{"provider_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br", "title": "18\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p><span>Na tarde de hoje (06/06), foi realizada a 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 13\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande. Na Ordem do Dia, foram aprovadas 5 (cinco) proposituras, 4 (quatro) em segunda discuss\u00e3o e 1 (uma) em primeira discuss\u00e3o:</span></p>\r\n<p>Em segunda discuss\u00e3o, foram aprovados:</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 96 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial, e a utiliza\u00e7\u00e3o dos Institutos Constitucionais da Transposi\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no Or\u00e7amento vigente;</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 89 de 2023, de autoria do vereador Serginho Sim, que declara utilidade p\u00fablica a associa\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica projeto formigueiro e adota provid\u00eancias correlatas;</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 42 de 2023, de autoria do vereador Carlos Eduardo Barbosa, que institui a \"Semana Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Cabelos para Pessoas em Tratamento de C\u00e2ncer\" no Calend\u00e1rio Oficial de datas e eventos do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 45 de 2023, de autoria da vereadora Vera Lucia Figueiredo Benicio, que institui o m\u00eas de mar\u00e7o como o m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer colorretal, denominado \"Mar\u00e7o Azul Marinho\", no Munic\u00edpio de Praia Grande.</p>\r\n<p>Em primeira discuss\u00e3o, foi aprovado:</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 15 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre o plano de benef\u00edcios e o plano de custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Praia Grande - RPPSPG - e adota provid\u00eancias correlatas.</p>\r\n<p>Os projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o voltam ao plen\u00e1rio na sess\u00e3o seguinte para segunda e final discuss\u00e3o. Ap\u00f3s isso, s\u00e3o encaminhados para a san\u00e7\u00e3o do Executivo.</p>\r\n<p>As Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias s\u00e3o realizadas todas as ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 14h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande e transmitidas ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg), no YouTube e TV Unisantos (canal fechado 12 e canal aberto 40.1).</p>\r\n<p><b>Homenagem.</b> Por ocasi\u00e3o do Dia da Enfermagem, comemorado no \u00faltimo dia 12 de maio, o vereador Marcelino Santos Gomes prestou, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da tarde de hoje (06/06), homenagem a Cl\u00e9lia de Freitas Couto, t\u00e9cnica de enfermagem com 26 anos de atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea e que trabalha atualmente no PS Central de Praia Grande.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/18a-sessao-ordinaria-1/\" target=\"_self\" title=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/18a-sessao-ordinaria-1/\">Clique aqui para mais fotos</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/author/artur", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande", "type": "rich"}