolescente no Munic\u00edpio de Praia Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nEm discuss\u00e3o \u00fanica foi aprovada a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 26 de 2021, de autoria do vereador Francisco de Araujo Lima Junior, aos integrantes da Equipe azul da Usafa Melvi, Dra. Yasmin Quiroga de Souza, a estagi\u00e1ria em enfermagem, \u00c2ngela Bezerra da Silva e a agente comunit\u00e1ria Helenice Silva de Jesus, que realizaram um atendimento m\u00e9dico de bicicleta a uma Sra. que utiliza o servi\u00e7o de atendimento Domiciliar em Praia Grande.
\r\nEm discuss\u00e3o \u00fanica foi aprovada a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 27 de 2021, de autoria do vereador Paulo Cesar Monteiro Silveira, ao dia Nacional do Corretor de Im\u00f3veis.
\r\nOs projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o voltar\u00e3o ao plen\u00e1rio na pr\u00f3xima sess\u00e3o, para segunda e final discuss\u00e3o, e ap\u00f3s isso, ser\u00e3o encaminhados para a san\u00e7\u00e3o do Executivo.
\r\nA pr\u00f3xima Sess\u00e3o ocorrer\u00e1 na ter\u00e7a-feira, \u00e0 partir das 14 horas, e poder\u00e1 ser assistida ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg) e no YouTube.
\r\nClique aqui para mais fotos da Ses\u00e3o
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