Ocorreu na manh\u00e3 de hoje (22 de junho) a reuni\u00e3o semanal da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande, que contou em sua pauta da Ordem do Dia com 10 proposituras para a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Vereadores em Plen\u00e1rio, sendo 2 (duas) aprovadas em primeira discuss\u00e3o, 4 (quatro) aprovadas em segunda discuss\u00e3o e 4 (quatro) aprovadas em discuss\u00e3o \u00fanica.
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Os Projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o foram:
Projeto de Lei n\u00ba 114 de 2021, de autoria do Vereador, Roberto Andrade e Silva, que declara de Utilidade P\u00fablica a Academia de Letras e Artes de Praia Grande (ALAPG).
Projeto de Lei n\u00ba 126 de 2021, de autoria do Vereador, Marcio Glauber Vicente de Oliveira, que institui no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Praia Grande, o Dia do Soci\u00f3logo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Os Projetos aprovados em segunda discuss\u00e3o foram:
Projeto de Lei n\u00ba 138 de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que Altera dispositivos, acresce \"Se\u00e7\u00e3o VII\". artigo 18-A e seus respectivos par\u00e1grafos, \u00e0 Lei n\u00b0 1398, de 12 de maio de 2008, com a reda\u00e7\u00e3o que lhe deu a Lei n.\u00b0 1794, de 11 de dezembro de 2015, e que \"Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades como organiza\u00e7\u00f5es sociais - OS, para as atividades relacionadas \u00e0 \u00e1rea de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".
Projeto de Lei n\u00ba 122 de 2021, de autoria do Vereador , Emerson Camargo dos Santos, que disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em todos os estabelecimentos comerciais, banc\u00e1rios, de servi\u00e7os e similares no Munic\u00edpio de Praia Grande.
Projeto de Lei n\u00ba 121 de 2021, de autoria do Vereador , Emerson Camargo dos Santos, que disp\u00f5e sobre a presen\u00e7a de Int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico, ou Sistema que integre e supra essa fun\u00e7\u00e3o em todas as ag\u00eancias Banc\u00e1rias do Munic\u00edpio de Praia Grande.
Projeto de Lei n\u00ba 81 de 2021, de autoria do Vereador, Carlos Eduardo Barbosa, que acresce o artigo 4\u00b0 \u00e0 Lei Municipal n\u00b0 1967, de28 de novembro de 2019 que \"Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de bituqueiras nos passeios p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Praia Grande.
Em discuss\u00e3o \u00fanica foi aprovado o Veto Total n\u00ba 5 de 2021 ao Projeto de Lei n\u00ba 40/2021, que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio fixarem Painel Digital informando a escala de m\u00e9dicos e as suas respectivas especialidades, de autoria do Executivo Municipal.
O Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2021, foi aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica, de autoria do Vereador Rodrigo Penasso da Silva, que outorga a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Cez\u00e1rio Reis Lima ao Senhor CL\u00c1UDIO ANTONIO AGOSTINHO e adota provid\u00eancias correlatas.
Em discuss\u00e3o \u00fanica foi aprovada a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2021, de Apelo aos Excelent\u00edssimos Sr. Presidente da Rep\u00fablica Jair Messias Bolsonaro, para que inclua os Guardas Civis Municipais de todo o Brasil, no futuro Programa Habitacional de casas populares para as for\u00e7as populares,de autoria do Vereador Roberto Andrade e Silva.
De autoria do Vereador Paulo Cesar Monteiro Silveira, foi aprovada em discuss\u00e3o \u00fanica a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2021 de Aplausos ao dia Nacional do Pastor Evang\u00e9lico.
Os projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o voltar\u00e3o ao plen\u00e1rio na pr\u00f3xima sess\u00e3o, para segunda e final discuss\u00e3o, e ap\u00f3s isso, ser\u00e3o encaminhados para a san\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal.
A pr\u00f3xima Sess\u00e3o ocorrer\u00e1 na quarta-feira, dia 30 de junho, \u00e0s 10 horas, devido ao feriado no dia 29 (ter\u00e7a-feira), Dia de S\u00e3o Pedro, e poder\u00e1 ser assistida ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg).