{"provider_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br", "title": "19\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ", "html": "<p>Aberta a 19\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria na manh\u00e3 de hoje (08/06), para a vota\u00e7\u00e3o das 6 proposituras inseridas na pauta da Ordem do Dia, sendo 3 (tr\u00eas) aprovadas em segunda discuss\u00e3o, uma aprovada em primeira discuss\u00e3o e 2 (duas) aprovadas em discuss\u00e3o \u00fanica.</p>\r\n<p>Os Projetos aprovados em segunda discuss\u00e3o foram:</p>\r\n<p>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2021, de autoria do Executivo Municipal, Concede, em atendimento ao disposto no artigo 4\u00ba da Lei Municipal de n\u00ba. 1.757/15, isen\u00e7\u00e3o do imposto predial e territorial urbano (IPTU) aos im\u00f3veis operacionais da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP que especifica.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 88 de 2021, de autoria do Vereador Marcos Rog\u00e9rio C\u00e2mara, que institui na Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande a Semana Municipal de Enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Proposta de Emenda \u00e0 L.O. n\u00ba 9 de 2021, de autoria do Vereador Rodrigo Ros\u00e1rio dos Santos, que altera o caput do artigo 24 da Lei n\u00b0 681, de 06 de abril de 1990, estabelece garantias de representatividade proporcionai na composi\u00e7\u00e3o da mesa diretora e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Em primeira discuss\u00e3o foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 101 de 2021, de autoria do Vereador Roberto Andrade e Silva, que Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Praia Grande o Dia da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a S\u00edndrome de Edwards.</p>\r\n<p>Foi aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica o Veto Total n\u00ba 3 de 2021, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei n\u00ba 30/2021 que Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o no site da Prefeitura Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande das Informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0s a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 no Munic\u00edpio de Praia Grande.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m foi aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica o Veto Total n\u00ba 4 de 2021, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei n\u00ba 27/2021, Ficam estabelecidas as Feiras Livres como \"atividades essenciais\" nos per\u00edodos de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Praia Grande.</p>\r\n<p>O projeto aprovado em primeira discuss\u00e3o voltar\u00e1 ao plen\u00e1rio na pr\u00f3xima sess\u00e3o, para segunda e final discuss\u00e3o, e ap\u00f3s isso, ser\u00e1 encaminhado para a san\u00e7\u00e3o do Executivo.</p>\r\n<p>A pr\u00f3xima Sess\u00e3o ocorrer\u00e1 na ter\u00e7a-feira, \u00e0 partir das 10 horas, e poder\u00e1 ser assistida ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg).</p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/19deg-sessao-ordinaria/\" target=\"_self\" title=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/19deg-sessao-ordinaria/\">Clique aqui para mais fotos da Sess\u00e3o\u00a0</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/author/lais", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande", "type": "rich"}