Na Plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, dia 1\u00b0 de junho de 2021, ocorreu a 18\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e teve a presen\u00e7a do Sr. Vice-prefeito, Ednaldo dos Santos Passos, o Reco e do ex-vereador Eduardo Rodrigues Xavier.
\r\nA reuni\u00e3o contou com 7 (sete) Proposituras em sua Ordem do Dia, para a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Vereadores em Plen\u00e1rio, sendo 3 (tr\u00eas) aprovadas em discuss\u00e3o \u00fanica, 3 (tr\u00eas) aprovadas em primeira discuss\u00e3o e uma de segunda discuss\u00e3o.
\r\nOs projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o, foram:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 88 de 2021, de autoria do Vereador Marcos Rog\u00e9rio Camara, que institui na Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande a Semana Municipal de Enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProposta de Emenda \u00e0 L.O. n\u00ba 9 de 2021, de autoria do Vereador Rodrigo Ros\u00e1rio dos Santos, que altera o caput do artigo 24 da Lei n\u00b0 681, de 06 de abril de 1990, estabelece garantias de representatividade proporcionai na composi\u00e7\u00e3o da mesa diretora e d\u00e1 outras providencias.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00b0 04/2021, de autoria do Executivo Municipal, que concede isen\u00e7\u00e3o do imposto predial e territorial urbano (IPTU) aos im\u00f3veis operacionais da Sabesp.
\r\nEm segunda e final discuss\u00e3o, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 111 de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial, e a utiliza\u00e7\u00e3o dos Institutos Constitucionais da Transposi\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no Or\u00e7amento vigente.
\r\nO Vereador Rodrigo Ros\u00e1rio dos Santos apresentou em discuss\u00e3o \u00fanica, Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2021 de Apelo aos Excelent\u00edssimos Deputados Federais, para que posam votar favor\u00e1veis ao Substitutivo do Projeto de lei n\u00ba 3.394, para dispor sobre o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade. E Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2021 de Apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, Raquel Auxiliadora Chini, para que possa ampliar as tratativas junto \u00e0s reitorias das Universidade e Faculdades, para implanta\u00e7\u00e3o de um novo sistema de Gest\u00e3o Hospitalar em Praia Grande. Ambas as Mo\u00e7\u00f5es foram aprovadas.
\r\nEm discuss\u00e3o \u00fanica foi aprovado o\u00a0Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2021, de autoria do Vereador Marcos Rog\u00e9rio C\u00e2mara, que ESTABELECE NORMAS PARA CONCESS\u00c3O DE HONRARIA NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA \" O DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nOs projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o voltar\u00e3o ao plen\u00e1rio na pr\u00f3xima sess\u00e3o, para segunda e final discuss\u00e3o, e ap\u00f3s isso, ser\u00e3o encaminhados para a san\u00e7\u00e3o do Executivo.
\r\nAs Sess\u00f5es ocorrem todas as ter\u00e7as-feiras, \u00e0 partir das 10 horas, e podem ser assistidas ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook, (http://www.facebook.com/camarapg).
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