{"provider_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br", "title": "10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 11/04/23", "html": "<p>Foi realizada na tarde de hoje (11/04) a 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2023 da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande. Na Ordem do Dia, foram aprovadas 8 (oito) proposituras, sendo 2 (duas) em discuss\u00e3o \u00fanica e 6 (seis) em segunda discuss\u00e3o.</p>\r\n<p>Em discuss\u00e3o \u00fanica, foram aprovados:</p>\r\n<p>- Requerimento n\u00ba 134 de 2023, de autoria do vereador Rodrigo Ros\u00e1rio dos Santos, que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o contratual na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte coletivo de passageiros pela Via\u00e7\u00e3o Piracicabana S.A.;</p>\r\n<p>- Requerimento n\u00ba 138 de 2023, de autoria do vereador Roberto Andrade e Silva, que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as licita\u00e7\u00f5es exclusivas, no \u00e2mbito municipal, para M.E.I., M.E. e E.P.P.</p>\r\n<p>Em segunda discuss\u00e3o, foram aprovados:</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que altera a lei Complementar n\u00ba 913, de 01 de abril de 2022, parcialmente modificada pela lei complementar n\u00ba 924, de 15 de julho de 2022;</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que acresce dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 603, de 9 de dezembro de 2011 que \" Institui na Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal e adota provid\u00eancias correlatas\", disp\u00f5e do mandato por tempo certo do cargo de ouvidor da Guarda Civil Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias;</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que acresce dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 604, de 9 de dezembro de 2011 que \"Institui na Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande a corregedoria da Guarda Civil Municipal e adota provid\u00eancias correlatas\", disp\u00f5e do mandato por tempo certo do cargo de Corregedor da Guarda Civil Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias;</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 57 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa ''PG - Bolsa Estudante do Ensino M\u00e9dio\" para os alunos que estejam cursando o ensino m\u00e9dio p\u00fablico em tempo integral e d\u00e1 outras provid\u00eancias;</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2023, de autoria do vereador Whelliton Augusto Silva, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa de Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o Contra o Alcoolismo e institui a Semana de Combate ao Alcoolismo no munic\u00edpio de Praia Grande;</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2023, de autoria do vereador Marcos Rog\u00e9rio Camara, que inclui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Praia Grande o \"Festival Aqu\u00e1tico\".</p>\r\n<p>As Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias s\u00e3o realizadas todas as ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 14h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande e transmitidas ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg), no YouTube e TV Unisantos (canal fechado 12 e canal aberto 40.1).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/10a-sessao-ordinaria-1/\" target=\"_self\" title=\"https://www.praiagrande.sp.leg.br/institucional/fotos/10a-sessao-ordinaria-1/\">Clique aqui para mais fotos</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/author/artur", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande", "type": "rich"}