A Plen\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande abriu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (03/08) a 23\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria com a presen\u00e7a do p\u00fablico, tendo a capacidade reduzida para 80% e atendendo todos os protocolos de preven\u00e7\u00e3o contra o Covid-19.
\r\nEsteve presente a pequena e grande atleta, Isabella Batista da Silva, campe\u00e3 nacional e Internacional de Karat\u00ea 2021, que foi homenageada pela vereadora Michele Quintas. A equipe do Samu tamb\u00e9m foi homenageada pela Vereadora.
\r\nA Sess\u00e3o contou em sua pauta da Ordem do Dia com 8 (oito) proposituras para a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Vereadores em Plen\u00e1rio, sendo 3 (tr\u00eas) aprovadas em primeira discuss\u00e3o e 5 (cinco) aprovadas em discuss\u00e3o \u00fanica.
\r\nOs Projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o, foram:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 130 de 2021, de autoria do vereador Marcio Glauber Vicente de Oliveira, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para as a\u00e7\u00f5es de Promo\u00e7\u00e3o da Dignidade Menstrual, de conscientiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o sobre a menstrua\u00e7\u00e3o, o fornecimento de absorventes higi\u00eanicos no Munic\u00edpio de Praia Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 124 de 2021, de autoria do vereador Emerson Camargo dos Santos, que cria a campanha permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o c\u00e2ncer infantil no munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2021, de autoria do vereador Rodrigo Ros\u00e1rio dos Santos, que Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 118 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/91, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara. (Altera o hor\u00e1rio das Sess\u00f5es).
\r\nOs Requerimentos aprovados em discuss\u00e3o \u00fanica, foram:
\r\nRequerimento n\u00ba 307 de 2021, de autoria do vereador Whelliton Augusto Silva, que requer seja enviado of\u00edcio com c\u00f3pia deste Requerimento, \u00e0 Superintendente do IPMPG, Regina Mainente, para que responda se os recursos dispon\u00edveis em conta banc\u00e1ria do Instituto s\u00e3o realmente suficientes para bancar as aposentadorias por 35 anos, conforme declarado por ela, e se est\u00e3o inclu\u00eddos os terrenos aportados pela Prefeitura de Praia Grande desde 2013 nestes recursos.
\r\nRequerimento n\u00ba 323 de 2021, de autoria do vereador Emerson Camargo dos Santos, que requer \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de reforma da cal\u00e7ada da sede deste Poder Legislativo, a fim de apurar den\u00fancias de que nas duas rampas externas de acessibilidade que d\u00e3o acesso a esta Casa de Leis, n\u00e3o possui piso t\u00e1til direcional e de alerta, da cal\u00e7ada at\u00e9 a rampa.
\r\nRequerimento n\u00ba 304 de 2021, de autoria do vereador Whelliton Augusto Silva, que requer seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeita de Praia Grande Sra. Raquel Auxiliadora Chini, com c\u00f3pia deste Requerimento, para que responda sobre den\u00fancias de fraudes em licita\u00e7\u00f5es na prefeitura de Praia Grande.
\r\nFoi aprovada em discuss\u00e3o \u00fanica, a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2021, de aplausos ao Grupo A.A - Alco\u00f3licos An\u00f4nimos situado na Cidade de Praia Grande, pelos 86 anos de exist\u00eancia no Mundo, de autoria da vereadora Vera Lucia Figueiredo Benicio.
\r\nEm discuss\u00e3o \u00fanica, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2021, de autoria do vereador Marcio Glauber Vicente de Oliveira, que outorga a Medalha de Honra ao m\u00e9rito Cez\u00e1rio Reis Lima ao Sr. Fabio Vitaliano Porfirio (in memoriam) e adota provid\u00eancias correlatas.
\r\nOs projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o voltar\u00e3o ao plen\u00e1rio na pr\u00f3xima sess\u00e3o, para segunda e final discuss\u00e3o, e ap\u00f3s isso, ser\u00e3o encaminhados para a san\u00e7\u00e3o do Executivo.
\r\nA pr\u00f3xima Sess\u00e3o ocorrer\u00e1 na ter\u00e7a-feira, \u00e0 partir das 10 horas, e poder\u00e1 ser assistida ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg).
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