{"provider_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br", "title": "16\u00b0 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ", "html": "A C\u00e2mara Municipal de Praia Grande realizou na tarde de hoje, 17 de maio de 2022, a 16\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 13\u00aa Legislatura. A Sess\u00e3o contou em sua pauta da Ordem do Dia com 13 (treze) proposituras para a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Vereadores em Plen\u00e1rio, sendo 4 (quatro) aprovadas em discuss\u00e3o \u00fanica, 4 (quatro) aprovadas em primeira discuss\u00e3o e 5 (cinco) aprovadas em segunda discuss\u00e3o.
\r\n\r\n\r\n
Os Projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o foram:
\r\n
\r\n
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 69 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que Altera a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \"i\" dos incisos III e V do artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 1656 de 07 de junho de 2013. (Constitui como de reserva legal a \u00e1rea que especifica).
\r\n
\r\n
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2022, de autoria do Vereador Rodrigo Ros\u00e1rio dos Santos, que Acrescenta dispositivos na Lei 1964/2019 que Disciplina a Transpar\u00eancia das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais - OS que prestam servi\u00e7os relacionados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade e para organiza\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n
\r\n
\r\n
Projeto de Lei Complementar n\u00ba 18 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que Prorroga at\u00e9 31 de maio o prazo da renova\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as das bancas de jornais e dos feirantes.
\r\n
\r\n
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 53 de 2022, de autoria do Vereador M\u00e1rcio Glauber Vicente de Oliveira, que concede as doadoras de leite humano, isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concurso para provimento de cargo, emprego ou vaga na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.
\r\n
\r\n
\r\n
Os Projetos aprovados em segunda discuss\u00e3o foram:
\r\n
\r\n
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2022, de autoria do Vereador Francisco de Ara\u00fajo Lima Junior, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \" Empresa Amiga da Sa\u00fade da Mulher\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n
\r\n
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 64 de 2022, de autoria do Vereador Francisco de Ara\u00fajo Lima Junior, que Obriga os estabelecimentos p\u00fablicos e privados no munic\u00edpio a inserirem nas placas de atendimento priorit\u00e1rio o s\u00edmbolo mundial do autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n
\r\n
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 70 de 2022, de autoria do Vereador Marcos Rog\u00e9rio C\u00e2mara, que Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio de Praia Grande a Corrida de Pedestres e a Caminhada da APAE.
\r\n
\r\n
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 71 de 2022, de autoria do Vereador Marcos Rog\u00e9rio C\u00e2mara, que cria o Projeto Feira M\u00edstica de Praia Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n
\r\n
\r\n
Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2022, de autoria do Vereador Rodrigo Ros\u00e1rio dos Santos, que Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 5\u00ba, 7\u00ba e 10\u00ba do anexo da Resolu\u00e7\u00e3o 01/2019, alterado pela Resolu\u00e7\u00e3o 08/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Escola do Legislativo).
\r\n
\r\n
\r\n
Foi aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica, o Requerimento n\u00ba 184 de 2022, de autoria do Vereador Whelliton Augusto Silva, que requer \u00e0 Mesa Diretora seja enviado of\u00edcio \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao setor competente, informe quais as provid\u00eancias j\u00e1 est\u00e3o sendo tomadas para a concess\u00e3o do piso salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Combate a Endemias, conforme aprovado, no dia 05 deste m\u00eas, pela Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 120.
\r\n
\r\n
\r\n
Em discuss\u00e3o \u00fanica foi aprovado o Veto Parcial n\u00ba 4 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei n\u00ba 28/2022 que Institui a Campanha Permanente de Orienta\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o descarte adequado do lixo no Munic\u00edpio de Praia Grande.
\r\n
\r\n
\r\n
Em discuss\u00e3o \u00fanica foram aprovados:
\r\n
\r\n
\r\n
Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2022, de autoria da Vereadora Renata Zabeu Luz, que Outorga a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \"Cez\u00e1rio Reis Lima\" ao senhor Antonio Carlos Torres e adota provid\u00eancias correlatas.
\r\n
\r\n
\r\n
Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2022, de autoria do Vereador Marcos Rog\u00e9rio C\u00e2mara, Outorga a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \"Cez\u00e1rio Reis Lima\" ao Senhor Robson de Oliveira Molica e adota provid\u00eancias correlatas.
\r\n
\r\n
\r\n
Na pr\u00f3xima quinta-feira (19/05), \u00e0s 10h, ser\u00e1 realizado uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para a vota\u00e7\u00e3o dos projetos aprovados, para segunda e final discuss\u00e3o.
\r\n