Aberta a 18\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria pelo Presidente da Casa de Leis, Marco Ant\u00f4nio de Souza, na tarde de hoje (31/05), no Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das 11 (onze) Proposituras em sua Ordem do Dia, sendo uma de discuss\u00e3o \u00fanica, uma de segunda discuss\u00e3o e 9 (nove) de primeira discuss\u00e3o, todas aprovadas.
\r\nOs Projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o foram:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 96 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para remanejamento da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria inclu\u00edda por emendas individuais do Legislativo Municipal na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2022 por ocorr\u00eancia de impedimentos de ordem t\u00e9cnica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 95 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que Altera e acresce dispositivos na Lei n\u00b0 865 de 10 de maio de 1994 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso e adota provid\u00eancias correlatas).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 76 de 2022, de autoria do Vereador Rodrigo Ros\u00e1rio dos Santos, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Rua Dezenove do Campo - Bairro Nova Mirim, que passa a denominar-se Rua Alfredo Alves.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 85 de 2022, de autoria do Vereador Francisco de Ara\u00fajo Lima Junior, que Torna obrigat\u00f3rio, em supermercados e hipermercados, aviso sonoro para atendimento de pessoas com defici\u00eancia visual.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 72 de 2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Barbosa, que Institui a \"Semana Municipal do Motofretista\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 86 de 2022, de autoria do Vereador Francisco de Ara\u00fajo Lima Junior, que prev\u00ea divulga\u00e7\u00e3o, no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Prefeitura, de compila\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os \u00e0s mulheres (\"Link da Mulher\").
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 105 de 2022, de autoria do Vereador Marcos Rog\u00e9rio C\u00e2mara, que Institui o incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de \"parklets\" (vagas vivas) no Munic\u00edpio de Praia Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 52 de 2022, a Vereadora Michele Correia Quintas dos Santos, que institui na cidade de Praia Grande, o Programa de Coopera\u00e7\u00e3o e C\u00f3digo Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, conforme Lei Federal n\u00ba 11.340, de 07 de agosto de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 49 de 2022, de autoria do Vereador Emerson Camargo dos Santos, que Institui o dia municipal do doador volunt\u00e1rio de sangue, a semana de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue e disp\u00f5e sobre incentivos a doa\u00e7\u00e3o de sangue no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Praia Grande.
\r\nE segunda discuss\u00e3o, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 68 de 2022, de autoria do Vereador Romulo Brasil Rebou\u00e7as, que declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva CESAC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nEm discuss\u00e3o \u00fanica foi aprovado o Requerimento n\u00ba 224 de 2022, de autoria do Vereador Rodrigo Ros\u00e1rio dos Santos, que requer a Mesa Diretora da C\u00e2mara seja enviado of\u00edcio \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Praia Grande Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao setor competente, responda aos questionamentos acerca do andamento do Plano de Execu\u00e7\u00e3o de obras apresentado pela Prefeita na 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Legislatura.
\r\nNa sequ\u00eancia ocorreu a 9\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, para a vota\u00e7\u00e3o dos projetos de primeira discuss\u00e3o, acima, sendo eles todos aprovados na segunda discuss\u00e3o.
\r\n", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/author/lais", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande", "type": "rich"}