Foi realizada na tarde de hoje (23/05) a 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2023 da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande. Na Ordem do Dia, foram aprovadas 14 (quatorze) proposituras, sendo 3 (tr\u00eas) em discuss\u00e3o \u00fanica, 8 (oito) em segunda discuss\u00e3o e 3 (tr\u00eas) em primeira discuss\u00e3o.
\r\nEm discuss\u00e3o \u00fanica, foram aprovados:
\r\n- Requerimento n\u00ba 202 de 2023, de autoria do vereador Marcio Glauber Vicente de Oliveira, que solicita a retomada do sistema de estacionamento rotativo \"Zona Azul\" nas vias de grande movimento da cidade;
\r\n- Requerimento n\u00ba 205 de 2023, de autoria do vereador Marcelino Santos Gomes, que solicita que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Senhora Prefeita, Raquel Auxiliadora Chini, para que informe a esta Casa de Leis as solu\u00e7\u00f5es para o terreno vazio na Av. Dr. Esmeraldo Soares Tarqu\u00ednio de Campos Filho, entre as ruas Manoel Ant\u00f4nio De Almeida e Couto de Magalh\u00e3es;
\r\n- Veto Total n\u00ba 6 de 2023, de autoria do Executivo Municipal: veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 16/2023, que inclui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Praia Grande o \"Festival Aqu\u00e1tico\".
\r\nEm segunda discuss\u00e3o, foram aprovados:
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2023, de autoria da vereadora Renata Zabeu Luz, que institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Praia Grande a Semana da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a s\u00edndrome de Down, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 47 de 2023, de autoria da vereadora Renata Zabeu Luz, que institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Praia Grande a T21-Caminhada da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a s\u00edndrome de Down, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2023, de autoria do vereador Francisco de Araujo Lima Junior, que disp\u00f5e sobre a disponibilidade de mapas t\u00e1teis e informa\u00e7\u00f5es em braile, nos locais que especifica;
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2023, de autoria do vereador Francisco de Araujo Lima, que disp\u00f5e sobre a disponibilidade de cadeiras de roda no cemit\u00e9rio municipal de Praia Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2023, de autoria do vereador Francisco de Araujo Lima, que institui a campanha municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o e incentivo ao uso de papel reciclado e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 246 de 2022, de autoria dos vereadores Carlos Eduardo Barbosa e Dr. Marcelo Cruz, que institui o selo \"PET FRIENDLY\" na cidade de Praia Grande, como forma de certifica\u00e7\u00e3o oficial aos estabelecimentos p\u00fablicos ou privados que promovam o bem-estar animal;
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 234 de 2022, de autoria do vereador Carlos Eduardo Barbosa, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de Praia Grande oferecerem treinamento de aplica\u00e7\u00e3o da manobra Heimlich;
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 230 de 2022, de autoria do vereador Marcos Rog\u00e9rio Camara, que declara a Pesca Artesanal como atividade de interesse social e econ\u00f4mico no Munic\u00edpio de Praia Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nEm primeira discuss\u00e3o, foram aprovados:
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 87 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio de Praia Grande a firmar a cess\u00e3o de uso de ve\u00edculos motorizados com fornecimento de combust\u00edveis ao Estado de S\u00e3o Paulo para uso exclusivo do 6\u00ba Grupamento de Bombeiros e Grupamento de Bombeiros Mar\u00edtimos de Praia Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 88 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre princ\u00edpios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da efici\u00eancia p\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande, e incorpora os comandos da Lei Federal n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021, \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal;
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 74 de 2023, de autoria do vereador Marcos Rog\u00e9rio Camara, que institui a \"Semana da Escola Protegida\", que disp\u00f5e sobre campanha de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas no Munic\u00edpio de Praia Grande.
\r\nNa sequ\u00eancia, foi realizada a 7\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do ano de 2023 da C\u00e2mara de Praia Grande, para vota\u00e7\u00e3o, em segunda discuss\u00e3o, das proposituras aprovadas anteriormente em primeira discuss\u00e3o. Todos os projetos foram aprovados em segunda discuss\u00e3o e seguem agora para san\u00e7\u00e3o do Executivo.
\r\nAs Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias s\u00e3o realizadas todas as ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 14h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande e transmitidas ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg), no YouTube e TV Unisantos (canal fechado 12 e canal aberto 40.1).
\r\nNovo vereador. Em virtude do afastamento e nomea\u00e7\u00e3o do ex-vereador Rodrigo Ros\u00e1rio como assessor especial parlamentar, assumiu o cargo, na Sess\u00e3o de hoje, o vereador Marcelo Carvalho Cruz (PP). Advogado, formado em Direito e Log\u00edstica, com especializa\u00e7\u00e3o em transportes, o Dr. Marcelo Cruz possui P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica e Direito Administrativo, al\u00e9m de ser Master in Business Administration em Gest\u00e3o de Portos. Militante da causa animal, \u00e9 diretor da Associa\u00e7\u00e3o de Amparo aos Animais da Praia Grande, ONG que tem como miss\u00e3o o amparo, cuidado e ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel dos animais resgatados. Igualmente, atua na ajuda, preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres, crian\u00e7as e vulner\u00e1veis.
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