{"provider_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br", "title": "38\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ", "html": "<p>Ocorreu na data de ontem (26 de novembro) a reuni\u00e3o semanal da C\u00e2mara Municipal de Praia Grande, que contou em sua pauta da Ordem do Dia com 5 proposituras para a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Vereadores em Plen\u00e1rio, sendo uma aprovada em segunda discuss\u00e3o, 3 (tr\u00eas) aprovadas em primeira discuss\u00e3o e uma em discuss\u00e3o \u00fanica. Estiveram presentes na Casa de Leis, os alunos da Escola Estadual Dr. Reinaldo Kuntz Busch, junto com o professor Dirley Junior, que acompanharam a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e conheceram adentro a C\u00e2mara Municipal de Praia Grande.</p>\r\n<p>Os projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o foram:</p>\r\n<p>-\u00a0<a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/3499\">Projeto de Lei Complementar n\u00ba 32 de 2019</a>,\u00a0de autoria do Executivo Municipal, o Prefeito, que altera os requisitos e atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade no Anexo I e Anexo de atribui\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 714, de 11 de dezembro de 2015, que (Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de de Praia Grande) com altera\u00e7\u00f5es posteriores.</p>\r\n<p>-\u00a0<a href=\"https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/materia/3499\">Projeto de Lei Complementar n\u00ba 34 de 2019</a>, de autoria tamb\u00e9m do Executivo Municipal, que Altera e Acresce dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 636, de 13 de dezembro de 2012., que regulamenta a ordena\u00e7\u00e3o dos elementos que comp\u00f5em a paisagem urbana da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande.</p>\r\n<p>- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 2 de 2019, de autoria da C\u00e2mara Municipal, que disp\u00f5e sobre a jornada de trabalho, o registro de frequ\u00eancia e o banco de horas dos servidores no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>O Projeto aprovado em segunda discuss\u00e3o, foi o Projeto de Lei n\u00b0 79 de 2019, de autoria do Vereador Eduardo P\u00e1dua Soares Jardim, que isenta as pessoas voluntarias cadastradas nos bancos de sangue do pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o para concursos p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Praia Grande.</p>\r\n<p>Em discuss\u00e3o \u00fanica foi aprovado a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 44 de 2019, ao advogado e atleta praia-grandense, Roberto de Souza Ara\u00fajo Filho, que participou da competi\u00e7\u00e3o \"Travessia do Leme ao Pontal\", na cidade do Rio de Janeiro, representando Praia Grande.</p>\r\n<p>Os projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o voltar\u00e3o ao plen\u00e1rio na pr\u00f3xima sess\u00e3o, para segunda e final discuss\u00e3o, e ap\u00f3s isso, ser\u00e3o encaminhados para a san\u00e7\u00e3o do Executivo.</p>\r\n<p>As Sess\u00f5es ocorrem todas as ter\u00e7as-feiras, \u00e0 partir das 10 horas, e podem ser assistidas ao vivo na P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara no Facebook, (<a href=\"http://www.facebook.com/camarapg\">http://www.facebook.com/camarapg</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>CLIQUE AQUI PARA MAIS FOTOS DA SESS\u00c3O</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/author/lais", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria de Praia Grande", "type": "rich"}