{"provider_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br", "title": "25\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p><span>Foi realizada hoje (21/08) a 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande. Na Ordem do Dia, foram aprovadas 3 (tr\u00eas) proposituras, sendo 1 (uma) em discuss\u00e3o \u00fanica e 2 (duas) em segunda discuss\u00e3o.</span></p>\r\n<p>Em discuss\u00e3o \u00fanica, foi aprovado:</p>\r\n<p>- Requerimento n\u00ba 300 de 2023, de autoria do vereador Francisco de Araujo Lima Junior, que requer seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeita Municipal Sra. Raquel Auxiliadora Chini, junto a Secretaria competente, para que responda os questionamentos acerca da fiscaliza\u00e7\u00e3o da Seurb nos condom\u00ednios de nossa cidade referente a implanta\u00e7\u00e3o de rede de gases combust\u00edveis conforme determina o Decreto Estadual 63.911/2018 e como est\u00e1 o andamento da implanta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o nos condom\u00ednios.</p>\r\n<p>Em segunda discuss\u00e3o, foram aprovados:</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que revoga o Inciso I, do \"caput\" do art. 143, da lei complementar n\u00b0 15, de 28 de maio de 1992 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Praia Grande e adota provid\u00eancias correlatas;</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 115 de 2023, de autoria da vereadora Renata Zabeu Luz, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Combate \u00e0 Agress\u00e3o Infantil no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Praia Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p><span>As Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias s\u00e3o realizadas todas as ter\u00e7as-feiras, agora a partir das 10h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande, e s\u00e3o transmitidas ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg), no YouTube, pela TV Unisantos (canal fechado 12 e canal aberto 40.1) e pela R\u00e1dio P\u00e9rola FM 104,9.</span></p>\r\n<p><span><a title=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/25a-sessao/\" href=\"https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/25a-sessao/\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Clique aqui para mais fotos</a></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/author/artur", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande", "type": "rich"}